DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500087 87 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 11/2025 Processo nº 23122.009575/2025-73 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Juliana Gabriela Vieira Passos. OBJETO: Alteração do valor contratual e retificação do primeiro termo aditivo corrigindo o valor para R$4.975,59, a partir de 15/04/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Juliana Gabriela Vieira Passos - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 e 09/05/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024 Processo nº 23122.001743/2024-00 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$3.399,47, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro - DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 Processo nº 23122.025801/2024-82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Mariana Sousa Vieira Saldanha. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$8.058,29, a partir de 1º/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Mariana Sousa Vieira Saldanha - CCO. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 Processo nº 23122.005045/2025-56 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Najla Márcia Nazareth dos Passos. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 24/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Najla Márcia Nazareth dos Passos - DCOMS. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 Processo nº 23122.028479/2024-43 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Silvana de Carvalho Silva. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 1º/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Silvana de Carvalho Silva - DAU A P . DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023 Processo nº 23122.036430/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Paulo Henrique da Silva. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 1º/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Paulo Henrique da Silva - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Processo nº 23122.000289/2025-42 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Tiago Geraldo de Azevedo. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 05/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Tiago Geraldo de Azevedo - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. SEGUNDO E TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 10/2025 Processo nº 23122.003404/2025-31 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Uasmim Lira Zidanes. OBJETO: Alteração do valor contratual e retificação do segundo termo aditivo corrigindo o valor para R$8.058,29, a partir de 24/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23113.012375/2024-26. Dispensa. Nº 124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 006/2025-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 13/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.153.751,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 23113.036224/2023-82. Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência e promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 111/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 14/05/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Uasmim Lira Zidanes - DEFLO. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 e 09/05/2025. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 Processo nº 23122.014316/2023-01 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vina Di Carvalho (Vinícius Lucas de Carvalho). OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 1º/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Vina Di Carvalho (Vinícius Lucas de Carvalho) - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 11/2024 Processo nº 23122.018814/2024-03 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Vivian Prado Pereira. OBJETO: Alteração do valor contratual e retificação do primeiro termo aditivo corrigindo o valor para R$8.058,29, a partir de 24/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Vivian Prado Pereira - DECIS. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2025 e 09/05/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 23122.019726/2024-41 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Welligton Magno da Silva. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 1º/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Welligton Magno da Silva - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 Processo nº 23122.000108/2025-88 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. William Neves Oliveira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 24/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. William Neves Oliveira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. EDITAL Nº 4, DE 13 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .003/2024 .026/2024 .Comunicação Social/São Cristóvão .23113.005069/2024-33 .Laboratório de Jornalismo Integrado .26/06/2025 . .003/2024 .027/2024 .Serviço Social/São Cristóvão .23113.003460/2024-01 .Fundamentos do Trabalho Profissional .26/06/2025 . .003/2024 .029/2024 .Administração/São Cristóvão .23113.006388/2024-66 .Administração Financeira e Orçamentária. .26/06/2025 ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor EDITAL Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 16/05/2025 a 25/05/2025. Total de vagas: 06 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de São Cristóvão: Engenharia Civil, Engenharia de Pesca e Aquicultura, Física, Fisiologia; Campus de Aracaju: Enfermagem. Edital na íntegra no endereço eletrônico: dcmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). JAILTON DE JESUS COSTA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23113.050931/2023-81. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Majorar por uso de rendimentos o valor final do contrato nº 017/2024-UFS e retificar cláusula do segundo aditivo.Vigência do Termo Aditivo: 14/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.591,58. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.003472/2025. Objeto: Cessão de uso de um espaço físico medindo 8,30 m², para administração e exploração comercial de Serviços de Reprografia em área localizada no BLOCO C do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, localizado no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. . Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANA ALMEIDA SERRA Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 154050-15267-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23402.017184/2024-03. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 052/2024, em virtude da aplicação do índice percentual de 5,477190%. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.148.173,21. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).