DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE SEGUNDA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240002 Nº Processo: 09002200034202432. Objeto: Contratação de serviços de analista administrativo (nível superior) e motorista, categoria "D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.marechal Floriano, 196_- 4 And., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240002-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO COSTANZI Assistente (SIASGnet - 14/05/2025) 240002-00001-2025NE000001 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962377, Nº Processo: 25000080383202406, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000477, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243204, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOAO FRANCA NETO CPF nº .601.243-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968036, Nº Processo: 25000080355202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA CNPJ nº 51332658000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.304,00, Valor de Contrapartida: R$ 304,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000649, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242223, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/05/2025 a 04/11/2026, Data de Assinatura: 13/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .809.678-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 961687, Nº Processo: 25000077653202493, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.799.946,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.799.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000405, Valor: R$ 999.946,00, PTRES: 244647, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000406, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243490, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000404, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/05/2025 a 04/11/2026, Data de Assinatura: 13/05/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº .047.935-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 02/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AgSUS). OBJETO: Incluir nova ação no Anexo I - Programa de Trabalho para a Atenção Primária à Saúde do Contrato de Gestão nº 02/2024, com o objetivo de fortalecer as estratégias de cuidado e as ações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, bem como o cumprimento do objetivo 1 do Plano Nacional de Saúde 2024-2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Ministro de Estado da Saúde substituto e ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO - Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034147/2025-91. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 52.500.975/0001-82 - PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Cloreto de Sódio 0,9% solução injetável, frasco de 10 ml e frasco ou bolsa de 250 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 22.685,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.089717/2024-07. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 25000.061973/2024-21. Inexigibilidade. Nº 528/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: PINT-PHARMA GESELLSCHAFT M.B.H., representada nacionalmente pela empresa PINT PHARMA PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.896.000/0001-91. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Pegcetacoplana, forma farmacêutica: injetável, 54 mg/ml. Vigência: 13/05/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.318.126,80. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 120º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077540/2022-26. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE447718. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 19/10/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 106/2025 - Processo nº 25000.027340/2025-75, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Alisson Jorge Thome Montenegro, CPF: .187.132-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3822/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.272,57 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027340/2025-75. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 107/2025 - Processo nº 25000.038065/2025-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Luzimario de Freitas Lima, CPF: .930.434-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3452/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.929,93 (oito mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.038065/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.096615/2024-30. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP Brasil para as pessoas físicas registradas no Ministério da Saúde, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 143.080,50. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).