DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500071 71 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 4/2025 - UFRA, DE 14 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2025/UFRA CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, torna público a I retificação do Edital nº 2/2025, de 30/04/2025, publicado no Diário Oficial nº 82, de 05/05/2025, Seção 3, página 69, que trata do Concurso de Provas e Títulos para provimento efetivo do Cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE), conforme o que consta nos autos do processo 23084.003537/2025-19, nos termos a seguir: 1. No Quadro 2 - Demonstrativo das vagas e respectivas áreas, por código, área do concurso, requisitos, número de vagas e Lotação, especificamente na coluna "Requisitos", são apresentadas as alterações a seguir: . .Cód. .Área .Onde se lê .Leia-se . .III .Fitopatologia e Microbiologia .Graduação em Agronomia, ou Engenharia Agronômica, ou Biologia; Doutorado na área de Agronomia, Fitopatologia, Fitossanidade ou Proteção de plantas, com áreas de concentração ou tese defendida em Fitopatologia ou Fitopatologia Agrícola. .Graduação em Agronomia, ou Engenharia Agronômica, ou Biologia; Doutorado na área de Agronomia, Fitopatologia, Fitossanidade, Microbiologia ou Proteção de plantas, com áreas de concentração ou tese defendida em Fitopatologia ou Fitopatologia Agrícola. . .IV .Ensino de Ciências .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas com doutorado na área de educação, educação em Ciências ou ensino de ciências. .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com doutorado na área do concurso ou em áreas afins, com tese desenvolvida na área de Educação, Educação em Ciências, ou Ensino de Ciências e Biologia. . .V .Genética Molecular e Evolução .Graduação em Ciência Biológicas com Doutorado na área do concurso. .Graduação em Ciências Biológicas com Doutorado na área de concentração ou tese defendida na área do concurso. . .VIII .Administração Organizacional .Graduação em Administração; Mestrado em Administração, Ciências Contábeis, Filosofia, Sociologia ou Psicologia; Doutorado em Administração, Ciências Contábeis, Filosofia, Sociologia ou Psicologia. .Graduação em Administração; Mestrado em Administração, Ciências Contábeis, Filosofia, Sociologia ou Psicologia; Doutorado em Administração, Ciências Contábeis, Desenvolvimento Regional, Filosofia, Sociologia ou Psicologia. . .XIII .Extensão e Sociologia Rural .Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia ou licenciatura em Ciências Agrárias ou Ciências Sociais, com Doutorado na área de Extensão Rural OU Sociologia Rural OU Desenvolvimento Rural OU Agricultura e Sociedade OU Agroecossistemas OU .Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia ou licenciatura ou bacharelado em Ciências Agrárias ou Ciências Sociais ou Sociologia, com Doutorado na área de Extensão Rural ou Sociologia Rural ou Desenvolvimento Rural ou Desenvolvimento . . . .Desenvolvimento Territorial Rural OU Ciências Agrárias OU Agronomia OU Ciências Sociais, todos com tese defendida na área do concurso. .Socioambiental ou Agricultura e Sociedade ou Agroecossistemas ou Desenvolvimento Territorial Rural ou Ciências Agrárias ou Agronomia ou Ciências Sociais, todos com tese defendida na área do concurso. . .XV .Letras/Libras .Graduação em Letras-LIBRAS ou Educação Especial ou Pedagogia, com Doutorado em LIBRAS ou LIBRAS e linguagem simples ou Educação Especial e Inclusiva. .Graduação em Letras-LIBRAS ou Educação Especial ou Pedagogia, com Doutorado em LIBRAS, LIBRAS e Linguagem Simples, Educação Especial e Inclusiva e em áreas afins. . .XVI .Manejo e Conservação do Solo e da Água .Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia ou Engenharia Agrícola com Mestrado e Doutorado na área do concurso .Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Zootecnia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Ambiental, com Mestrado e Doutorado na área do concurso ou áreas afins com tese defendida na área do concurso. . .XIX .Bases Mecânicas e Desenvolvimento de Máquinas .Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Produção; e com Doutorado em Engenharia Agrícola ou Engenharia de Biossistemas ou Engenharia de Sistemas .Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Engenharia Mecânica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Produção; e com Doutorado em Engenharia Agrícola ou Engenharia de Biossistemas ou Engenharia de Sistemas . . . .Agrícolas ou Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Engenharia de Produção. .Agrícolas ou Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Engenharia de Produção ou Ciências Agrárias, desde que compatíveis com as atividades previstas para o cargo. . .XX .Elétrica e Energia no Meio Rural .Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Engenharia Elétrica; com Doutorado em Engenharia Agrícola ou Engenharia de Biossistemas ou Sistemas Agrícolas ou Elétrica ou Energia na Agricultura. .Graduação em Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia de Biossistemas ou Engenharia Elétrica; com Doutorado em Engenharia Agrícola ou Engenharia de Biossistemas ou Sistemas Agrícolas ou Elétrica ou Energia na Agricultura ou ou Ciências Agrárias, . . . . .desde que compatíveis com as atividades previstas para o cargo. 2. Na alínea "b" do item 8.2 do Edital nº 02/2025, de 30 de abril de 2025, ONDE SE LÊ: "b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes, informando o Número de Identificação Social - NIS, na hipótese especificada no item 8.1 "a". Em se tratando de doador de medula óssea, descrita no item 8.1 "b", deverá ser anexado atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação. LEIA-SE: "b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções nele constantes, informando o Número de Identificação Social - NIS, na hipótese especificada no item 8.1 "a". Em se tratando de doador de medula óssea, descrita no item 8.1 "b", deverá ser anexado atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação, ou ainda Declaração de Doador, com dos dados atualizados do candidato, expedida pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), para fins de comprovação da condição de doador. 3. No anexo "PONTOS DO CONCURSO", constante no site de concursos da UFRA, na página do certame regido pelo Edital nº 02/2025, especificamente na página 4 do anexo, que trata dos pontos da ÁREA III - FITOPATOLOGIA E MICROBIOLOGIA, ONDE SE LÊ: 9. Fisiologia do Parasitismo: Mecanismos. LEIA-SE: 9. Fisiologia do Parasitismo: Mecanismos de defesa de plantas. 4. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital nº 02/2025, de 30 de abril de 2025. 5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JAIME VIANA DE SOUSA Em exercício EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23084.004814/2025-01. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e NUBE NUCLEO BRASILEIRO DE ESTAGIOS LT DA - CNPJ/MF: 02.704.396/0001-83. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei no 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 09/05/2025. Pela UFRA -Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela NUBE - Jéssica Araújo da Silva - Representante Legal. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 67 (sessenta e sete) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [CCOMP00001 - 722], [FISIC00001 - 528], [LETRA00002 - 142], [UFRPE.G.01 - 92126, 92332, 92334, 92388, 93079, 93860, 93861, 93862, 93863, 93864, 93865, 93866, 93867, 93868, 93869, 93870, 93871, 93872, 93873, 93874, 93875, 93876, 93877, 93878, 93879, 93880, 93881, 93882, 93883, 93884, 93885, 93886, 93887, 93888, 93889, 93890, 93891, 93892, 93893, 93894, 93895, 93896, 93897, 93898, 93899, 93900, 93901, 93902, 93903, 93904, 93905, 93906, 93907, 93908, 93909, 93910, 93911, 93912, 93913, 93914, 93915, 93916, 93917, 93918]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigs.ufrpe.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Recife, 14 de maio de 2025. MARIA JOSÉ DE SENA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Decisão Final e do Trânsito em Julgado da Decisão Administrativa. A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 29.427.465/0001-05, situada a BR 465, Km. 07, Campus Universitário, Seropédica, Rio de Janeiro, CEP:23890-000, considerando o contido nos processos administrativos nº 23083.030180/2020-39 e nº 23083.045496/2022-97, vem, por sua Pró- reitoria de Assuntos Financeiros, NOTIFICAR a empresa UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.125.492/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência: a) Da decisão final e do trânsito em julgado da decisão administrativa constante no processo administrativo nº 23083.045496/2022-97, pelos fundamentos lá contidos e diante do indeferimento do recurso administrativo apresentado, que manteve a aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão contida na cláusula vigésima sexta do termo de referência do edital de pregão eletrônico nº 05/2021; b) Da decisão final e do trânsito em julgado da decisão administrativa constante no processo administrativo nº 23083.045496/2022-97, pelos fundamentos lá contidos e diante do indeferimento do recurso administrativo apresentado, que manteve a decisão para QUITAÇÃO DO DÉBITO de R$ 14.205,34 (quatorze mil, duzentos e cinco reais e trinta e quatro centavos), atualizado até fevereiro de 2025 pelo IPCA (IBGE), referente à MULTA de 0,4% (quatro décimos por cento) ao dia sobre o valor mensal do contrato por dia de atraso no cumprimento da obrigação, prevista na cláusula vigésima sexta do termo de referência do edital de pregão eletrônico nº 05/2021. Assim sendo, a QUITAÇÃO em questão deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias da data desta publicação, conforme disposto no art. 2º do Decreto 9.194/2017. Esclarecemos que o débito, uma vez não pago, é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e, consequentemente, na dívida ativa da União. Informamos ainda a previsão contida na Instrução Normativa nº 43, de 8 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que prevê a possibilidade de parcelamento de débito resultante de multa administrativa em até 12 parcelas mensais e sucessivas mediante requerimento do interessado à Administração no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data desta notificação. HUGO GABRIÉLLI FINGOLO TURQUES PATRICIO Administrador UFRRJ