DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de políticas públicas voltadas à inclusão socioprodutiva e à melhoria do ambiente de negócios, promovendo a produtividade, a competitividade, a longevidade, a sustentabilidade e a internacionalização dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, artesãos (nos termos da Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015), cooperativas, associações e autônomos, bem como a ampliação das oportunidades para os empreendedores informais e população em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo à cultura empreendedora.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 48 meses (quarenta e oito meses) a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ÚLTIMA ASS I N AT U R A : 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; DÉCIO NERY DE LIMA, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; BRUNO QUICK LOURENÇO DE LIMA, Diretor-Técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025 PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Genius Sports Serviços Esportivos LTDA. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 4/2025 - Processo nº 71000.022465/2025-26. OBJETO: Implementação de mecanismos de cooperação técnica não-vinculativos entre as partes, visando a prevenção e o combate de manipulação de resultados, fraudes e outras práticas lesivas à integridade esportiva a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 14 de Maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº .507.883-*, e GUILHERME GUAZZELLI BUSO, Vice-Presidente para o Brasil da Genius Sports Serviços Esportivos LTDA, CPF nº .690.358-. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CERRADO, CNPJ n° 11.728.547/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE FORMAÇÃO DO CERRADO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ALEXANDRE VICENTE BORGES, Presidente, CPF .240.446-*, Processo: 71000.056027/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO IVILY KAYANE BASQUETE CRATEÚS - FIKBC, CNPJ n° 43.873.400/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE DE BOA, PARA INCLUIR E SOCIALIZAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 344.160,77 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOSÉ IVAN PEREIRA , Presidente, CPF .283.633-, Processo: 71000.088730/2023-77 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE (ASEEJOC), CNPJ n° 15.065.249/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EM BUSCA DE NOVOS TALENTOS NO FUTEBOL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 423.336,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e EDIVAN VIEIRA BARROS, Presidente, CPF .173.333-, Processo: 71000.088855/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n° 10.435.803/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE CIDADÃO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 606.801,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RODRIGO FRANCO MONTORO, Presidente, CPF .380.858-*, Processo: 71000.088668/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ATHLETIC MERITI, CNPJ n° 33.708.448/0001- 13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATHLETIC MERITI 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 615.253,12 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 08/06/2025 e findará em 08/06/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ROBSON FERREIRA DO NASCIMENTO LOURENÇO, Presidente, CPF .871.927-, Processo: 71000.049740/2024-78 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA ECLÉTICA DESPORTIVA SETELAGOANA, CNPJ n° 18.451.690/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOVIMENTAR ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 154.887,37 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e TIAGO LUIZ DA ROCHA , Presidente, CPF .927.686-, Processo: 71000.083153/2022-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE, CNPJ n° 06.143.665/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ASCPE NO RALLY DOS SERTÕES - PILOTO ADRIANO JOSÉ BENVENUTTI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 502.959,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RICARDO DA ROCHA, Presidente, CPF .365.059-*, Processo: 71000.067370/2021-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 01.207.939/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADD INICIAÇÃO AO ESPORTE ADAPTADO ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.545.196,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e REGINA CELIA DA SILVA , Presidente, CPF .332.998-, Processo: 71000.064342/2023-09 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "S RUN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.656.414,93 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2025 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS, Presidente, CPF .447.468-, Processo: 71000.046754/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE/AAFC, CNPJ n° 32.969.417/0001-53 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APUCARANA FUTSAL - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 373.045,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e RODRIGO FERNANDO BEGALLI, Presidente, CPF .558.529-*, Processo: 71000.067509/2023-85 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PETROPOLITANA DE DESPORTOS, CNPJ n° 29.161.031/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMANDO VIDAS OLÍMPICO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 348.390,47 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GERALDO JOSÉ DE BA R R O S , Presidente, CPF .340.127-, Processo: 71000.007226/2024-65