DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .EVONNILDO COSTA GONCALVES .XXX.016.252-XX .88881.853141/2023-01 .PROEX 1681/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .DANIELLE CARUSI MACHADO .XXX.319.647-XX .88881.974053/2024-01 .PROEX 1599/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .ANDRE LUIZ CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO .XXX.929.847-XX .88881.844616/2023-01 .PROEX 1076/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .MARCELO BORGES FERNANDES .XXX.104.257-XX .88881.974073/2024-01 .PROEX 1525/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 . .RICARDO VIEIRA RODRIGUES .XXX.460.720-XX .88881.846923/2023-01 .PROEX 1183/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 14/05/2025 .14/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a THE MINDANAO STATE UNIVERSITY - ILIGAN INSTITUTE OF TECHNOLOGY (Filipinas). Objeto: receber o aluno de doutorado Jerry Boy G. Cariaga no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade federal do Amazonas. Vigência: 2024-2027. Data da assinatura: 13/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Jan Mickelle V. Maratas, Reitor da The Mindanao State University. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 4/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a VALTENCIR BARBOSA DE SOUZA - ME/ECONTABIL ASSESSORIA EMPRESARIAL, CNPJ: 26.432.228/0001-44. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Valtencir Barbosa de Souza, Diretor Administrativo da Econtabil Assessoria Empresarial. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 61/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a 47.819.096 DAVIDSON GABRIEL SENA MESQUITA - ME, CNPJ: 47.819.096/0001-88. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Davidson Gabriel Sena Mesquita, Diretor da 47.819.096 Davidson Gabriel Sena Mesquita - ME. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 40675/2020. Nº Processo: 23106.040675/2020-61. Dispensa. Nº 40675/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato até 28/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.381.009,55. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 23106.010988/2019-51. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Alteração do requisito temporal presente no item 4.5.3. que define o NMS (nível mímino de serviços) de no máximo 10 dias úteis para os pedidos de novos equipamentos após a celebração do contrato para o NMS de no máximo 15 dias úteis; e formalização da supressão contratual diante da devolução de 4 equipamentos referentes aos itens 1 e 2 que constam na tabela do subitem 1.2. do contrato nº 512/2021. A referida supressão corresponde a 0,48% (zero inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) e já constava para fins de cálculo do valor do apostilamento assinado em 19/02/2025. Vigência: 14/05/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.910.384,96. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 512/2021. Nº Processo: 23106.010988/2019-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 2,82% (dois inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), correspondente à variação do ICTI (índice de custos de tecnologia da informação), referente ao período compreendido entre setembro de 2022 e agosto de 2023, nos termos do artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993, com efeitos a partir de 03/09/2023 a 02/09/2024; e reajustar do valor do contrato em 6,11% (seis inteiros e onze centésimos por cento), correspondente à variação do ICTI (índice de custos de tecnologia da informação), referente ao período compreendido entre setembro de 2023 e agosto de 2024, nos termos do artigo 65, parágrafo oitavo, da lei n. 8.666/1993, com efeitos a partir de 03/09/2024. Vigência: 19/02/2025 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.910.384,96. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 95, DE 7 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.121652/2023-07 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito / Edital de Abertura nº 123/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente - Doutorado e Dedicação Exclusiva / Área: Direito Civil. Conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro 2024. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO FINAL . .1 .MATEUS ROCHA TOMAZ .8,40 . .2 .JEFFERSON CRESCENCIO NERI .7,12