DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 SESSÃO PÚBLICA PE 11/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 490/2024. Objeto: Aquisição de Café, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 27/05/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 14/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SP Mídia Digital e Comunicação Visual Ltda; CNPJ nº 36.280.886/0001-11; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Crea-CE, conforme especificações e quantitativos no contrato; Proc. nº 03260/2025; Elemento de despesa "Impressos Gráficos", Valor total de R$ 1.126.316,00; Assinado em 12/05/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Edicarlos Nogueira De Oliveira - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ticket Serviços S/A, CNPJ nº 47.866.934/0001-74; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 12/05/2025 a 11/05/2026, referente à prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento, administração, distribuição e fornecimento de cartões magnéticos e/ou eletrônicos de vale-alimentação e vale-refeição, destinados aos empregados do Crea-CE; Proc° 03179/2025; Assinado em 12/05/2025; "Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT"; Valor R$ 3.461.400,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Vanessa Conte de Lima - Representante Legal e Sra. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2025 PAe n. P2024/077497-8. Partes: Crea-MS e Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA. Objeto: Apostilamento do Termo de Fomento n. 002/2025, visando a correção de erro material no que se refere ao mencionado na Clausula Primeira do Termo Aditivo assinado em 29 de abril de 2025. Onde lê-se: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2025, leia-se: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 002/2025. Data da Assinatura: 7/05/2025. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a necessidade de regularização de rito processual torna sem efeito a aplicação do CANCELAMENTO DE REGISTRO de fls. 294, em face da ENGENHEIRA CIVIL REGILDA CELIA SIQUEIRA, (Crea RNP nº 1405915374), no Diário Oficial da União - Seção 3 - Aviso de Cancelamento, do dia 16 de Janeiro de 2025. Belo Horizonte, 26 de março de 2025. Belo Horizonte, 10 de abril de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO O O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LA formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: REGILDA CELIA SIQUEIRA - Registro/Cédula de Identidade: CPF XXX.XXX.856-XX - Processo Administrativo nº: 3844520 - Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, 1600- Sto Agostinho - Belo Horizonte/MG -horário de 08:00 às 17:00horas - Tel. (31) 3299- 8984/8757. Belo Horizonte, 10 de abril de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EXTRATO DE CONTRATO CPT-0010/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fund. de Apoio à Educ. e Desenvolv. Tecnol. de MG - CEFETMINAS. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Participação da equipe Fórmula CEFAST do CEFET-MG na competição internacional de FÓRMULA SAE. Data de assinatura: 06/05/2025. Vigência: 06/05/2025 a 16/06/2025. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 0023/2025. Cedente: CREA-MG. Cessionário: CREA-SE. Objeto: Cessão temporária do empregado do cedente, Denison Antônio Mateus Oliveria - matrícula nº 1942. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2026. Data de assinatura: 09/05/2025. Cidade: Aracaju/SE. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 017.000356/2025-21. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 3º Fórum de Agro Potencialidades da Amenorte, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 23 a 25/07/2025, em Cianorte/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024- DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 25/08/2025. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka. PROCESSO Nº: 017.000365/2025-11. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Umuarama. CNPJ: 03.549.695/0001-53. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 5º Seminário de Sustentabilidade na Agropecuária, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 17 e 18/09/2025, em Umuarama/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024- DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 18/10/2025. SIGNATÁRIO: Humberto Vignoli. AV I S O CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220001551, emitida para o Eng. Civil Emerson Luiz Duarte carteira PR-34 0 8 7 / D, através do protocolo 85796/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 12 de maio de 2025 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TA AO CONTRATO nº 003/2020 - DISPENSA nº 002/2020 - FRANCISCO CARLOS COUTO ROCHA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/03/2025 à 01/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 16.248,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA AO CONTRATO n° 015/2023 - INEX-001/2023 - TECNOTECH SISTEMAS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 8,44%, de acordo com o Índice IGPM/IBGE. VIGÊNCIA: 01/04/2025 à 31/03/2026. VALOR: R$ 364.359,60. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TA AO CONTRATO n° 006/2024 - INEX-001/2024 - JOÃO RAFAEL ELIODORO DE SOUZA M E LO. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal, com o acréscimo de 7,015%, de acordo com o Índice IGPM/IBGE. VIGÊNCIA: 01/03/2025 à 28/02/2026. VALOR: R$ 24.399,36. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenadora da Câmara Especializada de Engenharia Civil - CEEC do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - Crea-PE, a Eng.ª Civ. HILDA WANDERLEY GOMES, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente Edital, os requerentes a seguir relacionados, por se encontrarem em locais incertos e/ou não sabidos, para no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste, apresentarem manifestações juntando documentos e alegações que julgarem pertinentes face as decisões constantes nos autos abaixo especificados, sendo-lhes assegurados vista e cópia dos autos. Após o prazo estabelecido, os processos seguirão os trâmites estabelecidos nas Resoluções nº 1.002/2002 e nº 1.004/2003, ambas do Confea, de acordo com cada caso: . .Protocolo nº .Destinatário .Referente ao: . .200138086/2020 .Secretaria Especial da Previdência e Trabalho/GRTb Caruaru .Of. nº: 056/2021- C E EC . .200138086/2020 .Flavio Silva Oliveira .Of. nº: 057/2021- C E EC . .200165502/2021 .Bruno Holder Cyrino .Of. nº 081/2023- C E EC . .660877 .Adriano Vinícius Cardoso de Lima .Of. 091/2023- C E EC . .6609219 .Cicero Taumaturgo Leonidas Dum .Of. nº 001/2023- C E EC . .6609219 .Edson Moreira Batista .Of. nº 002/2023- C E EC . .102.754.308/2015 e Protocolo s/nº (Ofício nº 139/2016-Seção A) .Fernando D'Almeida Lins .Of. nº 020/2023- C E EC HILDA WANDERLEY GOMES Coordenadora da CEEC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Joinville/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 01/06/2026. ORIGEM: Processo nº 009/2023 (5-230054263-3). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: PACTO CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA- SC de Araranguá/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 05/06/2025 a 04/06/2026. ORIGEM: Processo nº 41.627/2015 (5-150041627-5). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: ROSELAR INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de São Bento do Sul/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 13/07/2026. ORIGEM: Processo nº 57.173/2015 (5-150057173-1). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA/SC