DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 21/05/2025 Link: https://www.gov.br/compras/pt-br Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14h00 MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2025 - CCP/COREN/AP Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e Açúcar) sob demanda para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN-AP, tem como objetivo garantir o fornecimento regular de alimentos conforme as necessidades do órgão, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que integram o presente Edital, independente de transcrição. Abertura da Sessão pública: as 09h00 do dia 28/05/2025. Plataforma: https://compras.gov.br Processo de Pregão Eletrônico nº: 90002/2025 Macapá-AP, 13 de maio de 2025. GABRIELA ANDRADE LOBATO P r e g o e i r a / CO R E N - A P CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Firmado em 19/01/2021. Processo Nº: 368/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.602.740/0001-51. Contratado: ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e PRORROGAÇÃO do Contrato nº 03/2021, do PAD nº 368/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Nona e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total: R$ R$ 17.216,64. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Data de Assinatura: 13/01/2025. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Reynaldo Figueiredo de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90034/2025 - UASG 389326 N° Processo: 243/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura de plataforma de serviço automatizado de disparos de mensagens em massa via WhatsApp com, no mínimo, 100.000 (cem mil) disparos em massa mensais, acesso a, no mínimo, 1 (um) usuário, com ações automatizadas de envio de mensagens e atendimento, bem como monitoramento dos envios através de relatórios detalhados das campanhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 14/2022 Processo nº: 57/2022. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio grande do Norte(Coren-RN). Contratado: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.951.247/0001-19. Objeto: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 14/2022. VIGÊNCIA: A rescisão unilateral do contrato, a partir de 31/03/2025.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Manoel Egídio da Silva Júnior, Presidente do Coren-RN e José Rocha Neto, Tesoureiro do Coren-RN. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 14/2023 Processo nº: 57/2022. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Rio grande do Norte(Coren-RN). Contratado: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.951.247/0001-19. Objeto: rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 14/2023. VIGÊNCIA: A rescisão unilateral do contrato, a partir de 31/03/2025.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Manoel Egídio da Silva Júnior, Presidente do Coren-RN e José Rocha Neto, Tesoureiro do Coren-RN. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 38/2025 Contratado: DMGR Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 1.467,50 (um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 36/2025 Contratado: Gentileza Comércio de Materiais e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 14.420,50 (quatorze mil e quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 37/2025 Contratado: Sentinela do Vale Comercial Ltda Objeto: aquisição de material de pequenos reparos Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações. Valor Global: R$ 9.879,68 (nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 39/2025 Contratado: P & Y Comércio Ltda Objeto: aquisição de material de pequenos reparos hidráulicos e pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 3.050,50 (três mil e cinquenta reais e cinquenta centavos). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 41/2025 Contratado: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda Objeto: aquisição de material de pequenos reparos hidráulicos e pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 5.119,20 (cinco mil e cento e dezenove reais e vinte centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 42/2025 Contratado: VRM Comércio e Serviço Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 3.620,95 (três mil e seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1761/2022 Ata: 40/2025 Contratado: Casa do Viana Distribuidora de Tintas Ltda Objeto: Aquisição de dos materiais de pequenos reparos hidráulicos e para pintura Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.024 - Material para manutenção de bens imóveis/instalações Valor Global: R$ 81,90 (oitenta e um reais e noventa centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1801/2023 Ata: 44/2025 Contratado: Ducs Comércios, Serviços E Importações Eireli, Objeto: Aquisição de itens personalizados de material institucional Vigência: 02.05.2025 a 02.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões; 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens; e 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Valor Global: R$ 35.560,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 30/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1890/2024 Ata: 33/2025 Contratado: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda Objeto: Aquisição de material de escritório Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: Natureza das Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 -Serviços gráficos e editorais; Natureza das Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios; Natureza das Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros matérias de consumo Valor Global: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1890/2024 Ata: 34/2025 Contratado: Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de material de escritório Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: Natureza das Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços gráficos e editorais; 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros matérias de consumo Valor Global: R$ 726,50 (setecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1890/2024 Ata: 35/2025 Contratado: Rodrigo Silva de Carvalho Objeto: aquisição de material de escritório, Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços gráficos e editorais; 6.2.2.1.1.02.44.90.052.006 - Móveis e Utensílios; 6.2.2.1.1.01.33.90.030.099.003 - Outros matérias de consumo Valor Global: R$ 3.094,00 (três mil e noventa e quatro reais). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1986/2024 Contrato: 7/2025 Contratado: NL Santos Comércio Ltda Objeto: aquisição de material de limpeza Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 300,50 (trezentos reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: 1189/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 30/2025 Contratado: KFC Comércio de Produtos e Serviços Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 6.787,20 (seis mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 28/2025 Contratado: Goldem Distribuidora e Representação Ltda Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 3.057,20 (três mil e cinquenta e sete reais e vinte centavos) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2140/2024 Ata: 29/2025 Contratado: Pablo Luis Martins Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 2.380,00(dois mil e trezentos e oitenta reais) Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 29/04/2025.