DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000079/2025-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0055.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE ARARA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, tombamento nº 373.243-0, fabricante: XCMG, modelo: XC870BRI, chassi: XUG08703LRPA01742, ano/modelo 2024/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO- Prefeito - ARARUNA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000135/2025-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0090.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 250.740,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNC03186, tombamento nº 373.156-3 e 01 (um) Trator agrícola 80 CV - marca Mahindra, modelo Mahindra 6075 4WD, chassi MBNYHBKYVRNC03174, tombamento nº 373.157-0. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GENILDO JOSÉ DA SILVA - Prefeito - TAVARES - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000160/2025-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0100.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE MATO GROSSO / PB - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Tanque Pipa 12.000 litros, 290 cv, combustível diesel, fabricante IVECO, ano/modelo 2023/TECTOR 24-280, CHASSI 93ZE62LMZP8702027, placa TPD-2B60, RENAVAM 01421782798, tombamento n° 373.291-1. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GIDALVA FRANCISCA DE LIMA- Prefeita - MATO GROSSO - PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000109/2025-03 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0030.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Unaí. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Unaí, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 184.120,00 (cento e oitenta e quatro mil e cento e vinte reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 5000 kg, 4 rodas, Tombamento(s): 365.927-0. b) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 378.760-5. c) 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 386.084-1. d) 1 (um) Roçadeira - de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 365.948-3. e ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 386.403-4. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Thiago Martins Rodrigues - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.005959/2025-53. Dispensa Nº 182/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / P F. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e realização de concurso público para provimento de 1.000 (mil) cargos policiais nos quadros da polícia federal, nos termos do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 27.994.371,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08220.002063/2023-12. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 até 25/05/2026, bem como, reajustar o valor contratual, nos termos do art. 25, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.496,71. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08221.000212/2024-80. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 até 13/05/2026.. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,25. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08221.000212/2024-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 31.142.008/0001-16 - GJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual 2025, empresa g j m comércio e serviços ltda, cujo objeto é prestar serviço de aquisição de bens comuns, material de consumo, com fornecimento continuado, para atender o posto de imigração da polícia federal em assis brasil/ac e a delegacia de polícia federal de epitaciolândia.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,25. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08230.003206/2023-94. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.595.019/0001-06 - BRN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2025 até 11/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.626,41. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08230.003207/2023-39. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 21.595.019/0001-06 - BRN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/05/2025 até 11/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.153,09. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08230.001103/2024-71. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste do preço contratado e prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições apresentadas no Edital do Pregão nº 90004/2024 e seus anexos. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.712,30. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08230.001624/2024-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme ipca - índice nacional de preços ao consumidor (ibge) apurado entre abril/2024 a março/2025 .. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.592,50. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270015762202418. Objeto: Contratação de serviços continuados de suporte técnico especializado de atendimento aos usuários e operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender as necessidades da Polícia Federal no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RENAN FURTADO LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/05/2025) 200392-00001-2024NE000014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08375.001091/2023-59. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ES P EC I A L I Z A D O S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2023-sr/pf/pb, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação, instalação, com fornecimento de materiais e peças originais, mão de obra e componentes, nos aparelhos de ar-condicionado tipo split do acervo da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. a vigência do contrato nº 02/2023-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início em 16/05/2025 e, término em 15/05/2026, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.631,22. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).