DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$ 182.180,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250025 Nº Processo: 25003000194202519. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção, copeiragem e estivas, nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo se encontra no sitio: www.gov.br/compras. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 250025-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 25016.000515/2024-47; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Movimento Emaús Amor e Justiça, Entidade Civil Sem Fins Lucrativos, CNPJ: 86.908.050/0001-9. Objeto: Doação bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com as entidades de caráter assistencial e sem fins lucrativos. Fundamento Legal: Decreto 9.378/2018, Decreto 10.340/2020 e Instrução Normativa 11/2018. Data da Assinatura: 14/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000644/2025-36. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 18.133.018/0001-27 - CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de sistema de concessão de diárias e passagens (scdp) - regras e fundamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000004/2025-26. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de caixa d'água e limpeza de cisterna com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000612/2025-31. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso de gestão e fiscalização de contratos administrativos de forma eficiente, eficaz e efetiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000002/2025-37. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de sanitização, desinfecção, dedetização, desratização e controle de cupins com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000613/2025-85. Inexigibilidade Nº 6/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 21.000.322/0001-00 - PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de serviços para oferta de curso de siape cadastro e aposentadoria e pensão aplicados ao sistema siape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.697,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julagamento do pregão 90047/2025, cujo o objeto é a futura e eventual aquisição de insumos: Solução antimicrobiana, solicitado pelo Setor de Oncologia - Processo nú-mero: 33401.088207/2024, Vencedor nos itens: 01, 02 e 03 - FAM SERVIÇOS E REPRESENT AÇÕ ES LTDA,CNPJ.: 39.742.173/0001-10. VALOR GLOBAL DA ATA: R$941.400,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL,QUATROCENTOS REAIS). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora GEral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 14/05/2025) 250103-00001-2025NE011111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 22/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO o grupo 01 - 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total anatômica com haste curta; 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total reversa com haste curta, para o grupo 02 - 02 (duas) caixas de instrumentais específicos para artroplastia anatômica sem haste, para o grupo 03 - 02 (duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total anatômica do ombro; 02 (duas) caixas de instrumentais específicos para artroplastia total reversa, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PARAFUSO, CORTICAL, PARA FIXAÇÃO CENTRAL DA BASE METÁLICA DA GLENÓIDE E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 23.351.545/0003-00. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 01/04/2026, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 96/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 24/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de caixas de instrumentais específicos e completos, (componente acetabular não cimentado e outros). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 24/03/2026, DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO Nº 79/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90051/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 14/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 220/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Karla Michele de Araujo Ferreira, inscrito no CPF: 052..-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 49/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 10/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174243/2024-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Joaquim dos Santos Neto, inscrito no CPF: 074..-79, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 48/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 10/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174243/2024-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 229/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Brenna Késsia da Silveira Sousa, inscrita no CPF: 023..-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3805/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1312/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.069991/2024-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 9 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO