DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 280 - PROCESSO Nº 23077.043543/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALESSANDRA STÉFANE CÂNDIDO ELIAS DA TRINDADE, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALESSANDRA STÉFANE CÂNDIDO ELIAS DA T R I N DA D E . Nº 290 - PROCESSO Nº 23077.048420/2025-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LIVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LIVIA BRENDA DA SILVA BARBOSA. Nº 291 - PROCESSO Nº 23077.045500/2025-49, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNE JACQUELINE JULIÃO DA PENHA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANNE JACQUELINE JULIÃO DA PENHA. Nº 292 - PROCESSO Nº 23077.041986/2025-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MICAEL BALZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MICAEL BALZA. Nº 293 - PROCESSO Nº 23077.043555/2025-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IRAMI RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IRAMI RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR. Nº 295 - PROCESSO Nº 23077.044182/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARLEN CABRAL BARRETO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) PERÍODO - 14/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ARLEN CABRAL BARRETO. Nº 316 - PROCESSO Nº 23077.049951/2025-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELE DE FIGUERÊDO SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 22/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIELE DE FIGUERÊDO SILVA. Nº 324 - PROCESSO Nº 23077.051651/2025-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 23/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AUGUSTO CESAR SILVA GONÇALVES. Nº 326 - PROCESSO Nº 23077.041449/2025-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LÍGIA CARDOSO RINKEVICIUS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 23/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LÍGIA CARDOSO RINKEVICIUS. Nº 327 - PROCESSO Nº 23077.047014/2025-65, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 23/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ROBSON LUCAS SOARES DA SILVA. Nº 328 - PROCESSO Nº 23077.047114/2025-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA LEONEL MARTINS, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 24/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA LEONEL MARTINS. Nº 329 - PROCESSO Nº 23077.055861/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 24/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MIRIAM REGINA DE SOUSA OLIVEIRA. Nº 335 - PROCESSO Nº 23077.049588/2025-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS SOUSA RODRIGUES GUEDES, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 25/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS SOUSA RODRIGUES GUEDES. Nº 337 - PROCESSO Nº 23077.055802/2025-25, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PATRICIA RILLIANE GOMES DA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) PERÍODO - 25/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PATRICIA RILLIANE GOMES DA SILVA. Nº 344 - PROCESSO Nº 23077.056770/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS EMANUELE GALDINO PESSOA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 29/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS EMANUELE GALDINO PESSOA. Nº 345 - PROCESSO Nº 23077.046951/2025-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCIANA GUERRA BRANDÃO LYRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 29/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCIANA GUERRA BRANDÃO LYRA. Nº 348 - PROCESSO Nº 23077.057244/2025-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONATAS CLAUDINO DA SILVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 29/04/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JONATAS CLAUDINO DA SILVEIRA. Nº 353 - PROCESSO Nº 23077.054565/2025-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 05/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADOLFO PINHEIRO DE OLIVEIRA. Nº 359 - PROCESSO Nº 23077.053188/2025-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GILSON FERREIRA DA COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 06/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GILSON FERREIRA DA COSTA. Nº 361 - PROCESSO Nº 23077.054762/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIORGIO ANDRE BRITO OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 06/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIORGIO ANDRE BRITO OLIVEIRA. Nº 362 - PROCESSO Nº 23077.058342/2025-97, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) IGOR MATHEUS SANTOS BELMIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 06/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IGOR MATHEUS SANTOS BELMIRO. Nº 363 - PROCESSO Nº 23077.054687/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SABRINA GABRIELLE GOMES FERNANDES MACÊDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 06/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SABRINA GABRIELLE GOMES FERNANDES MACÊDO. Nº 364 - PROCESSO Nº 23077.046949/2025-24, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HAROLDO GURGEL MOTA FILHO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 07/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) HAROLDO GURGEL MOTA FILHO. Nº 365 - PROCESSO Nº 23077.058203/2025-63, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 07/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 075/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JAILMA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA. Nº 366 - PROCESSO Nº 23077.059817/2025-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIELLE CORREIA NEVES ABREU, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) PERÍODO - 07/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DANIELLE CORREIA NEVES ABREU. Nº 368 - PROCESSO Nº 23077.051725/2025-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDERSON FELIPE DE SOUZA BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará