DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500085 85 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou para o pregão 90061/2024 as seguintes empresas: Ty Bortholin, Dageal, Pablo L. Martins, Lopez e Filhos, Célio A Oliveira, DF Máquinas, A C L, RC de Souza, Douglas Cordeiro, DM Comercial, MBEM Com., Marcelo S. Gonçalves, Jamille S. Oliveira, JLG Comercial, GJ Equipamentos, Guerra Com. e Serviços, Marca d'Água Ltda. HÉRCULES DA COSTA SANDIM Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 14/05/2025) 154054-15269-2025NE800046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104002066202538. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado e televisores. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 13/05/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 46/2025-UFMS, Processo nº 23104.029958/2024-03, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Thiago Pedro Pinto. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Entrevistas como Produção de Fontes Históricas". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5561062, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 02/2021-UFMS, Processo nº 23104.007500/2019-28, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do respectivo Convênio pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 5508275). Data de assinatura: 09.05.2025. Vigência: 09.05.2025 a 10.02.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 92/2023-UFMS. Processo nº. 23104.026516/2023-16. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, o Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: Alterar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 9.1. O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 30 (trinta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou alterado por iniciativa dos partícipes, mediante formalização de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência: 09/05/2025 a 16/04/2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante legal pela outra parte. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n.º 10/2025-UFMS, Processo nº 23104.030982/2024-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a LSC COMERCIAL LTDA, entre outras. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar as especificações dos itens 136 e 137, ambos fornecidos pela empresa BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ nº 10.919.350/0001- 00), conforme descrito na página 4/20 do documento. Vigência: 13.05.2025 a 09.05.2026. Data de Assinatura: 13.05.2025. Assina o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.019720/2024-00, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa DANIELLE SCHMID BRIGIDO, CNPJ 32.853.578/0001-87, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 448,50 (quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.019744/2024-51, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa DANIELLE SCHMID BRIGI D O, CNPJ 32.853.578/0001-87, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 179,40 (cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.019749/2024-83, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa DANIELLE SCHMID BRIGIDO, CNPJ 32.853.578/0001-87, acerca da aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 448,50 (quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2023. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23100.023214/2024-15, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-30, acerca da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA POR 01 (UM) ANO, considerando as disposições contidas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 9.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Pró- Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.006504/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, nutrição e lanchonete, modalidade: preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário (RU), Unipampa/São Gabriel /Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.006511/2025. Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação, nutrição e lanchonete, modalidade: preparo e fornecimento de refeições no Restaurante Universitário (RU), Unipampa/Jaguarão/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/05/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.015844/2025-70. Dispensa Nº 325/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviçoscomunsde apoio administrativo para a execução do projeto: vi turma especial em medicina veterinária - temvnas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.039789/2024-22. Dispensa Nº 313/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: inovações e desenvolvimento de tecnologias aplicadas ao manejo de cultivos agrícolas nas condições estabelecidas no plano de trabalho.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2025 a 13/10/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110008157202506. Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 154047-15264-2025NE080000