DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessária, de computadores, servidores e rede, bem como configuração, instalação, atualização de softwares, serviços de firewall ou hardwares, suporte técnico remoto e presencial e recuperação e restauração de sistemas, bem como, acompanhamento e manutenção ao conjunto de produtos Microsoft adquiridos no Grupo 1, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão CRA-ES nº 001/2020. Processo SEI nº 476913.000081/2025-61. Valor mensal: R$2.928,02 (dois mil novecentos e vinte e oito reais e dois centavos). Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Manutenção de Rede e Equipamentos de Informática. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 09/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 15/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Mais Estágios Ltda. - Contratada. Objeto: 2ª prorrogação contratual para prestação de serviço de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de estagiários. Prazo de vigência de 01/05/2025 a 30/04/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Oziel Luciano Braz - Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 Nº 10/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 12/2023 de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e IFOOD BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. - Contratada; Objeto: Primeira Alteração Quantitativa - em virtude da alteração na quantidade de funcionários do CRBio- 01 devido a contratação para preenchimento de vagas temporárias, buscando adequação da Estrutura Organizacional. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Arthur Gouvea de Freitas, Diretor, e Daniel Crisostomo Piantino, Head Operações da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE ELEITOR DO CRCDF O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.757, de 2025, comunica que, no dia 02 de junho de 2025, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu REPRESENTANTE ELEITOR, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 12 dias, com início em 15 de maio de 2025 e término em 26 de maio de 2025, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCDF e preencher os requisitos fixados no art. 10 da Resolução CFC nº 1.757, de 2025, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRCDF remeterá, por e-mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura. Brasília-DF, 14 de maio de 2025. DARLAN DE LIMA BARBOSA Presidente do CRCDF CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2023/653, celebrado com a empresa 49.254.421 BRUNO VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE - TRANSPORTE EFICAZ. CNPJ: 02.959.392/0001-46, nos trâmites da Lei de Licitações 8.666/93. Data da Assinatura: 08/04/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de Motorista Executivo, prorrogado por mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a modificação não-unilateral do contrato registrado e publicado, visando reajuste no valor mensal da prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação com a CCT(convenção coletiva de trabalho no período de 01º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025, e com data-base da categoria em 01º de janeiro de 2025 e a prorrogação do contrato por mais 60(sessenta) dias, até a data 19/07/2025. conforme a Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI9079602110000933.000058/2023-71 da qual foi considerada Segundo termo aditivo contratual com a empresa: PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.072.369/0001-66. Valor total do contrato após reajuste: R$ 62.460,84 ( sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), com parcelas mensais reajustadas para R$ 5.205,07 (cinco mil duzentos e cinco reais e sete centavos). Ratificando as demais cláusulas.12/05/2025 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica HELCIO MARTINS LAET, representante legal do BORUSSIA FUTEBOL CLUBE, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2025/000138, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente conselho EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica LUCIANO PEREIRA LOPES, representante legal do DARCY VARGA FUTEBOL CLUBE, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2025/000159, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica LARISSA STEPHANYE DE OLIVEIRA DA SILVA, MG-123387/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2024/000802, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. CLARETE DOS REIS CRUZ, MG-121608/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 45) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2024/000121. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. WELBERT ANDRADE DA SILVA, MG-111 6 9 3 / O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 26) o Autuado encontra- se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º 2024/000520 e 2024/000521. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, informa que o Profissional da Contabilidade ELBER DE SOUZA FRAG O S O, Contador, registro nº CRCMG- 041629/O, foi penalizado com a SUSPENSÃO DO EXERCÌCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/05/2025 até 06/11/2025, cumulada com pena ética de Censura Pública, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do Decreto Lei nº 9295/46, por meio da Deliberação nº 0048/2025, de 17/02/2025, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 19/02/2025. Belo Horizonte, 9 de maio de 2025. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO N° 01/2025 - EXTRATO DO EDITAL Nº 7/2025 - DATA, HORA E LOCAL DAS PROVAS O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS torna pública a divulgação, no site da FUNDATEC - www.fundatec.org.br, do EDITAL Nº 07/2025 referente ao Concurso Público 01/2025, para formação de cadastro de reserva para os cargos de Contador e de Fiscal Contador do quadro funcional do CRCRS, contendo informações sobre data, horário e local de realização das provas teórico-objetivas e de redação. O edital completo pode ser acessado, na íntegra, no site www.fundatec.org.br MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil MARCOS DANILO ROSA VIANA, Contador, nº do registro RS-030003/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com pena ética de Censura Reservada, a contar de 29/04/2025 à 29/10/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000375, na forma Alínea "d" do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Itens 4 alínea "a", 5 alíneas "b", "g", "i" e "k" do CEPC (NBC PG 01) e com art. 24 incisos I, VI, X e XI da Res. CFC 1370/11, por meio da Deliberação nº 0789/2022, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 18/10/2022, transitado em julgado em 29/04/2025. Florianópolis, 13 de maio de 2025. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parcerias: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP - Processo: DES. Nº 01046/2024 - CNPJ/MF: 43.419.613/0001-70 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 31/01/2025; Board Academy S. A. - Processo: DES. Nº 00219/2025 - CNPJ/MF: 22.683.508/0001-74. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 014/2020. Processo Compras: 090/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Service Desk 3º Nível. CO N T R AT A DA : ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VALOR: 204.898,20 (duzentos e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 04.05.2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025.