DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 006/RJAD/SBRJ/2025 - SMS Nº SBRJ-SMS-2025/00004. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de manequins para uso em simulado de emergência no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont (SBRJ). Contratante: INFRAERO, CNPJ/MF: 00.352.294/0062-32. Contratada: MWE MANEQUINS LTDA., CNPJ/MF: 25.256.288/0001-90. Valor global: R$ 2.343,88. Fundamento legal: Inciso II do Art.29 da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 062 - 31104.015-0 - 12.210-1. Autorizada em 12/05/2025 por Roberto Pereira Reina, Gerente de Segurança Aeroportuária - Infraero. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00120 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas comuns e especiais para aplicação em instrumentos de auxílios visuais. Contratada: ATRIUM IND. E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ Nº 46.423.434/0001-03. Valor Global R$ 411,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2 / 20513-0. Autorização em 13/05/2025. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 021/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Consórcio Vivace OK. CNPJ nº: 18.403.031/0001-59. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para realização da obra de construção da coberta do gate de acesso de veículos e implantação de usina fotovoltaica, localizado no NAP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, Decreto 9.507/2018, no RILC da CDC, e na licitação CDC Nº 01/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. VALOR: R$ 2.839.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001454/2024-16. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 024/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Telefônia Brasil S.A. CNPJ nº: 02.558.157/0001-62. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP com transmissão e dados a ser executado de forma continua. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, Decreto 9.507/2018, do RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 13.923,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000504/2025-11. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 UASG 396003 ESPÉCIE: Nº Processo:50900.001601/2024-40. Objeto: Serviço de manutenção civil e predial para a Companhia Docas do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Projeto Básico, do Edital. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10:00 no site www.gov.br/compras. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.000002/2025-70. Contrato N. 013/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n 02.201.535/0001-56. Objeto: SERVIÇO DE CADASTRAMENTO DE DADOS DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E CARGAS AO PORTO DE NATAL. Valor R$ 227.267,76. Assinatura: 11/04/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GO M ES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. WELLINGTON FREIRE MANGABEIRA , pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI 50902.002047/2024-06. Contrato N. 006/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: T2S TECNOLOGIA, SOLUCÕES E SISTEMAS LTDA, CNPJ n. 05.688.078/0001-64. Objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO. Valor R$ 33.600,00. Assinatura: 11/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO LOPES S A LG A D O, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002317/2024-71. Contrato N. 002/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 22.555.396/0001-76. Objeto: solução tecnológica em nuvem (cloud computing) integrada e modular, com licenças de uso nas áreas contábil, fiscal, financeira, folha de pagamento, RH, ponto eletrônico e patrimonial, substituindo o sistema Fortes (versão 7.213.1.51) atualmente usado pela CODERN, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Valor R$ 240.510,00. Assinatura: 07/02/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. SUNNY CHAVES DE SOUSA CRISÓTOMO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: n º 50902.001213/2021-04. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 020/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME, CNPJ n. 08.689.801/0001-18. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 19/04/2026. Assinatura: 08/04/2025. Valor R$ 2.462,40. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RAPHAEL VIEIRA ESTEVES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 006/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 23.389.955/001-88. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 18/02/2026. Assinatura: 17/02/2025. Valor R$ 64.013,28. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004435/2022-51. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 006/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 23.389.955/001-88. Objeto: repactuação dos valores contratuais, tendo em vista o acordo coletivo da categoria de serviço terceirizado de motorista, consoante previsto contratualmente. Assinatura: 17/01/2025. Valor R$ 5.334,44. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.005540/2022-16. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 009/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo contratual, bem como reajuste ocasionado pela majoração do salário mínimo. Termo final 11/03/2026. Assinatura: 12/03/2025. Valor R$ 150.780,48. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CAR LO S , Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO; MARCELO MIQUELETI GALLO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003148/2024-96. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 031/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA FÁTIMA NUNES LTDA n. 50.415.408/0001-00. Objeto: o ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 15 (quinze) dias e reajuste de R$ 17.227,34. Termo final 09/04/2026. Assinatura: 13/03/2025. Valor R$ 97,132,41. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor- Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000402/2023-13. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 007/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DATAJURI TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ n. 02.993.180/0003-47. Objeto: prorrogação do prazo contratual bem como o reajuste do valor do contrato. Termo final 15/03/2026. Assinatura: 12/03/2025. Valor R$ 4.778,51. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO SANTANA DOS ANJOS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001620/2021-11. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 016/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ELEMENTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 21.566.736/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 17/09/2025. Assinatura: 14/03/2025. Valor R$ 825.000,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. VICTOR HUGO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002394/2023-40. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 044/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099.0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. Termo final 01/10/2025. Assinatura: 03/04/2025. Valor R$ 73.960,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001317/2020-20. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 085/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ n. 42.366.302/0001-28. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 05/01/2026. Assinatura: 07/01/2025. Valor R$ 218.782,48. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e LOHANA DE LIMA FITA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003148/2024-96. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 031/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA FÁTIMA NUNES LTDA, CNPJ n. 50.415.408/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual por 15 dias. Termo final 10/02/2025. Assinatura: 24/01/2025. Valor R$ 79.905,07. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, pela Contratada.