DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO DNOCS 6/2025 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, CNPJ 07.513.336/0002-88; Objeto: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso consiste na cessão à CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, a título gratuito, de 03 áreas de Terras, no entorno do Açude Trici, medindo 724,68 M² 5.828,22 M² e 484,66 M² conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.003260/2024-32; A CESSIONÁRIA utilizará as áreas de terras, objeto do presente Termo de Cessão de Uso, exclusivamente para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Tauá, para atender as necessidades da população local; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 10 anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 13/05/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS e Neurisangelo Cavalcante de Freitas , Diretor Presidente da CAGECE; Processo nº 59402.003260/2024-32. – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 158/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e Instituto Amiga da GenteAL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (uma) retroescavadeira, Modelo: XT870BR-I, CHASSI - XUG08700JLPA00646, SIADS-23072776, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel. Nota fiscal nº000042355 05 (cinco) Tratores Agrícola, Marca: Massey Ferguson, SIADS: 23072846, 23072848, 23072849, 23072850, 23072851; CHASSI: 9AGT0007VMC021154, 9AGT0007PMC021195, 9AGT0007KMC021196, 9AGT0007VMC021204, 9AGT0007CMC021203; Modelo: 4292XC01323, Potência: 100 CV, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 09/05/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto; Processo nº 59413.000136/2025-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 59400.003342/2020-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 16/05/2025 e término em 16/05/2026.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 59403.000485/2022-65. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.212.665/0002-14 - SERVAL SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto os serviços de execução indireta de vigilância ostensiva e armada, nas dependências das diversas unidades da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para suprir as necessidades deste órgão, podendo ser prorrogado sucessivamente por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993;prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 08/2023. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.796,40. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 59400.003178/2023-47. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência (por mais 6 meses) contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 encerrando dia 20/11/2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso v, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.920,30. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59400.004846/2020-19. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,21% (quatro vírgula vinte e um por cento), no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento, após o procedimento da repactuação de preços, o valor global anual estimado do contrato passará de r$ 3.674.866,80 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para r$3.737.433,11 (três milhões, setecentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais e onze centavos), a partir de 01/01/2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência: 22/09/2021 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.737.433,12. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 759112/2011 Processo 59800.000064/2011-07 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 meses, até 14/11/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 14/05/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Niágara Patrícia Gauto Kraievski - Prefeita. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL Projeto BRA/24/005 - Nordeste Inclusivo e Sustentável. Processo n.º 59336.000987/2024- 07. 1) Espécie: celebração de acordo de cooperação técnica através do Projeto BRA/24/005 firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC. 2) Resumo do Objeto: fortalecer as capacidades institucionais da Sudene para elaborar e executar uma estratégia de implementação do PRDNE - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, baseada na inovação, em alinhamento com a Agenda 2030 e com os ODS. 3) Prazo de vigência: 01/09/2024 à 31/12/2027. 4) Data da Assinatura: 16/04/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001604/2025-41. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0171.00/2024, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de esteiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado a Paraíba, referente ao Edital nº 90020/2024, item 12, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90020/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 834.000,00 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil Reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf. OSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. VANESSA SOARES DE FARIA VANPRIME COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001602/2025-52. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0183.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vanprime Comércio e Equipamentos Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, referente ao Edital nº 90020/2024, item 7, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 860.000,00 (Oitocentos e Sessenta Mil Reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F. VANESSA SOARES DE FARIA - Vanprime Comércio e Equipamentos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001640/2025-13. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0239.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ACM Locações Ltda. OBJETO: Fornecimento de 5 unidades de barracas de feira livre para o estado de Pernambuco (15ª SR), no valor unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) e valor total de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução do fornecimento será de 120 dias e o de vigência contratual será de 240 dias. O prazo será contado da data de emissão do Contrato expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. AMANDA CAROLINE MOREIRA GONÇALVES - ACM Locações LTDA.