DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500117 117 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 168/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: SAMUEL BARBOSA DA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002973/2025-70. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SAMUEL BARBOSA DA COSTA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 167/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: DIEGO VALENTE PEREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002974/2025-14. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e DIEGO VALENTE PEREIRA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 166/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ALINE DOS ANJOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOLOGIA/OCEANOGRAFIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002971/2025-81. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ALINE DOS ANJOS SANTOS - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 165/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: RODRIGO AGUIAR DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002977/2025-58. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RODRIGO AGUIAR DA SILVA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 162/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ROJAIR FIDELIS SALES SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇ ÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002978/2025-01. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ROJAIR FIDELIS SALES SANTOS - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 160/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: LUCAS CALDEIRA CRUZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002981/2025-16. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS CALDEIRA CRUZ - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 159/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: JULIANA MEDRADO RIBEIRO FIGUEIREDO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002976/2025-11. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JULIANA MEDRADO RIBEIRO FIGUEIREDO - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 161/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: JULIETTE CAMPOS NÓBREGA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇ ÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002975/2025-69. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JULIETTE CAMPOS NÓBREGA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 163/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: THAIZA LORENA BARBOSA FERNANDES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002972/2025-25. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THAIZA LORENA BARBOSA FERNANDES - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 164/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: PRISCILLA ARAUJO DIAS LUSTOSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.002979/2025-47. Data da Assinatura: 30/04/2025- Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PRISCILLA ARAUJO DIAS LUSTOSA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 14/2024 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FELIPE DOS SANTOS SILVA. Processo nº 00350.091168/2024-21. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 14/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 5 de maio de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e FELIPE DOS SANTOS SILVA, Contratado. Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 24/2024 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E carolina barreto porfírio. Processo nº 00350.091149/2024-03. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 24/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 14 de maio de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e CAROLINA BARRETO PORFÍRIO, Contratada. ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio nº 930176/2022 Processo n.º 21000.022053/2022-75 Concedente: Secretária Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de São João da Barra - RJ, CNPJ: 29.116.902/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convênio nº 930176/2022, até 04 de fevereiro de 2026, em virtude do atraso na liberação do recurso financeiro, de responsabilidade do CONCEDENTE. Data da Assinatura: 02/04/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Karla Chagas Maia - Prefeita Município de São João da Barra. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 948390/2023. Processo n.º 00350.008065/2023-28. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Ruy Barbosa - BA, CNPJ/MF 13.810.833/0001-60. Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 1° de janeiro de 2026. Data da Assinatura: 23/04/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Ney Marques Dias - Prefeito do Município de Ruy Barbosa - BA. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° Termo de Prorrogação de Oficio ao Convênio nº 948402/2023. Processo n.º 00350.008069/2023-14. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Matinhos/PR - CNPJ/MF 76.017.466/0001-61. Objeto: O presente Convênio passa a ter sua vigência até a data de 1° de junho de 2025. Data da Assinatura: 28/04/2025. Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Signatário Convenente: Eduardo Antônio Dalmora - Prefeito de Matinhos - PR. Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 4 - SETEC/SOF/MPO, de 13 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2025, Seção 3, pág. 142, onde se lê: "Parecer de Força Executória nº 00026/2024/CORESP1R/PGU/AGU", leia-se : "Parecer de Força Executória Negativa nº 00701/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU". FELIPE CESAR ARAUJO DA S I LV A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DISPENSA. N° 5/2015. - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000070/2015-96. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 257.XXX.XXX-25 - REALINA ALVES DIAS. Objeto: Na publicação do extrato do aditivo 00004/2025, onde se lê: "...com início em 815/2025 e término em 8/512a26..." Leia-se: "...com com início em 08/05/2025 e término em 08/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).