DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500137 137 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 25384.100375/2019-51. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação ao contrato nº 29/2020. Vigência: 15/05/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.165.507,76. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 25384.000875/2021-16. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA . Objeto: Reajuste ao contrato nº 64/2021. Vigência: 14/05/2025 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.855,92. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25384.001306/2022-61. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajuste ao contrato nº 09/2023. Vigência: 05/06/2023 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.641,88. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001375202436. Objeto: Aquisição de produtos saneantes, antissépticos e produtos para saúde.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 25387.000519/2022-45. Inexigibilidade. Nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 70 (setenta) dias. Vigência: 13/05/2025 à 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.707.414,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2025 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 07 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90022/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa Joint Bill Representações Comerciais Ltda, CNPJ 00.122.907/0001-23, nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 5.791.500,00. Valor total da licitação R$ 5.791.500,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2025) 254446-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000267/2025-15. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 12.327.291/0001-06 - 2R COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LIMITADA. Objeto: Contratação de prestação de serviço contínuo manutenção preventiva, calibração, manutenção corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para o seguinte instrumento: analisador de cinzas, modelo: prepash 229, número de série: s3400067, tag: adc001 fabricados por precisa gravimetrics. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 690.192,85. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000766/2025-02. Dispensa Nº 164/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 41.483.608/0001-00 - MEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de estante; p/microtubos 96 orifícios e 1,2 ou 1,5ml;cx 10 un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/05/2025 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.605,40. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000766/2025-02. Dispensa Nº 164/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 56.340.616/0001-66 - OGCP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de suporte universal;base e haste em ai;med base 120x200mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/05/2025 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 699,60. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000766/2025-02. Dispensa Nº 164/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 16.926.786/0001-02 - REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de lanceta,coleta;sangue;esteril;cx100un.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/05/2025 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 449,20. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000674/2025-14. Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica de apoio a bio-manguinhos/fiocruz para prestação de serviços de elaboração do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de built to suit (bts) para a construção do complexo industrial de biotecnologia em saúde - cibs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 14/05/2025 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 275.520,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000576202587. Objeto: Aquisição de bobias de gelo e caixas térmicas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001124202431. Objeto: Contratação de uma solução de "Software as a Service - SAAS", de solução de proteção a aplicações web, por meio da Computação em Nuvem, popularmente denominada de Cloud Computing, incluindo instalação, suporte técnico e serviços de consultoria.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000386202560. Objeto: Aquisição de itens da marca Sigma.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Maguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 EXTRATO DE ACORDO Acordo nº 188/2025 de Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira de Projeto, com fulcro na LEI Nº 14.133/2021 C/C A LEI Nº 8.958/94 E DECRETO Nº 7.423/2010 Que Entre si celebram a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ ATRAVÉS DA INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS (BIO-MANGUINHOS), E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. DIRETOR MAURÍCIO ZUMA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 25380.002960/2023-11. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).