DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2022. Processo Compras nº 004/2022. OBJETO: Renovação do contrato de seguro saúde para os Funcionários do CRCSP e seus Dependentes. CONTRATADA: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Contrato: 016/2021. Processo Compras: 023/2021. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Software, Licenças de uso, Manutenção de Módulos e Banco de Horas. CONTRATADA: TOTVS S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Fábio Pereira da Silva - Vigência: 24 meses a partir de 16/12/2024; Gisleise Nogueira de Aguiar - Vigência: 12 meses a partir de 06/04/2025; Ivan Lorena Vitale Junior - Vigência: 24 meses a partir de 24/02/2025; Marcos Antonio Pelizer - Vigência: 12 meses a partir de 05/05/2025; Mario Aparecido Hessel - Vigência: 12 meses a partir de 27/05/2025; Nelson Luiz Fernandes Bravo - Vigência: 24 meses a partir de 18/05/2025; Renata Dorini Correia Dias - Vigência: 24 meses a partir de 18/05/2025; Roberto de Oliveira Junior - Vigência: 12 meses a partir de 04/01/2025; Roseane Soares da Cunha - Vigência: 24 meses a partir de 18/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 01/2022, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, dos palestrantes/instrutores: Alexandre Nicolau Madi, Décio Vicente Galdino Cardin, Eugênio Ferrarezi, Julio Cesar Medeiros Pasqualeto, Lourivaldo Lopes da Silva e Luiz Fernando da Costa Colaço. São Paulo, 9 de maio de 2025. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG 389297 Nº Processo: 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento, inclusive serviços de desmontagem/ montagem, de paredes divisórias leves e portas internas, preferencialmente da marca "Eucatex", com ou sem vidro, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para a execução dos serviços. Divulgação do edital no PNCP: 14/05/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 13 de maio de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 UASG 389297 Nº Processo: 015/2025. Objeto: Contratação de serviços para elaboração de cálculos judiciais. Divulgação do edital no PNCP: 14/05/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 13 de maio de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, fornecidos por empresa especializada, visando ao atendimento das necessidades operacionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo - CRECI-ES, especificamente para uso no setor de Comunicação Institucional. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 26/05/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 15/05/2025, às 09h00. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1070685. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 14 de maio de 2025 HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 52.234/2025 Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: LF SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 49.948.461/0001-80. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo de execução contratual a partir de 14/03/2025 até 14/05/2025, e a prorrogação da vigência contratual, a partir de 14/04/2025 até 14/05/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto elétrico, incluindo a infraestrutura de eletrocalhas galvanizadas, eletrodutos em PVC e canaletas de alumínio. Os serviços incluem o fornecimento e a instalação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 111 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. Fortaleza/CE, 25 de março de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE CONTRATO Contrato no 019/2025 Processo Administrativo nº 51.659/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ/MF n° 74.022.229/0001- 63 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª REG I ÃO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 à 12/11/2025. Valor Total: R$ 1.107.820,00 (um milhão, cento e sete mil e oitocentos e vinte reais). Fortaleza/CE, 12 de maio de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do C R EC I / C E . AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 52.489/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, em face do Contrato nº 15/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 22/2025, que tem como contratada a empresa PONTOCARD COMERCIO, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRONICA LTDA (PONTO CARD), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.076.613/0001-50, vem ANULAR o referido contrato nos termos do Art. 150 da Lei 14.133/2021. Por este Instrumento, fica expressa e formalmente publicado a anulação do contrato nº 15/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em implantação e fornecimento de sistema de registro de ponto online dos colaboradores do CRECI/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fortaleza/CE, 09 de maio de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 52.425/2025 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: LF SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 49.948.461/0001-80. DO ACRÉSCIMO: acréscimo no percentual de 24,60%, (vinte e quatro, vírgula sessenta por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em consonância com o artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021, em decorrência de aumento do quantitativo do seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o acréscimo passa a ser de 127.243,33 (cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto elétrico, incluindo a infraestrutura de eletrocalhas galvanizadas, eletrodutos em PVC e canaletas de alumínio. Os serviços incluem o fornecimento e a instalação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea ''b'', da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CREC I / C E . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2025 Processo Administrativo nº 51.405/2025 - Dispensa de Licitação nº 16/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - CNPJ/MF n° 41.644.220/0001-35 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de internet fibra ótica, através de link dedicado de 200MB com IP fixo, para atender as demandas de conectividade da sede do CRECI-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. Valor Total: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fortaleza/CE, 30 de abril de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CR EC I / C E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 52.192/2025 Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, Inexigibilidade nº 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95. DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2025 até 17/05/2026. DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, de acordo com a previsão legal. DO NOVO VALOR: O valor total do contrato com o reajuste passa a ser de 12.512,00 (doze mil quinhentos e doze reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: contratação de empresa especializada na disponibilidade de 01 (uma) licença de uso de software de base visando à assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Sistema Banco de Preços, conforme especificações descritas no correspondente processo de contratação. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. Fortaleza/CE, 09 de maio de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CREC I / C E . AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 52.489/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, em face do Contrato nº 15/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 22/2025, que tem como contratada a empresa PONTOCARD COMERCIO, INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRONICA LTDA (PONTO CARD), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.076.613/0001-50, vem ANULAR o referido contrato nos termos do Art. 150 da Lei 14.133/2021. Por este Instrumento, fica expressa e formalmente publicado a anulação do contrato nº 15/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em implantação e fornecimento de sistema de registro de ponto online dos colaboradores do CRECI/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fortaleza/CE, 09 de maio de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE