DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500135 135 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004202/2024-09. Inexigibilidade Nº 146/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas seções da virologia (sevir), meio ambiente (seamb), hepatologia (sehep), bacteriologia (sebac) e arboviroses (saarb) para atender as necessidades do instituto evandro chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030. Valor Total: R$ 1.012.003,16. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 55/2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 12 de maio de 2025, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 154 (Anifrolumabe) e UAT nº 159 (Selpercatinibe). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 21 de maio de 2025 das 09h30 às 12h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 20 de maio de 2025, através do link:https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=709, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. Em 7 de Abril de 2025 CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora-Presidente Interina DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 14 DE MAIO DE 2025 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .32.608-9 .53.535.654/0001-86 .UNIMED DE FERNANDÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .Fe r n a n d ó p o l i s .SP .24/04/2025 .Cancelamento a pedido . .36.317-1 .72.261.803/0001-00 .UNIODONTO SUL FLUMINENSE COOP DE TRAB ODONTOLOGICO LTDA. .Volta Redonda .RJ .30/04/2025 .Alternativa à liquidação extrajudicial . .34.574-1 .49.797.293/0001-79 .IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA .Itapeva .SP .12/05/2025 .Alternativa à liquidação extrajudicial . .40.391-1 .01.518.211/0001-83 .VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. .Rio de Janeiro .RJ .13/05/2025 .Liquidação extrajudicial JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: 14.555.259/0001-03). OBJETO: Prorrogação do prazo discriminado no item 3º da CLÁUSULA SEGUNDA do TERMO DE COMPROMISSO, para complementação pela empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA. de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto biológico MYALEPT (metreleptina), processo nº 25351.154403/2022-32, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017, com fundamento no art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, no art. 32 da Lei federal nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 10 do Decreto federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/03/2026, prorrogável uma única vez, mediante justificativa aceita pela ANVISA. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2025. SIGNATÁRIOS: DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, Gerente-Geral Substituta de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; LETÍCIA CATOTO GRECCHI, Responsável Legal, Chiesi Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.930766/2022-85 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351.803555/2024. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Anvisa (Sede), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIDEC - 14/05/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 296/25, Processo nº 589/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇ ÃO, EXPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.453.785/0003-69. Objeto: aquisição do medicamento quimioterapico (dactinomicina 500 mg, solução injetável), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1319636, Pregão Eletrônico nº 567/24, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, para entrega única no endereço: Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro Cristo Redentor, Porto Alegre/RS - Setor Almoxarifado), mediante procedimento de importação, conforme condições constantes deste Contrato. O preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 49.785,60 (quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Espécie: Contrato de Comodato nº 264/25, Processo nº 203/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 11.619.992/0001-56. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento Shaver. Espécie: Contrato de Comodato nº 297/25, Processo nº 224/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 94.516.671/0001-53. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, DISPENSADORES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 280/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 119/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SGHN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.083.162/0001-57. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 28/05/25 até 27/08/25, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, CONT R AT A N T E pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 785.658,08 (setecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 282/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 1119/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 183/25 e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 0,40% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 8.887,87 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ATADURAS, COMPRESSAS E CURATIVOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/25 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 03/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/25 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais - MATERIAL DE IMPLANTE (LENTES INTRAOCULARES) SEM CONSIGNAÇÃO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.