DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905504/2025-01. Não se Aplica Nº 59/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.622.815/0001-61 - KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "potencialização da resistência da soja à infecção por phakopsora pachyrhizi utilizando a molécula of". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 51/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917957/2024-91. Não se Aplica Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.974.733/0001-52 - UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado eficácia de novo biofertilizante para aplicação via drench na cultura do café. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905926/2025-78. Não se Aplica Nº 67/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do do laboratório de reprodução de animais de produção. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 72/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.900600/2025-54. Não se Aplica Nº 77/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.654.419/0008-92 - CARITAS BRASILEIRA. Objeto: Acompanhar, apoiar e gerar estudos complementares a partir de um diagnóstico socioeconômico e produtivo dos empreendimentos econômicos solidários (ees) do estado de minas gerais, abrangendo três frentes de trabalho. Este diagnóstico visa gerar dados e análises que auxiliem uma compreensão detalhada da realidade atual do setor, contribuindo para a criação de estratégias de apoio mais eficazes por parte da própria cáritas, das universidades, de organizações de assessoria parceiras e do poder público no campo da economia popular solidária". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 71/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901214/2025-80. Não se Aplica Nº 71/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051081 - UNIVERSIDAD INTERNACIONAL DE LA RIOJA (UNIR). Objeto: Estabelecer o quadro geral de colaboração nas áreas de formação, pesquisa, transferência de tecnologia, assessoria técnica especializada, intercâmbio de experiências, difusão da cultura e qualquer outra atividade na área de interesse comum das instituições que tenham por mútuo acordo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906524/2025-91. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos da "II Reunião Mineira de Melhoramento de Plantas", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 14/05/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 14/05/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 17.115,43. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906597/2025-82. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos da "VIII Corrida de Rua da UFV/CRP", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 13/05/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 14/05/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$ 45.655,72. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza através de sucção de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas da UNIRIO (desobstrução da rede de esgoto, utilizando caminhão com dispositivo de hidrojateamoento, incluso o operador e auxiliares), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DELSON PASCHOAL RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2025) 154034-15255-2025NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 952450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 175.991,68, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 13/05/2025. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 64/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RARIPE & ASSOCIADOS. OBJETO: Concessão, pela parte Concedente, de atividades de estágio supervisionado a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora da Graduação Profa, Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Luiz Alencar Araripe. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23117.048238/2019-22. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 14.071.685/0001-71 - MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVI CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 3 (três) meses, de 25/05/2025 a 25/08/2025. Vigência: 25/05/2025 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.726,80. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGECO/IERI/UFU Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031583/2025-75 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE-UFU), do Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI-UFU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº 2953/2023 e também pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU e demais legislações pertinentes, torna públicas as condições gerais para a abertura das inscrições e o processo de seleção de alunos regulares e especiais para o PPGE, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico, Curso de Doutorado Acadêmico (Aluno Regular e Aluno Especial), para ingresso no 1º semestre de 2026. O Edital completo, as informações e instruções pertinentes ao Processo de Seleção serão disponibilizados nas páginas eletrônicas do PPGE-UFU (www.ppge.ieri.ufu.br) e da ANPEC (www.anpec.org.br). O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no 1º semestre de 2026, é: . Curso Ampla Concorrência .Cotas .Vaga Adicional Total . . . .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .11 .3 .1 .1 .16 . .Doutorado .7 .2 .1 .1 .11 . .Alunos Especiais . .Mestrado .7 .2 .1 .1 .11 . .Doutorado .7 .2 .1 .1 .11 Período de inscrição: 30/06/25 a 31/07/25 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. CARLOS CESAR SANTEJO SAIANI Coordenador EDITAL PPGEA/FEQUI/UFU Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.031595/2025-08 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos (PPGEA), da Faculdade de Engenharia Química (FEQUI), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEA, no curso de mestrado acadêmico e aluno especial, para ingresso no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEA. O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025, é: . Curso .Quotas .Vaga Adicional Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .7 .2 .1 .1 .11 . .Alunos Especiais . .Mestrado .3 .1 .1 .1 .6 Período de inscrição: 23/06 a 04/07/2025. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. MARIELI DE LIMA