DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 13/05/2025) 323028-32210-2025NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 48051.003332/2019-95. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Retificação da cláusula vigésima segunda - dotação orçamentária do contrato nº 06/2020. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.750,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 48051.003235/2021-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 32/202. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.185,62. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aluguel de embarcação marítima do tipo usado em navegação costeira e de cabotagem, incluindo-se a tripulação e os serviços necessários à sua operação segura e eficiente, de acordo com as normas da marinha do Brasil e legislações pertinentes do estado brasileiro, e que atenda às seguintes características mínimas registradas no termo de referência. Empresa: ALFAMAR SERVICOS E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.233.384/0001-34 - Valor total: R$ 735.075,00 (Setecentos e trinta e cinco mil e setenta e cinco reais). A autoridade competente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Processo nº 48086.011237/2024-25 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açucar e água mineral natural (garrafão 20 litros) para atender às necessidades do Serviço Geológico Do Brasil/CPRM, conforme as especificações deste edital. Grupo 1 FRACASSADO , item 02 Empresa vencedora: L & C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 19.568.836/0001-15. VALOR ARREMATADO: R$ 20.700,00 Homologado em 12/05/2025 ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036 /2025 Processo nº 48086.009397/2024-12 Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais com coberturas adicionais de Seguro de Vida em Grupo, Seguro Cônjuge e Seguro Futuro, destinados aos seus Grupos Segurados, por adesão de empregados da CPRM/SGB, membros da Administração, ex-empregados, ex-membros da Administração, seus respectivos dependentes. REABERTURA das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados. Pregão Eletrônico n.º 90041/2025 - Processo: 48086.007762/2024-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Litoteca Regional de Araraquara da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Na publicação de Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 14/05/2025, Seção 3, página 140 onde se lê "Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.", leia-se "Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras." FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 Processo nº 48086.009922/2024-91 Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 15/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025 MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001903/2024-08. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.010/2024. Contrato n. CT- EPE-010/2025. Contratado: SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA - 48.859.449/0001-36. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico, por registro de preços, para o Escritório Central da CONTRATANTE no Rio de Janeiro. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 1.571,00. Vigência: 13/05/2025 a 12/07/2025. Assinatura: 13/05/2025. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910532025 Fornecimento continuado de equipamentos de proteção respiratória, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91053-2025 Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-055/2025. Fornecimento de bomba submersível Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-048/2025. Prestação de serviços de subscrição de produtos da plataforma Red Hat Enterprise Linux, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: a partir de 15/05/2025 no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 910847 Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE Nº Processo: DAB.A/PE-062/2025; Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras . MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CNPJ/MF nº 33.541.368/0001-16 CO M U N I C A D O A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº 1309/2015 1ª Retificação, processo IBAMA Nº 02001.001143/2012-04, para a atividade de Operação da Linha de Transmissão 500 kV Ceará Mirim II / Campina Grande III, que atravessa os municípios Paraibanos de Campina Grande, Lagoa Seca, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa da Roça, Esperança, Remígio, Arara, Algodão de Jandaíra, Casserenguê, Solânea, Dona Inês, Riachão, Tacima e os municípios Potiguares de Passa e Fica, Lagoa D'Anta, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Vera Cruz, Macaíba, Ielmo Marinho, Ceará Mirim. TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO Diretor de Operação PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428285 Serviços de Reparo em Componentes Mecânicos Abertura das propostas: 05/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004443811 LIC - ELABORAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE FICHAS COM DADOS DE SEGURANÇA DE RESÍDUOS - FDSR, RÓTULOS E ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELACIONADOS Abertura das propostas: 03/06/2025 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO