DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 173 - PROCESSO Nº 23077.016827/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA CAROLINA COSTA CARINO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 14/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA CAROLINA COSTA CARINO. Nº 174 - PROCESSO Nº 23077.025102/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 14/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE DE SOUZA PINHEIRO. Nº 175 - PROCESSO Nº 23077.174793/2024-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA FERREIRA DOS SANTOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA FERREIRA DOS SANTOS. Nº 176 - PROCESSO Nº 23077.011697/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 17/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA. Nº 178 - PROCESSO Nº 23077.029959/2025-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 17/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA. Nº 188 - PROCESSO Nº 23077.176660/2024-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA. Nº 189 - PROCESSO Nº 23077.016206/2025-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) KENIA KALYNE GOMES DE ALMEIDA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) KENIA KALYNE GOMES DE ALMEIDA. Nº 208 - PROCESSO Nº 23077.017350/2025-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÍTALO SABINO ARRAIS BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÍTALO SABINO ARRAIS BEZERRA. Nº 213 - PROCESSO Nº 23077.025979/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AGNES DENISE DE LIMA BEZERRA. Nº 214 - PROCESSO Nº 23077.028237/2025-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAURÍLIA RAQUEL DE SOUTO MEDEIROS. Nº 215 - PROCESSO Nº 23077.034169/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUZIA CIBELE DE SOUZA MAXIMIANO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUZIA CIBELE DE SOUZA MAXIMIANO. Nº 216 - PROCESSO Nº 23077.031862/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 31/03/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E , Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ. Nº 222 - PROCESSO Nº 23077.037576/2025-09, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DALIANA MEDEIROS CAVALCANTI. Nº 223 - PROCESSO Nº 23077.016839/2025-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAISSA CLAUDIA EUFRÁZIO DE OLIVEIRA. Nº 224 - PROCESSO Nº 23077.029695/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA FERNANDA ESTEVAM DO NASCIMENTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LARISSA FERNANDA ESTEVAM DO N A S C I M E N T O. Nº 226 - PROCESSO Nº 23077.039990/2025-44, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SÂMARA RAQUEL ALVES GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 01/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SÂMARA RAQUEL ALVES GOMES. Nº 234 - PROCESSO Nº 23077.037046/2025-52, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 02/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EVA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE. Nº 250 - PROCESSO Nº 23077.043023/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA RAFAELLA DA SILVA MARINHO SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 04/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANNA RAFAELLA DA SILVA MARINHO SOUZA. Nº 252 - PROCESSO Nº 23077.027267/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RIANNE FREITAS DE ARAUJO GOMES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 08/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RIANNE FREITAS DE ARAUJO GOMES. Nº 254 - PROCESSO Nº 23077.042955/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 08/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO BARBOSA. Nº 258 - PROCESSO Nº 23077.046700/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EMANUELLA DE ARAGÃO TAVARES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 09/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EMANUELLA DE ARAGÃO TAVARES. Nº 259 - PROCESSO Nº 23077.038998/2025-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 09/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SUSANE DE QUEIROZ VALE FREITAS. Nº 264 - PROCESSO Nº 23077.046378/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WÓGENES NUNES DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) PERÍODO - 10/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WÓGENES NUNES DE OLIVEIRA. Nº 263 - PROCESSO Nº 23077.046420/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS TEIXEIRA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 10/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS TEIXEIRA OLIVEIRA. Nº 273 - PROCESSO Nº 23077.043582/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GESSOM BRENNER MORAIS DA COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GESSOM BRENNER MORAIS DA COSTA. Nº 275 - PROCESSO Nº 23077.049372/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VÍTOR SARAIVA RAMOS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)