DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5582/2025 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000066/2025-21. Pregão Nº 90220/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO-CAMPUS AV A R É Contratado: 21.479.037/0001-14 - ULRIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos, sob demanda, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 208.975,04. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Matheus da Silva Filgueira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia Civil, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 22/04/2025 a 24/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Matheus da Silva Filgueira, contratado. Data da Assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Vinicius Cherobin Cabral. Objeto: prestação de serviços docente na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Vinicius Cherobin Cabral, contratado. Data da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024 Objeto: Aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado(a): Luana Aparecida Prado Santos. Vigência: 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas: Alexandre At a í d e Carniato, pela contratante, e Luana Aparecida Prado Santos, contratado(a). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Hugo Paulino Bonfim Takiuchi Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 15/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23060.000127/2023-14. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.463,76. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23289.000130/2025-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001- 12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Corrigir os valores contidos na tabela constante na cláusula quinta por erro material; incluir novo subitem na cláusula quinta.. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131,11. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 25/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: LAYLA GUIMARAES PAIXÃO OLIVEIRA RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado. ÁREA: Enfermagem CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001031/2025-20 VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 30/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 24/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: JORDANIA DE OLIVEIRA EUGÊNIO RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - DOUTORADO. ÁREA: Turismo CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001022/2025-39 VIGÊNCIA: 12/05/2025 A 30/11/2025 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23222.000552/2022-22. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 14/2022, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 30/03/2025 e término em 30/03/2026. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.725,75. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS-IFSULDEMINAS e O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) OBJETO: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto estabelecer uma parceria de cooperação, entre as instituições IFSULDEMINAS e CBMMG no sentido de estimular o intercâmbio técnico e cultural, o ensino, a pesquisa, a extensão, cursos de formação inicial e continuada, estágios e eventos, e promover a integração, bem como a difusão de novas tecnologias visando participar e contribuir para o processo de desenvolvimento do sul de Minas Gerais VIGÊNCIA: 05 anos, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09.04.2025 .ASSINAM: Prof. Cleber Ávila Barbosa - Reitor do IFSULDEMINAS e o Edirlei Viana da Silva, Coronel BM Comandante do 6º COB, Tales Roberto da Silva, Capitão BM - Chefe de Logística do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 90040/2024. Nº Processo: 23343.002282/2024-80. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.227.715/0001-99 - TECNOFOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 13,6982%, o que corresponde a R$ 254.371,14; e suprimir, do valor inicial do contrato, 8,0625%, o que corresponde a R$ 149.717,93. Vigência: 07/05/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.961.624,93. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2023 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.072,72. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23502.000725/2023-47. Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, decorrente da homologação e registro da CCT - convenção coletiva de trabalho nº MG000594/2025, com efeitos retroativos a 01/01/2025. Vigência: 09/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.661,44. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).