DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500136 136 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/25 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANE I R O. ABERTURA: 04/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/25 - SRP Objeto: Aquisição de CORTINAS, TELAS E PELÍCULAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 326/25 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (BROCA, CANULA, CERA 9, LAMINA, MASCARA FACIAL, MOLDE, PINÇA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 06/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento nº 279/25, O presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 e reajuste do vale alimentação do Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, objeto: prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores repactuado e reajustado em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 214.074,66 (duzentos e quatorze mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Espécie: O presente apostilamento nº 278/25, O presente apostilamento nº 279/25, O presente apostilamento refere-se à repactuação 2025 e reajuste do vale alimentação do Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, objeto: prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., o Parecer Técnico da empresa Fature Soluções Empresariais e Governamentais, com o detalhamento dos valores repactuado e reajustado em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 214.074,66 (duzentos e quatorze mil, setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor mensal de R$ 64.820,83 (sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos). EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 14/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 8/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: 1. Em cumprimento ao processo nº 5008671-41.2025.4.04.7100, que determinou a inclusão do candidato Diego Ramos Alvarenga Salerno, de inscrição nº 92903155586-5, nas vagas destinadas à cota racial, altera-se o parecer final para Deferido no Procedimento de Heteroidentificação do referido candidato. 1.1 Diante o exposto, altera-se a Classificação Pessoa Negra do Cargo 3- Administrador, passando a ser conforme segue e não como constou no Edital Extraordinário Nº 08/2025. 3 Lista de classificação dos candidatos em vagas reservadas à Pessoa Negra: Legenda - Cód -Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral, Classificação PN 3 - Administrador: DIEGO RAMOS ALVARENGA SALERNO, 92903155586-5, 72, 21, 1; NATHALIA NERY ADMAR, 92903163412-3, 70, 35, 2; FELIPE TAVARES PIRES, 92903156123-3, 68, 45, 3; MICHELE FERRAO MIRANDA, 92903192670-7, 68, 59, 4; ANA LUCIA CARDOSO BARBOSA, 92903176028-7, 66, 70, 5; BRUNO OLIVEIRA CAVAGEIRO, 92903165060-8, 64, 85, 6; FABIANO CARDOSO SILVA, 92903169986-5, 64, 88, 7; JA N A I N A PAIVA DE QUADROS, 92903156566-5, 64, 91, 8; MIRIAM DA SILVA DUARTE, 92903193077- 0, 64, 94, 9; FERNANDA BORBA DE SIQUEIRA, 92903157405-5, 62, 109, 10; RICARDO BOEFF DA SILVA, 92903159280-9, 60, 131, 11; DJALMA FERNANDES LORETO, 92903171529-1, 58, 144, 12; SUELEN DE CASTRO DOMINGUES, 92903167981-2, 58, 153, 13; FERNANDO ROSA DA ROSA, 92903156016-8, 56, 161, 14; AMANDA MORAES ROSA, 92903161638-1, 54, 176, 15; EDEMIR MESQUITA DA ROSA, 92903169186-7, 54, 179, 16; VANDO VIEIRA BATISTA DOS SANTOS, 92903192628-6, 52, 195, 17; FILIPE DE JAQUES VARGAS, 92903182126-4, 52, 196, 18; DOUGLAS SILVA DA ROSA, 92903161995-2, 52, 201, 19; CRISTIAN DE OLIVEIRA H U F F, 92903160283-7, 50, 206, 20; GABRIEL BRUM DA SILVA, 92903166196-6, 50, 207, 21. Porto Alegre, 14 de maio de 2025. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 839841. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS, CNPJ nº 22680672000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.812.205,78, Valor de Contrapartida: R$ 28.122,06, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SAMUEL BARRETO NETO, CPF nº .297.306-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 533.573,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, CPF nº .313.427-*. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de PONTE PRETA/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0840/2017 em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016699/2017-89. Data de Assinatura: 13/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0423/2022 - TRANSFEREGOV Nº 931072 - MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0423/2022 - TRANSFEREGOV Nº 931072. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. CNPJ 07.387.509/0001-88. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 14/05/2025. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Raimundo Lopes Júnior. Processo nº 25100.004433/2022-51. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855408. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 1162/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: R$ 21.068,55, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-, Convenente: MARIANO GOMES MIRANDA, CPF nº .904.241-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0808/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 956.158,59, Valor de Contrapartida: R$ 50.630,60, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-*, Convenente: JOSE PEREIRA MARANHAO, CPF nº .415.161-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919811. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ nº 75771261000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 209.563,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ROSANA FERREIRA LOPES, CPF nº *.170.479-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 431/2014, Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNPJ: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de São João Batista/SC, CNPJ: 82.925.652/0001-00, situado à Praça Deputado Walter Vicente Gomes, nº 89 - Centro - São João Batista/SC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência até o dia 30/06/2027. Data de assinatura: 07/05/2025. Signatário: Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº XXX.265.XXX-68. Processo nº 25100.007378/2014-41 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 233/2014, Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Santa Catarina, CNP`J: 26.989.350/0024-02, situada na Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 2179 - Estreito - Florianópolis/SC. Convenente: Município de Xaxim/SC, CNPJ: 82.854.670/0001-30, situada na Rua Rui Barbosa, nº 247, Centro - Xaxim/SC. Objeto: Prorrogar a vigência até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 05/05/2025. Signatário: Orivaldo Oliveira Filho: CPF nº XXX.265.XXX-68. Processo nº 25100.007179/2014-32 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25027.000301/2022-80. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 16/2022, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa Defender Conservação e Limpeza LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal - SINDBOMBEIROS. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.955,60. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25382.000123/2023-29. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 05.875.209/0001-12 - HN SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor contratual, pelo índice ipca.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.355,42. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.000,00. Onde se lê: Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 05/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).