Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/05/2025 · pág. 54

DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500054 54 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23502.000725/2023-47. Pregão. Nº 305/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 30.957.994/0001-08 - LIDER ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA . Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2024 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 05/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.661,44. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23343.003270/2019-13. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (CCT), registrada no MTE sob o nº MG000079/2025, data-base 01/01/2025, para pagamento de valores retroativos até 05/03/2025, data em que houve a extinção do contrato. Vigência: 01/01/2025 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.656,16. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001383202514. Objeto: Eventual contratação do segundo link de internet, para a Reitoria e os Campi Pouso Alegre, Poços de Caldas e Muzambinho, através de um ISP (Internet Service Provider) com provimento de trânsito totalmente independente do atual link existente (RNP), visando garantir que todos os serviços continuem funcionando de maneira eficiente e ininterrupta. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos.. MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas (SIASGnet - 14/05/2025) 158137-26412-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000262202545. Objeto: Aquisição de rações e suplementos minerais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90401-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRIZA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/05/2025) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº5/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Emanuel José dos Santos; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D- I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 06/05/2025 a 18/06/2025; DATA E ASSINATURA: 07/05/2025; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Emanuel José dos Santos, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADO: Cristiane Silva de Lemos Souza; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D- I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 06/05/2025 a 08/08/2025; DATA E ASSINATURA: 07/05/2025; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Cristiane Silva de Lemos Souza, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor Geral CAMPUS POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154809 Número do Contrato: 204/2023. Nº Processo: 23500.001664/2022-74. Pregão. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste dos preços e definição padrão da gramatura das proteínas servidas.. Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.161,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23165.000417/2024-71. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O reajuste do contrato 06/2024, conforme disposto em sua cláusula 7, a partir de 07/05/2025, em virtude da variação de índice ipca, no percentual de cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento sobre o valor do serviço prestado.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.909,68. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23206.001400/2025-98. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.727,18. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23164.000144/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2022, referente aos serviços de apoio educacional e de psicopedagogia prestados ao câmpus sapucaia do sul, por mais 12 meses a contar de 20/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.497,60. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 85, DE 14 DE MAIO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Jaguarão/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFRAESTRUTURA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23236.003802/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento oneroso de lanches, mediante concessão de espaço público, visando atender demanda do Campus Palmas, do IFTO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLERYSON SARAIVA FREITAS Coordenador de Compras e Licitação (SIASGnet - 14/05/2025) 158131-26424-2025NE800025 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 4/20223/FAR/REI/IFTO, 4 de setembro de 2023, DOU 5/9/2023, por interesse do contratado. CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Formoso do Araguaia, neste ato representado pelo Diretor-Geral Rodrigo José da Silva - - Rescindente e Hortência Soardi Maricato - Contratado OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos área Biologia. Data da Rescisão: A partir do dia 1/5/2025. Processo SEI nº. 23235.014118/2023-61.