DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos ao Cargo 1: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Administração - Polo de Trabalho: Sede da CODEVASF em Brasília/DF, classificados a partir da 95ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade; e que os candidatos ao Cargo 1: Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Administração, classificados a partir da 278ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante o acréscimo de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área/polo de trabalho, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10013631, Tiago Cristino da Silva. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/polo de trabalho, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO - POLO DE TRABALHO: SEDE DA CODEVASF EM BRASÍLIA/DF [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10013631, Tiago Cristino da Silva, 83.73, 95. [...] 3.2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] CARGO 1: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO [...] Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10013631, Tiago Cristino da Silva, 83.73, 278. [...] () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência. [...] MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001168/2025-19-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Veículos Utilitários (SUV) de 7 lugares, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao transporte de pessoal, em atendimento às necessidades operacionais da Codevasf nos estados do Amapá, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR),Rio Grande Do Norte, Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais (1ª/SR e 16ª/SR) e Distrito Federal. Publicação do Edital nº 90002/2025: 15/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-no-90002-2025/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 14 de maio de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 59500.000552/2022-43. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.736.00/2021. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construtora S&V Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente, com base na Carta de Solicitação da Construtora S&V LTDA (peça 110), no Parecer Técnico Conclusivo da AR/GMA/UCA (peça 156) e no Parecer Jurídico da PR/AJ/UAA (peça 160), constantes do processo administrativo n° 59500.000552/2022-43-e, o Contrato n° 0.736.00/2021 (peça 40), no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), avanço físico financeiro de 81,43%, firmado com a empresa Construtora S&V LTDA, CNPJ n° 07.419.365/0001-02, cujo objeto é a execução dos serviços de construções de terraços e bacias de captações (barraginhas) em áreas das bacias hodrográficas do Estado de Goiás e do Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf, conforme Ata de Registro de Preços n° 100/2021 - Grupo 5. DA QUITAÇÃO: Os acordantes dão-se mutuamente, por meio deste instrumento, plena, rasa e geral quitação para nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Construtora S&V Ltda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90126/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003855/2024-80-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 24 CV e Implementos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90126/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/01/2025, seção 3, página 83, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 66 do Processo nº 59500.003855/2024-80. ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 15/05/2026 FORNECEDOR: Noroeste Agronegócios Ltda., CNPJ nº 53.690.629/0001-77- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, - valor dos itens: R$ 946.750,00 (Novecentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). O valor global desta ATA é de R$ 946.750,00 (Novecentos e quarenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000743/2025-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0294.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO DE APOIO Á CRIANÇA, CNPJ nº 04.137.910/0001- 71. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SI LW AG N E R ROBERTO SILVA DE AZEVEDO GOMES BISPO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.002182/2023-21-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0260.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 91.967.067/0001-55: Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, a Ordem de Fornecimento nº 2.0260.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 4.000 (quatro mil) reservatórios de água em fibra de vidro com tampa e de capacidade para 5.000 litros, visando atender demandas de município, associação, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, Edital 58/2023; Data de assinatura da rescisão: 12.05.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Nelci Afonso Bakof - BAKOF. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000496/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0151.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRAR - INTEGRAR, inscrito no CNPJ/MF 07.580.758/0001-95; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 8.547,30; DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Alves Bispo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000301/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0120.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGROPECUARISTA DE BAIANÓPOLIS - AAB, inscrito no CNPJ/MF 03.575.960/0001-78; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 03/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Manoel Jovelino Santiago Neto - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000822/2025-10-e ESPÉCIE: Contrato de Comodato nº 3.0090.00/2025. COMODANTE: DISTRITO DE IR R I G AÇ ÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE BEBEDOURO - DIB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.734.412/0001-80. COMODATÁRIA: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DE BEBEDOURO LTDA - CAMPIB, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.735.488/0001-59. OBJETO: Empréstimo, por comodato, de um Prédio, tombamento nº 001.242-5, que faz o COMODANTE em favor da COMODATÁRIA, com a anuência da CODEVASF. O Prédio objeto do presente COMODATO, localizado no Projeto Público de Irrigação Bebedouro, em Petrolina-PE, cedido pela CODEVASF ao COMODANTE, por meio do Contrato de Cessão nº 3.0007.00/2025. VALOR: R$ 417.201,62 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e um reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: Contrato tem vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura ou da data da assinatura pela última Parte. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Décio Freire Da Costa, COMODANTE, João Bosco Araújo Barros, COMODATÁRIA, pela CODEVASF Jaques José Da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 3ª SR. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59540.001526/2023-47. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0339.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda, CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o vencimento do contrato de 17/05/2025 para o dia 13/11/2025; Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 246.976,39, correspondendo a 25% do valor inicial, e decréscimo de R$ 316.956,33, correspondendo a 32,08% do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 987.967,00 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais) para R$ 917.969,44 (novecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSO: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Aroldo Alves/Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO Espécie: Processo: 59540.001296/2020-73. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 07/05/2025. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.181.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS Engenharia e Consultoria Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 11/05/2025, passando seu vencimento para 11/09/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro, constante à peça 349 do processo nº 59550.000644/2022-38-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2221.15XT.0027- Implantação de Sistemas para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - Alagoas, PTRES nº 232745. A disponibilidade orçamentária é comprovada pelo Pré-Empenho nº 05/2025. Peça 343, no valor de R$ 546.548,47. Dotação a empenhar no exercício R$ 546.548,4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato original e dos Temos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Jairo Faermann Barth. Processo n.º 59550.000644/2022-38-e.