DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500058 58 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23067.016515/2023-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alteração da vigência (prorrogação) de 12/06/2023 até 11/06/2025 para 12/06/2023 até 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.762.219,08. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23067.045859/2020-21. Dispensa. Nº 87/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2025 (início de vigência prorrogada) até 13/05/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.960,60. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23067.047555/2023-41. Dispensa. Nº 90173/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2025 (início de vigência prorrogada) até 15/05/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 14/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.924,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1008/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23067.011976/2022-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc, com cnpj de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza/ce, neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme nogueira matias, firma o presente termo de apostilamento ao contrato nº 08/2024, celebrado com a empresa alucom ltda, cnpj:01.628.251/0001-88. aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Processo nº 23067.012685/2025-24 Processo: 23067.012685/2025-24 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Física/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jorge André Costa dos Santos - Vigência: 30.04.2025 a 08.08.2025- Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jorge André Costa dos Santos(contratado(a)). Fortaleza, 30 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Processo nº 23067.016970/2025-14 Processo: 23067.016970/2025-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marcelo Davi Santos - Vigência: 07.05.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marcelo Davi Santos (contratado(a)). Fortaleza, 07 de maio de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.047531/2024-72 Processo: 23067.047531/2024-72 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Medicina / Campus Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gilberto Loiola de Vasconcelos - Vigência: 22.04.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gilberto Loiola de Vasconcelos (contratado(a)). Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas o percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de r$ 8.830,34 (oito mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor total do contrato passará a ser de r$ 191.604,02 (cento e noventa e um mil, seiscentos e quatro reais e dois centavos). ressalta-se que, conforme anuência da fiscalização, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 01/01/2025. processo sei nº: 23067.056319/2024-04. fortaleza-ce, de de 2025. joão guilherme nogueira matias pró-reitor de planejamento e administração/ufc. Vigência: 23/01/2024 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.604,02. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EDITAL Nº 62/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.019349/2025-11 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições da Seleção de Professor Substituto para a carreira do Magistério Superior, para os campi, setores de estudo e vagas a seguir indicados: 1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA . .U N I DA D E .S U B U N I DA D E .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A .VAGAS PARA PESSOAS N EG R A S .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Centro de Humanidades .Departamento de Ciências Sociais .Antropologia .20h .- .- .01 . . .Departamento de História .História do Brasil, Prática de Ensino em História e Geral .40h .- .01 .- . .Faculdade de Medicina .Departamento de Saúde Comunitária .Clínica e Gestão da Atenção Primária em Saúde .40h .01 .- .- 1.2. CAMPUS DA UFC EM ITAPAJÉ . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Estatística .40h .01 .- .- 1.3. CAMPUS DA UFC EM RUSSAS . .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Transportes e Geotecnia .40h .01 .- .- 1.4. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL . .S U B U N I DA D E .SETOR DE ESTUDO .R EG I M E .VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA .VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS .VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Curso de Engenharia Elétrica .Microprocessadores, Eletrônica Digital e Analógica .40h .01 .- .- 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber: . .R EG I M E .TITULAÇÃO EXIGIDA .VENCIMENTO BÁSICO (VB) .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) .REMUNERAÇÃO (VB + RT) . 20 horas .Graduação R$ 3.090,43 .- .R$ 3.090,43 . .Mestrado .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . . .Doutorado . .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . 40 horas .Graduação R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . .Mestrado .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . . .Doutorado . .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra, com todas as informações, encontra-se disponível no sítio: www.progep.ufc.br. Fortaleza, 14 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES