DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Nº 23096.028343/2024-06 REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025 Fornecedor: M A 2 COMERCIAL LTDA Cnpj: 30.420.630/0001-86 Vigência: 14/05/2025 À 14/05/2026 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .06 .03 .frasco 500g .Meio De Cultura Tipo: Ágar Kf Streptococcus, Apresentação: Pó .497,89 .1.493,67 . .12 .10 .frasco 500g .Meio De Cultura Tipo: Caldo Lactose, Apresentação: Pó .348,00 .3.480,00 . .13 .05 .frasco 100 g .Meio De Cultura Tipo: Caldo Lisina Descarboxilase, Apresentação: Pó .138,46 .692,30 . .21 .02 .frasco 500g .Meio De Cultura Tipo: Caldo Mr-Vp, Apresentação: Pó .267,41 .534,82 . .37 .10 .frasco 100g .Meio De Cultura Tipo: Meio Mio, Apresentação: Pó .189,99 .1.899,90 . .135 .05 .frasco 250ml .Reagente Analítico 4 Tipo: Reativo De Folin, Aspecto Físico: Solução Aquosa, Adicional: Diluído .240,00 .1.200,00 . .138 .03 .frasco 25 g .Corante Tipo: Eosina Azul De Metileno Segundo May Grunwald, Aspecto Físico: Pó .60,99 .182,97 . .151 .500 .grama .Persulfato De Potássio: Pó Branco, Inodoro, Fórmula Química: K2s2o8, Peso Molecular: 270,32 G/MOL, Pureza Mínima De 98%, Reagente P.A. Referência Química: Cas 7727-21-1 .0,75 .375,00 . .155 .2000 .grama .Composto Químico: Quitosana, Concentração: 75-85% Deacetilada, Pó, Número De Referência Química: Cas 9012-76-4 .19,99 .39.980,00 . .Total R$ .49.838,66 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23507.004679/2024-96. Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 23/2024, por 6 (seis) meses e 17 (dezessete) dias, de modo que o seu termo final passe a ser o dia 30 de novembro de 2025, em conformidade com o previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 111, da lei n. 14.133/2021, e na cláusula terceira do referido contrato. Vigência: 14/05/2025 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 30/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Conjecto Analytics Inteligência de Dados LTDA, CNPJ: nº 32.581.005/0001-41, Processo: 23507.002965/2025- 06. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Renilton Soares de Oliveira, Diretor Executivo da Conjecto Analytics Inteligência de Dados LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 32/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Mateus Engenharia, CNPJ: nº 26.758.515/0001-19, Processo: 23507.002755/2025-18. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Kleber Oliveira Lopes, Engenheiro Civil de Mateus Engenharia. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 31/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a União Contabilidade, CNPJ: nº 07.041.535/0001-50, Processo: 23507.002754/2025-65. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Walter Luiz dos Santos, Sócio Administrador da União Contabilidade. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Fundação de Educação e Cultura Soldadinho do Araripe, CNPJ: 19.475.832/0001-92. Processo: PROCESSO 23507.002787/2025-13. Objeto: Estabelecer condições gerais de cooperação mútua e ampla para que a Fundação de Educação e Cultura Soldadinho do Araripe desenvolva serviços de radiodifusão exclusivamente educativo por meio do qual a UFCA garanta o fornecimento de suporte pedagógico e técnico às atividades inerentes a produção de programas, podcasts e demais formatos de transmissão de áudio de caráter informativo, voltados exclusivamente à área da educação, em todas as suas vertentes.. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA e Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, presidente da Fundação de Educação e Cultura Soldadinho do Araripe. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO NÚCLEO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Cariri, CNPJ 18.621.825/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 281 (oitenta um) diplomas no período de 07/12/2024 a 09/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ADM001 - 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274]; [ADPGS001 - 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26]; [ADS001 - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13]; [AGR001 - 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151]; [BIB001 - 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106]; [BIO001 - 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39]; [CC001 - 9, 10, 11]; [CCB001 - 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36]; [DES001 - 67, 68, 69]; [DESB001 - 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41]; [ECI001 - 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350]; [EMA001 - 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146]; [FIB001 - 32]; [FIL001 - 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48]; [JOR001 - 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153]; [LIB001 - 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24]; [LIC001 - 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160]; [MAT001 - 26, 27, 28]; [MC001 - 3]; [MED001 - 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433]; [MUS001 - 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94]; [PED001 - 7, 8]; [PMM001 - 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufca.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Juazeiro do Norte - CE, 15 de maio de 2025 SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025 Processo nº Processo: 23852.002351/2025-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 43.362.851/0001-97 - INSTITUTO NARA LEAO LTDA Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do INSTITUTO NARA LEAO LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei nº 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852.005550/2024-75. Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.361.418/0001-24 - CONCEITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia de construção do centro de formação de professores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a 13/07/2027. Valor Total: R$ 11.885.878,78. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.017345/2025-90. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal do Ceará, Unidade Embrapii LESC/UFC e Nova Tecnologia de Automação LTDA, tendo como interveniente a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto de PD&I: Q-Hydro: Plataforma Inteligente para Gestão e Monitoramento de Recursos Hídricos. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.016339/2025-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A execução do Projeto Acadêmico denominado: "Quatum AI SEC: Sistema de Detecção de Ataques em Ambientes IoT- Fo g utilizando Quantum AI." Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 287.600,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.045358/2024-78. Não se Aplica Nº 16/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.875.818/0001-05 - CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Cooperação entre as partes viando à realização conjunta de atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica, cultural e de projetos em áreas de interesse em comum. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).