DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114616 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 21125.000160/2022-40. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 32.713.380/0001-06 - CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorroga vigência do contrato em mais 12 meses. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598,50. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 03001.000939/2021-95. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é "prorrogar" o prazo da vigência do contrato nº. 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 19/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº. 8.666, de 1993, "reajustar" em 0,28%, o item 1, que corresponde ao acréscimo de r$ 212,88 (duzentos e doze reais e oitenta e oito centavos), com base na proposta ipea-01/25, anexo nos autos (sei nº. 0702469), "reajustar" em 13,992%, o item 2, que corresponde ao acréscimo de r$ 8.233,71 (oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no catálogo de soluções de TIC com condições padronizadas (ESRI), do ministério da gestão de inovação em serviços públicos, com fundamento normativo na instrução normativa SGD/ME nº. 94, de 23 de dezembro de 2023, publicado no dia 1º de outubro de 2024, com vigência a partir de 02 de outubro de 2024, conforme anexo nos autos (sei nº. 0692432), e ainda "incorporar" o item 3, "licenciamento - ArcGIS Network Analyst for ArcGIS pro online", no item 2 "licenciamento - "ArcGIS online - professional plus User Types - cód. E165537t", conforme documento da empresa anexo nos autos (sei nº. 0702465).. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.616,97. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O IPEA E A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM Nº 1/2023 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o IPEA e a Agência Nacional de Mineração - ANM nº 01/2023. PROCESSO: nº 03001.000266/2023-35. PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Agência Nacional de Mineração - ANM, CNPJ nº 29.406.625/0001-30 - OBJETO: Expandir seu prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses para 36 (trinta e seis) meses, para garantir tempo hábil para a realização de estudo sobre as diferentes escalas da atividade mineradora. ASSINATURA: 13/05/2025 - VIGÊNCIA: de 24 para 36 meses - até 18/05/2026. SIGNATÁRIO: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e pela ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor Geral. Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 UASG 110805 - Secretaria Executiva Processo: 50020.009119/2024-63 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 1. Data de disponibilidade do edital: 15/05/2025 nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=110805&status=recebendo_proposta (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP), e https://www.gov.br/portos-eaeroportos/pt- br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes-na-modalidadeconcorrencia (Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR). Abertura da 1ª sessão pública: 07/07/2025 às 10h00. Local de realização da sessão pública: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, subsolo, Salão Nobre, Edifício Sede, Brasília/DF. Informações pelo telefone (61) 2029-7185 ou 8912, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 12h / 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. WESLEY JOSÉ GADÊLHA BEIER Presidente da Comissão Especial de Contratação AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 00058.015323/2023-37. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto: o registro da alteração do valor estimado do contrato nº 19/anac/2023, em decorrência de reajuste concedido no percentual de 3,76% (três inteiros e setenta e seis centésimos por cento), com base no índice de custo da tecnologia da informação (icti) de maio de 2024, calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), referente à variação acumulada dos últimos 12 meses. O reajuste tem efeitos retroativos a partir de 25 de maio de 2024, considerando a proposta, de 24 de maio de 2023, e a vigência contratual iniciada em 21 de junho de 2023; a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/anac/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/6/2025 até 21/6/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.451,20. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058010254202537. Objeto: Contratação de serviços comuns de vacinação contra gripe/Influenza, incluindo o fornecimento das doses de vacina e do gesto vacinal (profissional, aplicação e insumos), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 113214-20214-2025NE800001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo nº 50300.001905/2025-57. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. OBJETIVO: estabelecer ações para o desenvolvimento de futuro Acordo de Cooperação Técnica, a fim de promover, mediante a celebração de instrumento jurídico específico: a) Programa de Certificação de Descarbonização do Setor Portuário - A ABNT se compromete no desenvolvimento de normatização visando a adaptação e mitigação da mudança do clima e descarbonização dos portos, instalações e terminais portuários no Brasil. Esse programa será conduzido por meio da utilização, troca, produção e disponibilização de informações e dados sobre atividades antrópicas e suas respectivas emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) no setor portuário, em conformidade com as normas técnicas e padrões estabelecidos pela ABNT; b) Validação e Verificação de Gases de Efeito Estufa (GEE) - A ABNT se compromete a desenvolver ações voltadas à promoção do gerenciamento de carbono, abrangendo o setor portuário. VIGÊNCIA: este memorando de entendimento entra em vigor na data de sua assinatura, com validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período. SIGNATÁRIOS: Caio César Farias Leôncio, Diretor-Geral Substituto da ANTAQ, e Mário William Esper, Presidente do Conselho Deliberativo da ABNT. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 007/206/2025. Concedente: INFRAERO CNPJ 00.352.294/0062-32. Concessionário: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ 60.746.948/0001-12. Objeto: Distratar o TC Nº 02.2015.062.0024 a partir de 13/01/2025. Data de Ass.: 08/05/2025. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 59/ADLI-2/SBIP/2025 Obj.: Concessão do uso de áreas, com investimento, destinadas à implantação de hangares para exploração de atividades de hangaragem de aeronaves próprias, e/ou de terceiros, e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi aéreo, no Aeroporto Ipatinga - SBIP, em Santana do Paraíso/MG. Data/hora/local: 27/5/2025, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1070377). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 57/ADLI-3/SWFN/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE FLORES - SWFN, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Data/hora/local: 05/06/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1070679). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3487/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.062.0012 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SUB INTERLESTEX LANCHONETE LTDA. CNPJ: 43.016.464/0001-07 Mod.: LP Nº 022/ADLI- 2/SBRJ/2025. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ATIVIDADE DE SANDUICHERIA, A SER DESENVOLVIDA POR EMPRESA COM ATUAÇÃO NOTÓRIA, RECONHECIDA NO MERCADO EM ÂMBITO NACIONAL E/OU REGIONAL, INCLUINDO ÁREA PARA DEPÓSITO, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo: 1.400,00. Preço Mínimo: R$ 25.100,00. Valor Global: R$ 1.615.000,00. APF: R$ 25.000,00. Variável Adicional: 15%. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 12/05/2025. EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.207.0003 Concedente: INFRAERO/SBIP, 00.352.294/0207-31. Concessionário: MOVIDA PARTICIPACOES AS. CNPJ: 21.314.559/0001-66 Mod.: LE Nº 045/ADLI-2/SBIP/2025. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCADORA DE VEÍCULOS NO AEROPORTO DE IPATINGA- SBIP. Preço Fixo: R$ 1.000,00 Preço Mínimo: R$ 1.420,00 Valor Global: R$ 87.120,00. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 09/05/2025.