DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 372 - PROCESSO Nº 23077.065238/2025-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELLA ARAUJO DO AMARAL CARNEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 09/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MARCELLA ARAUJO DO AMARAL CARNEIRO. Nº 378 - PROCESSO Nº 23077.062076/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARTHUR GABRIEL BEZERRA DE AZEVEDO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) PERÍODO - 13/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ARTHUR GABRIEL BEZERRA DE AZEVEDO. Nº 379 - PROCESSO Nº 23077.065375/2025-93, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOHNNY RICARDO PINHEIRO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 13/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOHNNY RICARDO PINHEIRO. Nº 382 - PROCESSO Nº 23077.048143/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WILLAMES SILVA DA COSTA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 14/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025- PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WILLAMES SILVA DA COSTA. Nº 383 - PROCESSO Nº 23077.058287/2025-35, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 14/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LILIAN DE SOUZA BATISTA SILVA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 830, DE 14 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 32/2025-PROGESP publicado no DOU 53 de 19/03/2025 Seção 3. CONVOCAR o candidato DANIEL AUGUSTO DE ALCANIZ SANTOS, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, nível 1, para a área de Direito Privado, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.066725/2025-39 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23078.556233/2024-40. Pregão. Nº 90623/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 posto de técnico em sistemas audiovisuais, 30 horas semanais, 5 dias por semana, para o cinema - porto alegre. Vigência: 12/05/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.072,43. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23078.544286/2022-56. Pregão. Nº 111/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 31.507.670/0001-22 - NOVA DATA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, inciso i do parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do contrato passa a ser de 39 (trinta e nove) meses. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/05/2025, encerrando-se em 22/05/2026. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CNPJ: 92.969.856/0001-98 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 593 (quinhentos e noventa e três) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-41 - registro 698 a 1200, livro G-42 - registro 1 a 90, livro Rev-25 - registro 11 a 35. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 14 de maio de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL N° 37, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Assistente, conforme consta do processo nº. 23078.513867/2024-16, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024. Unidade: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Departamento de Antropologia Área: Antropologia, Subárea: Antropologia do Corpo e da Saúde Nome CPF Posição Média MIRIAM STEFFEN VIEIRA .927.060-* 1º lugar 9,08 MARCOS CASTRO CARVALHO .685.458- 2º lugar 8,78 ANA PAULA PIMENTEL JACOB .758.141- 3º lugar 7,52 MACARENA FRANCISCA WILLIAMSON MODESTO .608.491-* 4º lugar 6,51 Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: -- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL N° 38, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Assistente, conforme consta do processo nº. 23078.538644/2024-53, Edital de Abertura nº 10/2024, de 4 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 5 de novembro de 2024. Unidade: Instituto de Artes Departamento: Departamento de Artes Visuais Área: Artes Visuais, Subárea: Desenho Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome CPF Posição Média ELIAS EDMUNDO MAROSO .181.820- 1º lugar 9,45 LAURA BORSA CATTANI .812.600- 2º lugar 9,43 RICHARD JOHN .386.200-* 3º lugar 9,33 JAMES ZORTÉA GOMES .349.780- 4º lugar 9,11 CLAUDIA INÊS HAMERSKI .300.760- 5º lugar 9,09Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL N° 39, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Assistente, conforme consta do processo nº. 23078.541239/2024-12, Edital de Abertura nº 10/2024, de 4 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 5 de novembro de 2024. Unidade: Instituto de Química Departamento: Departamento de Química Inorgânica Área: Educação Ambiental Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome CPF Posição Média DANIEL DAS CHAGAS DE AZEVEDO RIBEIRO .526.860-* 1º lugar 8,32Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL N° 40, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Assistente, conforme consta do processo nº. 23078.552411/2024-63, Edital de Abertura nº 10/2024, de 4 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 5 de novembro de 2024. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Patologia Área: Patologia, Subárea: Patologia Humana Geral e Aplicada Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome CPF Posição Média LUÍS AFONSO TOCHETTO .671.160-* 1º lugar 7,22Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: