DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Fosfogênese e o ambiente sedimentar do depósito de fosfato de Pratápolis, MG". Valor Total: R$ 9.991.321,71 (Nove milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses Data de Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.203899/2025-79 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129742.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Pré-projeto para planejamento e desenvolvimento de testes de desempenho à corrosão em condições simulando aplicação de fixadores de flanges na Zona de Variação de Maré (ZVM)- Labcorr". Valor Total: R$ 696.429,93 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.213635/2023-61 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato de cooperação por mais 15 meses, a partir de 04 de maio de 2025, passando o seu término para 04 de agosto de 2026. Data de Assinatura: 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.256427/2024-38 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA., CNPJ: 04.580.657/0001-26, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Análise comparativa de sistemas de gerenciamento de integridade de instalações de óleo e gás no Brasil e no Mar do Norte. Valor Total: R$ 2.368.145,25 Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 12/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.255806/2024-19 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços MAT 26720 Contratante: MATEMATICA EXECUTIVA CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 05.621.994/0002- 68. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Metodologias para Gerenciamento Eficiente de Fundos de Pensão. Valor Total: R$ 177.300,01 (cento e setenta e sete mil, trezentos reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23079.001190/2019-92. Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.060,40. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.367.947/0001-51, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 21 de maio de 2025 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.114/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.238477/2024-27 O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL DIREÇÃO-ICAT/UFR N° 10, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.004328/2025-26 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, e nos termos que dispõe o Edital N° 8 de abertura de processo seletivo de 07 de Abril de 2025, publicado no D.O.U. de 08/04/2025, seção 3, página 56, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato(a): Elias de Almeida Silva - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: APROVADO; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DA CONCEIÇÃO TRINDADE BEZERRA E OLIVEIRA Diretora Adjunta INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 6, DE 14 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.006878/2025-80 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para CADASTRO DE RESERVA de PROFESSOR SUBSTITUTO na área de MATEMÁTICA , sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93 e INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 5, DE 10 DE julho DE 2024 e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: MATEMÁTICA. Requisito Básico: Graduação em Matemática (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Física (bacharel ou licenciatura), ou graduação em Química(bacharel ou licenciatura) , ou graduação em Engenharia Mecânica, ou graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental, ou graduação em Engenharia Agrícola, ou graduação em Engenharia Civil, ou graduação em Engenharia de Produção, ou graduação em Engenharia Química, ou graduação em Engenharia Física. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: cadastro de reserva. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno, presencial em Rondonópolis MT. Remuneração (VB+RT): TABELA DE REMUNERAÇÃO BÁSICA DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO - PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Vigência: a partir de 1º de janeiro de 2025 Referências: Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, combinadas com a Medida Provisória nº 1.286/2024, de 31 de dezembro de 2024 (Anexos LXXIX e LXXX); Orientação Normativa SRH/MP nº 5,de 28 de outubro de 2009 e Portaria nº 2.797/2024 - MGI Valor do auxílio alimentação: R$ 1.000,00 (40 Horas Semanais); R$ 500,00 (20 Horas Semanais) . .Classe: A . .Denominação: Professor Assistente . .Titulação mínima estabelecida no Edital Interno de Ingresso: .Regime de Trabalho: .Vencimento Básico (Nível 1 - Único): .Vencimento por Titulação (Nível 1 - Único): .Total: . Graduação .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .- .R$ 3.090,43 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .- .R$ 4.326,60 . Especialização .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .R$ 648,99 .R$ 4.975,59 . Mestrado .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .R$ 1.622,47 .R$ 5.949,07 . Doutorado .20 horas semanais .R$ 3.090,43 .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 . . .40 horas semanais .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 Das Inscrições: Período das inscrições: 22/05/2025 a 04/06/2025, 12h (meio dia) de Mato Grosso. Local das inscrições: Preencher o formulário on-line disponível em https://bit.ly/icen_substituto. Não haverá taxa de inscrição. MARCUS VINICIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto