DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500086 86 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 9, DE 13 DE MAIO DE 2025 - UFPI PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LEDOC) - 2025-2 Finalidade: Selecionar candidatos para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, voltado prioritariamente a professores, profissionais da educação e moradores do campo. Objeto: Oferta de 240 vagas no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, com ênfases em Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme distribuição nos campi da UFPI. Período de inscrições: de 19/05/2025 a 05/06/2025, exclusivamente pelo site www.ufpi.br/copese. Vagas por categoria de concorrência: . CURSO LO C A L .VAGAS OFERTADAS T OT A L . AC * .Ações Afirmativas (AA)** . . . . .PPI 1 .Q 1 .PCD 1 .EP 1 .PPI 2 .Q 2 .PCD 2 .EP 2 . . .LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA .Campus Ministro Petronio Portella ( T E R ES I N A ) .29 .12 .1 .2 .1 .12 .0 .2 .1 .60 . .LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA .Senador Helvídio Nunes de Barros ( P I CO S ) .29 .12 .1 .2 .1 .12 .0 .2 .1 .60 . .LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO - CIÊNCIAS DA NATUREZA .Campus Amilcar Ferreira Sobral ( F LO R I A N O ) .29 .12 .1 .2 .1 .12 .0 .2 .1 .60 . .LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO NO CAMPO - CIÊNCIAS HUMANAS .Campus Professora Cinobelina Elvas (BOM JESUS) .29 .12 .1 .2 .1 .12 .0 .2 .1 .60 Inscrição: Solicitação efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) deverá ser efetuado até o dia 06/06/2025, através de GRU/Cobrança gerada no referido site. Edital e informações no site www.ufpi.br/copese. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a SUSTENTEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.235.800/0002-11 Objeto: Formalizar o interesse dos PARTÍCIPES em conjugarem esforços, através da utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, no sentido de viabilizar a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação incentivados pela Lei de Informática, e suas respectivas alterações, e Projetos Prioritários (PPIs), com uso ou não de contrapartida Embrapii, bem como projetos incentivados por outras Leis (Lei do Bem e Finep) e projetos não incentivados. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 01/04/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Renata Derezzi da Fonseca (Sócia Diretora de Gestão e Consultoria) e Marcos Roberto Caramelo (Sócio Diretor de Novos Negócios). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23112.015135/2024-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Pagamento dos valores retroativos do contrato administrativo 20/2024, em razão da alteração dos preços de mão de obra, a partir de 1º de janeiro de 2025, conforme convenção coletiva de trabalho e não apresentados no 1° termo aditivo. Vigência: 13/05/2025 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Visitante Pleno(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .061/2025 .Roberta de Fátima Carreira Moreira Padovez .ProGrad/R .15/05/2025 à 15/05/2026 .23112.037850/2024- 87 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23122.010245/2022-88. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência a partir de 25/05/2025 até 25/05/2026, com execução contratual a partir de 26/05/2025. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.889,32. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23122.001291/2023-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Majoração do valor contratual, para o período de 12 (doze) meses, em R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122006662202579. Objeto: Aquisição de material farmacológico. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital, conforme item 15.9 do Edital.. ALINE GRACIELE FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/05/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 Processo nº 23122.029465/2024-47 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Fabrício de Paula Santos. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$3.399,47, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabrício de Paula Santos - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 Processo nº 23122.020850/2024-29 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Felipe da Silva Pinto Adão. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Felipe da Silva Pinto Adão - D EC I S . DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2024 Processo nº 23122.035929/2024-54 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Flaviana das Mercês Ribeiro. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Flaviana das Mercês Ribeiro - DECED. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 Processo nº 23122.037397/2024-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Francisco Fernandes Ladeira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Francisco Fernandes Ladeira - DEGEO. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 Processo nº 23122.039839/2024-32 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Gabriel Davi Da Silva. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 20/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Gabriel Davi Da Silva - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 Processo nº 23122.025723/2024-16 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Helon Guimarães Cordeiro. OBJETO: Alteração do valor contratual e retificação do primeiro termo aditivo corrigindo o valor para R$8.058,29, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Helon Guimarães Cordeiro - CCO. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 e 09/05/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024 Processo nº 23122.025035/2024-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Henrique William Resende Pereira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Henrique William Resende Pereira - DEPEL. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024 Processo nº 23122.017992/2024-17 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Isabela da Silva Lima. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Isabela da Silva Lima - DEMAT. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2023 Processo nº 23122.037994/2023-33 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Jonas Fernando de Souza. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Jonas Fernando de Souza - DMUSI. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 Processo nº 23122.022972/2024-50 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. João André Brito Garboggini. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. João André Brito Garboggini - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2025.