DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescindir, unilateralmente, nos termos do art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 , a partir de 23/05/2025, o Contrato nº 01/2025, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra (postos de pedreiro, eletricista e técnico em refrigeração) junto ao campus Teresina Zona Sul.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II e LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 0005/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN, CNPJ nº 08.079.402/0001-35. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN a possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e João Nogueira Neto, Prefeito Municipal de Nova Cruz/RN. Data da assinatura: 12/05/2025. CAMPUS NOVA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos conveniados. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 14/05/2025) 152757-26435-2025NE800047 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados, o resultado do PE 90.004/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de VIGILÂNCIA DESARMADA NOTURNA (REMANESCENTE), a seguinte empresa: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 03.229.363/0003-53 Inscrição. Valor total R$ 495.229,20 CLEVER VARIANI diretor Geral (SIDEC - 14/05/2025) 158141-26419-2025NE800001 CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Virgínia Pigatto Pereira. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 08/12/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Sandro Gasparetto Borges. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do(a) contratado(a), a contar de 06/06/2025, o contrato de Professor Substituto nº 03/2025, celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Sandro Gasparetto Borges, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea f do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS ARRAIAL DO CABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152237 Nº Processo: 23826000229202411. Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de passageiros através de fretamento, para atender as eventuais demandas dos campi e da Reitoria do IFRJ. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n, Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152237-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CARDOSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 152237-26433-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025/COL - DEPEX/COL, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA (IFRO) - CAMPUS COLORADO DO OESTE e a concedente CLAÍDES LAZARRETTI MASUTTI CPF: 203..-53. Objeto: concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para alunos do IFRO nos estabelecimentos da Concedente. Processo: 23243.003752/2025-31; Vigência de 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura. Assinado em 12/05/2025. Assinam: Marcos Aurélio Anequine de Macedo e Namy Roseane Sales Cavalcante como concedente. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 109/2025 - IFSP O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PRX), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento XV ENCONTRO DE COORDENADORIAS DE EXTENSÃO - 2025 nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2025, no Município de Águas de Lindóia - SP. O Edital encontra- se disponível no sítio eletrônico: https://www.ifsp.edu.br. O resultado final será divulgado em 12 de junho de 2025 no sítio eletrônico https://www.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95700/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.003033.2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva no IFSP - Campus Tupã, incluindo conservação de bens móveis e imóveis, mão de obra residente e volante, locação de caçamba, materiais de consumo e peças, conforme condições e exigências do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95700-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIASGnet - 13/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23427000080202554. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de vigia e portaria com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos para o campus Araraquara do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 13/05/2025) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90333/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006363202596. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, integrada a sistemas corporativos e à rede do Campus São José do Rio Preto do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90333-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS AMORIELLE FURINI Diretor Geral (SIASGnet - 14/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158581 Número do Contrato: 1581/2020. Nº Processo: 23427.000341/2020-21. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Prestação de serviços de portaria e vigia. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.368,20. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 8/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Rogério Mendes Ladeira Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Engenharia de Produção, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 30/05/2025