DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23089.005136/2024-64. Inexigibilidade. Nº 72/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início em 27/06/2025 e encerramento em 26/06/2026 e reajuste dos preços contratados, conforme variação ipca no período. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125,46. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE PENALIDADE Fica a empresa INOVAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ 15.277.274/0001- 08 comunicada da aplicação das seguintes sanções: 1) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), pelo período de 18 (dezoito) meses, início em 29/04/2025 a 29/10/2026, e 2) multa no valor de R$ 7.265,59 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), ambas contadas da presente publicação. Pregão SRP nº 58/2021, Processo 23089.036740/2024-32. Fundamento Legal: Cláusula Décima Segunda do contrato 20/2022, por inexecução parcial contratual pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas e demais cláusulas contratuais, causando danos aos funcionários com os atrasos de pagamentos. ANDREIA NAOMI KUNO Diretora Administrativa R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.734.022,56. Leia-se: Valor Total: R$ 18.403.544,18. Onde se lê: Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2023. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089039242202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de elevadores para o Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo, com fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, instalação e manutenção dos equipamentos, pelo período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 153031-15250-2025NE800637 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.003263/2025-19. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a NMULTCOM Construtora Ltda, CNPJ n. 12.805.036/0001- 21. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Elaine de Lima Ferreira Guedes, Representante Legal da MULTCOM Construtora Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.002967/2024-91. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 53.514.707/0001-82 - W R DE FREITAS. Objeto: Concessão não onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete da unidade III da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2027. Valor Total: R$ 85,65. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479008313202390. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas em fornecimento de licenças de softwares.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALYSON DE LIMA DOS REIS Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 41/2025 O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea: Saúde Coletiva (4.06.00.00-9) / Especialidade: Saúde Pública (4.06.03.00-8), Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 41, de 04 de abril de 2025. Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Allyne Aparecida Dias da Silva Castro .9,28 .Classificada HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 56, DE 14 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTO DECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE V AG A S RESERVADAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa MGI n.º 23, de 25 de julho de 2023, CONVOCA a candidata listada abaixo, que efetuou inscrição nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para procedimento de heteroidentificação da autodeclaração por meio de procedimento gravado, conforme estabelece a referida norma. . .Nome .Ed i t a l .Cargo . .Gilvania Krull de Oliveira .28/2025 .Professor Substituto 1. A candidata deverá encaminhar para o endereço eletrônico [email protected], até às 23h59min, do dia 20 de maio de 2025, os seguintes documentos: I - autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I desse edital), em formato PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi; II - uma foto 3x4 recente e colorida e; III - um vídeo, conforme orientações abaixo: 2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os candidatos deverão, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações: I. Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido na posição horizontal; II. Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás da imagem; III. Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco; IV. Sem utilização de maquiagem; V. Sem utilização de óculos escuros; VI. Sem utilização de chapéu, boné ou gorro; VII. Sem utilização de filtros de edição; VIII. De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para cima; IX. Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra; X. Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração; XI. Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação; XII. Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura da autodeclaração. 3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato, conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa n.º 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. 4. Caso a candidata não encaminhe os documentos para o procedimento de heteroidentificação, dentro do prazo previsto neste edital, será eliminada do certame. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 5. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de Validação de Autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente. 6. O resultado da verificação da autodeclaração será divulgado na página eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, na seção destinada à seleção, "https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes", após a realização do procedimento de heteroidentificação.. 7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, na seção destinada à seleção. 8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim. 9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos membros da comissão de heteroidentificação. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. HERON LAIBER BONADIMAN ANEXO I AU T O D EC L A R AÇ ÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo) Eu, ____, abaixo assinado, de nacionalidade ___, nascido em __/_/, no município de _____, estado ______, filho de

e de ________, estado civil ____, residente e domiciliado à

____ CEP nº __, portador da cédula de identidade nº ___, expedida em /__/__, órgão expedidor __, CPF nº _________ declaro, sob as penas da lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. ____, de __ de __.

Assinatura do declarante

Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade)