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Diário Oficial da União · 15/05/2025 · pág. 138

DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500138 138 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000489/2023-38. Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto do palácio Itaboraí/Fiocruz - Petrópolis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência a partir de 16/04/2025, por tempo indeterminado. Valor Total: R$ 64.332,98. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000570/2024-07, em razão do descumprimento disposto no Termo de Referência, notadamente em seus itens 5.1 e 6.1, resolve: Aplicar à empresa SELF CARE HOSPITALAR LTDA- CNPJ 41.607.456/0001-00, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 3 (três) anos, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25389.000509/2021-17. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 13/05/2025 a 05/08/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 1.222,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.086,41. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Prorrogação do Edital de chamada pública n º 01/2025. O presente termo tem por objeto selecionar 130 (cento e trinta) propostas de cursinhos populares gratuitos, prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto, voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares para o acesso às Instituições de Ensino Superior (IES. Prazo final 16/05/2025 às 23:59 horas. MÁRIO SANTOS MOREIRA Presiente da Fiocruz DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS