DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500074 74 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 *O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Candidato(a), inclua sua foto neste espaço UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 3/2025 Processo SEI UTFPR nº 23064.022243/2025-16 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Megapascal Engenharia Ltda. Objeto: cooperações e intercâmbios científicos e tecnológicos, abrangendo atividades de criatividade, inovação, sustentabilidade, qualidade de vida, pesquisa aplicada, desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos e, em especial, desenvolvimento de projetos de parceria para pesquisa, extensão e inovação com eventual submissão em órgãos de fomento tais como Fundação Araucária (Tecnova e outros), AGEUNI, FINEP ou similares, bem como com base nas Lei de Informática, Lei do Bem e outros mecanismos legais assemelhados. Sem repasses financeiros. Vigência: 60 (sessenta) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM); Rangel Iwal Valesi Oliveira e Bruna Gabriela Almeida Caruzo Oliveira (Megapascal Engenharia). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.022208/2025-05. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em ciência de dados - 6ª turma - campus dois vizinhos",. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a 14/07/2027. Valor Total: R$ 515.508,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23539013195202541. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, nas dependências Hospital Universitário Lauro Wanderley, visando a produção e distribuição de dietas normais e especiais (ou terapêuticas), manipulação e distribuição de dietas enterais e módulos, fórmulas infantis e pediátricas, suplementos nutricionais e leite humano ordenhado, destinados às coletividades sadia e enferma (pacientes internos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90062- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 14/05/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 80.158,24 (Oitenta mil, cento e cinquenta oito reais e vinte quatro centavos), referente ao período de 01/03/2024 a 01/07/2025. EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 157249 Processo: 23477.000470/2025-39 Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 36.845.791/0001-06 - PARDAL AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) classe 1, pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de Raio-X, películas de Raio-X, pilhas, baterias etc.), e grupo e (materiais perfurocortantes), provenientes do hospital universitário da universidade federal de Roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 704.160,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 156956 Processo 23872.005418/2023-44, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços, no ramo de engenharia, para realização de obras, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 08/08/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768007156202510. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para serem utilizados na realização exames e suporte diagnósticos dos pacientes atendidos neste HU, e em atendimento ao planejamento anual do Complexo Hospitalar da UFPA , conforme as descrições, especificações e quantitativos, conforme planejamento da área demandante para o ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEICE DA COSTA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/05/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760011012202449. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material Químico (colorações especiais), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90073-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 14/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90078/2024 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90078/2024 para aquisição de cânulas de traqueostomia para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1, 2, 3, 4 para a empresa DE PAULI COM. REP. IMP. EXP. LTDA; 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 para a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; 34 para a empresa PETINELI E PETINELI COMERCIO LTDA. Os itens 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo (23537.023295/2024-15) ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 14/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90083/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informao resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 90083/24 - Processo Eletrônico nº 23537.033689/2024-81 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, padronizados na instituição, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 90051/2024, através do seu relançamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 1 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; 5 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP; 10 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS; 11 para a empresa BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSP LTDA. Os itens 4,6,9,15,18 ficaram desertos e os itens 2,3,7,8,12,13,14,16,17 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 14/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00174/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - 19.378.769/0134-05. . Leia-se: Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - 19.378.769/0053-05. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 214/2023. Nº Processo: 23537.017291/2021-55. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato n.º 214/2023 conforme acordado com a contratada.. Vigência: 12/05/2023 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.120,75. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-10-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2025. Leia-se: Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521004691202501. Objeto: A aquisição de Insumos para Hemodiálise com Equipamentos em Regime de Comodato para atender a Unidade de Sistema Urinário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial