DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 5668/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: Natan Camara Gomes e Silva. Objeto: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 07 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5668/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Natan Camara Gomes e Silva. Objeto: reajustar a remuneração do contratado de acordo com a Medida Provisória nº 1.286, aprovada em de 31 de dezembro de 2024, cujos efeitos retroagem a 1 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 6373/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Glaedes Ponte de Carvalho Sousa. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará à contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 12/05/2025 a 31/08/2025. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23091.019598/2022-76. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 30 (trinta) meses do contrato original.. Vigência: 03/07/2025 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.862,47. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIDEC - 14/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 273/2023. Nº Processo: 23080.073447/2023-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. E correção de erro material no contrato e orçamento anexo ao contrato, quanto aos ressarcimentos. Vigência: 14/05/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.667,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23080.045784/2023-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001- 62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 03/04/2025 o valor estimado anual da contratação passará de R$48.842,28 para R$51.517,46. A majoração no valor total do contrato, no período de 03/04/2025 a 02/04/2026 será de R$2.675,18. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,46. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23080.045784/2023-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001- 62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que a partir de 30/05/2025 o valor estimado anual da contratação passará de R$17.280,00 para R$18.235,54. A majoração no valor total do contrato, no período de 30/05/2025 a 29/05/2026 será de R$955,54. Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.235,54. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064672202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 13/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080000097202570. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente para a criação de um laboratório escola para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 14/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064439202407. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 14/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.048369/2025-11. Inexigibilidade Nº 316/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 23081.140604/2024-16. Concorrência. Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato 122/2024 fica prorrogado pelo período de 90 dias corridos, a partir de 03 de junho de 2025.. Vigência: 03/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTO Nº 2, DE 14 DE MAIO DE 2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 e a Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 15,08 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica, 023.72 Locomoção, 023.73 Ressarcimento de plano de saúde, 026.3 Auxílios, 028.11 Viagens Com ônus, 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição), 31.42 Material de consumo (Empréstimo), 031.5 Locação, 033.12 Material de consumo (Venda), 041.61 Bens imóveis (Locação), 041.62 Veículos (Locação, Sublocação), 045.11 Água e esgotamento sanitário, 045.12 Gás, 045.13 Energia elétrica, 046.13 Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 052.221 Despesa corrente, 059.2 Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos, 062.11 Compra (acervos bibliográfico), 66.2 Instalação de equipamentos, do ano de 2002, do Departamento de Contabilidade e Finanças; e 4,68 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025 relativos à 021.3 Controle de aplicação de provas, 021.4 Correção de provas, do período de 2008 a 2012, da Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. DAIANE REGINA S. PRADEBON