DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 6 de maio de 2025 WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000355/2024-18 Pregão n°90017/2024 Contrato n°17/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.213.150/0001-00 1001 PRAGAS DEDETIZAÇÃO EM GERAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena - CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 1.460,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000355/2024-18 Pregão n°90017/2024 Contrato n°16/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 10.286.009/0001-64 EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para execução de serviços de Controle Sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas compreendendo: desinsetização, desratização e, descupinização, para atender as necessidades de todas Unidades Básicas de Saúde, Polo Base, Casa de Saúde Indígena - CASAI e sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 19.196,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25000.116694/2021-60 4º Termo aditivo ao Contrato n°56/2021 com a empresa AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimo quantitativo consistente em mais 1 (um) posto no item 48 e 1 (um) posto no item 49, que vai gerar a contratação de 2 (dois) condutores de veículos - Categoria "B" 12x 36 - Diurno e 2 (dois) condutores de veículos - Categoria "B" 12x 36 - Noturno, o que equivale a 3,99% de acréscimo no valor anual atualizado do Contrato nº 56/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 269.048,16 (duzentos e sessenta e nove mil, quarenta e oito reais e dezesseis centavos), com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$7.006.803,12.Data de Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo 25034.000580/2019-97 4º Termo aditivo ao Contrato n°42/2021 com a empresa DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n°42/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2025 a 14/06/2026, com cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluso novo processo licitatório em curso, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº25034.000580/2019-97. Valor total do Contrato: R$973.750,74.Vigência: 15/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 973.750,74. Data de Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000132/2020-27. 5º Termo apostilamento ao Contrato n°21/2020 com a empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2025. A repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 estar prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017.Valor total do Contrato: R$1.057.611,49.Data de Assinatura: 14/05/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.001514/2024-91. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO N EG R O. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento contínuo de energia elétrica para as unidades consumidoras do distrito sanitário especial indígena do alto rio negro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a . Valor Total: R$ 287.865,36. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25055.001444/2022-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - Veículos com motorista Polo Base de Redenção/PA. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.193,09. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257048 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25060.000114/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada prestados nos polos base de mongaguá, ubatuba, itanhaém e bauru/sp. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 823.734,48. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000613/2023-45. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 0XX.XXX.XXX-XX - RITA DE CASSIA SILVA ANDRADE. Objeto: Locação de imóvel, situado no Endereço Rua Dr. João Fábio, nº 1964, Bairro Centro, no município de Lábrea/AM, para abrigar as instalações da Sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 664.811,76. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE ATA PE 90011/2025/DSEI/PVH, DE 14 DE MAIO DE 2025 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes para o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI), atendendo as ações a serem executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI/ PVH, conforme condições, quantidade e exigências especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90011/2025, Processo: 25061.001179/2024-12, tendo como empresas vencedoras: P.R.P. BORGES COMERCIO LTDA - CNPJ nº 05.457.629/0003-40, vencedora do Grupo 01, no valor total de R$ 477.432,95 (quatrocentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), assinada em 09/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 09/05/2025 a 09/05/2026; MOLDLAB E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 38.134.478/0001-87, vencedora do Grupo 03, no valor total de R$ 218.500,65 (duzentos e dezoito mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos), assinada em 14/05/2025, com vigência de 12 (doze) meses no período de 14/05/2025 a 14/05/2026. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe DO SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25058.000330/2023-65. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8666, de 1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.923,83. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 O DSEI Vilhena torna público o resultado da concorrência 90001/2025, sagrando vencedora a empresa RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com os grupos 01 e 02 no valor global de R$1.449.100,00. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 14/05/2025) 257050-00001-2025NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25051.000625/2023-00. Pregão. Nº 90151/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência. Vigência: 27/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.354,27. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).