DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, contados de 04/06/2025 até 04/06/2026, com alteração da cláusula segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme concordância da contratada instruída no processo em epígrafe, observando as mesmas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 90014/2024.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723,56. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Vencedora: LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.754.260/0001-40, GRUPOS 01 E 02, VALOR TOTAL R$ 2.578.492,00 JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103024255202491. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 154032-15270-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 021/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LUCAS COUTINHO REIS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006841/2025-42. OBJETO: Contratação como Professor Visitante. VALOR: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 08/05/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23115.021778/2024-46. Dispensa. Nº 360/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de prazo e de valor devido ao incremento de metas do plano de trabalho do projeto ações de assistência de gestão em inovação rural no âmbito do programa mais gestão, nos estados do maranhão,piauí, pará, tocantins e roraima.. Vigência: 14/05/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 195/2024. Nº Processo: 23115.031699/2024-43. Dispensa. Nº 398/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores das rubricas e itens do plano de trabalho à realização do projeto "ações inovadoras de supervisão ocupacional e gestão documental para o desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento de reforma agrária - pnra". Vigência: 14/05/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.465.885,39. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23115.035321/2023-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora josefa melo e sousa bentivi andrade, coordenadora do projeto, leia-se: profa.dra.li-chang shuen cristina silva sousa.. Vigência: 08/04/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1455417/2025 PROCESSO N.º 23115.013506/2025-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CAROLINE CURY FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 211/2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025. EDITAL Nº 107, DE 14 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Centro de Ciências Exatas e Tecnologia- Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Aeroespacial AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Sistemas Aeroespaciais/Propulsão .Fernanda Hellen de Souza Santos- 1º lugar Andre Luis Rodrigues Mathias- 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1462830/2025 PROCESSO Nº 23115.014288/2025-74. Extinção do Contrato nº 165/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOÃO LUÍS BRANDÃO ANDRADE, CPF: .827.433 -*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1462845/2025 PROCESSO Nº 23115.014291/2025-98. Extinção do Contrato nº 164/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e KAYO ELMANO COSTA DA PONTE GALVÃO, CPF: .678.055 -*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.021444/2019-02. Espécie: CONVÊNIO Nº 02 PROEG/UFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB. Objeto: É objeto do presente Termo a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, observando os critérios aqui estabelecidos. O Estágio Curricular obrigatório vincula-se diretamente à disciplina ou disciplinas do currículo pleno do respectivo curso de graduação. É uma disciplina integrante da matriz curricular dos projetos pedagógicos. O Estágio Curricular não-obrigatório constitui-se em atividade complementar à formação acadêmico-profissional do aluno, realizada por livre escolha deste, com interveniência da Instituição de Ensino de origem. Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua assinatura. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da FUFMT e Carolina Fialho Silva, Pro-reitora de Graduação da UFRB. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23104.014450/2024-01. Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 dias corridos a partir de 15.05.2025 a 12.09.2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 dias corridos a partir de 15.05.2025 a 12.09.2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 15/05/2025 a 12/09/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23104.026846/2018-44. Inexigibilidade. Nº 90/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$ 683.353,15 correspondente a reajustes tarifários; b) devido ao acréscimo, o valor anual do contrato passará de r$ 6.740.938,40 para r$ 7.424.291,55; c) alterar as demandas contratadas nas unidades consumidoras, conforme demostrado na tabela e em consonância com as recomendações técnicas e estudo do labefec/faeng. Vigência: 13/05/2025 a tempo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.424.291,55. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).