DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.888,34. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.018438/2025-81. Dispensa Nº 112/2026. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: Terceirização do serviço de alimentação dos restaurantes estudantis do cefet-mg, campi curvelo e divinópolis para atender o programa de alimentação institucional vinculado à assistência estudantil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 3.163.080,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23062.016782/2020-21. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação e reajuste, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 008/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/07/2025 e término em 07/07/2026. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.837,96. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Convênio nº 879719/2018, do Estado do Paraná, representado pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 14/05/2025, página 32, ONDE SE LÊ: (...) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35; LEIA-SE: (...) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 879719/2018. Processo nº 23034.018069/2018-35. No Extrato do Convênio nº 840754/2016, do Estado do Piauí, representado pela Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, publicado na Seção 3 do D.O.U de 14/05/2025, página 31 e 32, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 08/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 08/05/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.029859/2022-22. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 14/2024, celebrado com a empresa r7 facilities - manutenção e serviços ltda, referente a prestação de serviços comuns de engenharia de serviços de manutenção e operação predial, nas dependências do edifício sede do fundo nacional do desenvolvimento da educação - fnde, do depósito de brasília (debra) e de lotes contíguos localizados na w3 sul, em brasília, no distrito federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o IFAL - campus Palmeira dos Índios. BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2025) 158383-26402-2025NE800150 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158382 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23041.029341/2021-19. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar : o reajuste em sentido estrito (por índice) e supressão de 04 postos.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.465,90. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.017250/2025-64. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 11.225.444/0001-41 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE LEITE FAMILIAR DA BACIA LEITEIRA DE AL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 161.020,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.017283/2025-12. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAG OA S LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 62.334,99. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.017185/2025-77. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 12.705.463/0001-38 - ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 7.499,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 156660 Nº Processo: 23041.017289/2025-81. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 10.589.833/0001-93 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTO R ES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus batalha, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 2.816,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23443.014949/2024-69. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/2025, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Alterações ao Convênio incluindo subcláusula dispondo sobre a antecipação de valor do ano-base 2024 para o ano-base 2025; Ajustar a cláusula décima segunda, da vigência e prorrogação; Integrar o novo plano de trabalho atualizado. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/mar/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 31/mar/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23443.018321/2022-71. TERMO ADITIVO DE ENCERRAMENTO AO CONVÊNIO nº 024/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o HANA ELECTRONICS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Encerramento do Convênio nº 024/2022, que versa sobre o Projeto "Track System - Redes de Internet das Coisas nos Rios da Amazônia". Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 31/mar/2025. Jaime Cavalcante Alves. Reitor. 31/mar/2025.