DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato 04/2025 - Processo: 08/2025 D - Objeto: serviços de publicações em jornal. Contratada: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA. CNPJ 92.757.798/0001-39 - Valor: R$ 42,00 por Centímetro/Coluna. - Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Assinatura: 27/03/2025. 9º Termo Aditivo ao Contrato 19/2020 - Processo: 44/2019 - Objeto: contratação de serviços continuados de limpeza. Contratada: STARKS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA. CNPJ 20.962.704/0001-52 - Valor mensal R$ 4.681,92 sede. - Vigência: 08/05/2025 a 08/08/2025. Assinatura: 02/04/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2024 - Processo: 09/2024 D - Objeto: serviços de Telefonia Fixa. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ 02.558.157/0001-62 - Valor mensal R$ 524,33. - Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Assinatura: 02/04/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 06/2023 - Processo: 30/2022 - Objeto: Serviço de manutenção veicular. Contratada: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 47.611.398/0001-66 - Valor mensal: taxa de -17%. - Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Assinatura: 15/04/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 03/2023 - Processo: 38/2022 - Objeto: serviços de leitura e a entrega eletrônica das notas de expediente. Contratada: PUBLICASUL INFOR M AÇÕ ES PROCESSUAIS LTDA. CNPJ 10.440.886/0001-83 - Valor mensal R$ 39,11. - Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Assinatura: 20/02/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022 - Processo: 20/2021 - Objeto: Serviço de guarda documental. Contratada: RCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 03.758.508/0001-41 - Valor mensal R$ 2.027,07 - Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Assinatura: 26/03/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 01/2022 - Processo: 07/2021 - Objeto: elaboração de PMOC e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado. Contratada: CLÁUDIO AITA MANUTENÇÃO. CNPJ 27.135.594/0001-02 - Valor mensal R$ 1.667,22. - Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 21/02/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 06/2022 - Processo: 24/2021 - Objeto: locação de impressoras e multifuncionais. Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S/A. CNPJ 83.483.230/0001-86 - Valor mensal R$ 3.050,25. - Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 11/04/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2023 - Processo: 04/2023 - Objeto: Fornecimento de Vale Alimentação, Refeição e Cultura. Contratada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. CNPJ 69.034.668/0001-56 - Valor mensal: taxa 0%. - Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Assinatura: 24/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 4º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Dispensa nº 007/2020. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 007/2020, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Locação de imóvel para funcionar a subsede de Floriano-PI. Contratado: José Ribamar dos Santos, inscrito no CPF nº 133..-**, nos termos do contrato. Extrato 2º Termo Aditivo de Dispensa de Licitação. Contrato nº: 025/2023. Dispensa nº 019/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo referente a Dispensa nº 019/2023, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de impressoras multifuncionais para atender as necessidades da sede do CRF-PI, subseção Parnaíba. Contratado: Comercial EQIP LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.113.110/0001-60, nos termos do contrato. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 001/2025. PAD nº 3594/2022. PE nº 007/2022. Proc. SEI nº 14511.000039/2025-38. Objeto: Continuidade da "prestação de serviços especializados em hospedagem de servidores, de forma segura, gerenciada e dedicada, disponibilizada por meio de infraestrutura física e conectividade com a Internet". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. - CNPJ Nº 03.672.254/0007-30. Valor total anual: R$ 439.977,00. Vigência: de 27/04/2025 a 26/04/2026. Assinatura: 25/04/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. PAD nº 21936/2021. PE nº 005/2021. Proc. SEI nº 14508.000148/2025-12. Objeto: Continuidade da "prestação de serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas para o CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 15.741.481/0001-63. Valor total anual estimado: R$ 441.997,68. Vigência: de 12/05/2025 a 11/05/2026. Assinatura: 07/05/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. PAD nº 4592/2023. PE nº 004/2023. Proc. SEI nº 14514.000149/2025-70. Objeto: Continuidade da "prestação de serviços continuados de asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Marília - SP do CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CORDY FACILITIES LTDA - CNPJ nº 06.104.973/0001-57. Valor total anual: R$ 16.882,92, acrescido de única parcela de R$ 966,64 referente à repactuação. Vigência: de 14/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 11/05/2025. Termo Aditivo nº 001/2025. PAD nº 22.802/2021. PE nº 006/2021. Proc. SEI nº 14515.000137/2025-35. Objeto: Continuidade do "fornecimento, administração e gerenciamento de benefícios vale-transporte para o quadro funcional do CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.136.184/0001-42. Valor total anual estimado: R$ 182.101,10. Vigência: de 14/06/2025 a 13/06/2026. Assinatura: 13/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 14/2020 Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Copersol Administração e serviços de monitoramento Ltda, CNPJ: 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços terceirizados de recepção e limpeza. Repactuação. Valor mensal servente de limpeza com adicional copeiragem: R$ 5.216,40. Valor mensal recepcionista: R$4.762,78. Contas de Despesas: 6.2.1.1.01.04.04.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional e 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação Vigilância. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato SEI-10/2025 referente à Dispensa de Licitação nº 16/2025, Processo SEI nº 25.6.000001139-4. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: AMD SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.743.921/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades de limpeza e higienização dos jalecos para uso do corpo de Conselheiros e das toalhas de mesa deste CREMEC conforme demanda. VALOR GLOBAL: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 04/05/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.037. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI- SEI-2/2025 referente à Dispensa 001/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: MUPI SYSTEMS LTDA, CNPJ 26.882.608/0001-80. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA e da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, em comum acordo, em razão da inclusão da discriminação dos itens adicionais previstos na proposta apresentada pela Contratada ao contrato original firmado, bem como a inclusão de 02 (dois) usuários adicionais a partir do segundo mês do contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 129,80 (cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. ASSINATURA: 08 de abril de 2025. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº SEI 2/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 21/2023 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000000634-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: EMESCAM - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. CNPJ: 28.141.190/0004-29. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Supressão do Contrato nº SEI 2/2023. OBJETO: Modificação das especificações do serviço a fim de melhor atender as necessidades da CONTRATANTE, substituindo os módulos do curso de atualização em Urgência e Emergência do Item 03 - Ginecologia e Obstetrícia, para módulos do Curso de Atualização em Urgência e Emergência Adulto constantes no Item 01, bem como a adequação do preço às novas especificações do objeto. VALOR GLOBAL: R$ 218.199,18 (Duzentos e dezoito mil, cento e noventa e nove reais, dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.025 - SERVIÇOS DE SELEÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO. Vitória, ES 07/05/2025. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Dra. MARIA DA PENHA RODRIGUES D'AVILA - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000000784-7 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 3/2024 - RENOVAÇÃO 002/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: LEADER PRATICE SERVICE LTDA. CNPJ: 39.582.046/0001-00. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.795,40 (Dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.11 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. VIGÊNCIA: 30/04/2025 a 30/04/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: LEANDRO KRULL DOS SANTOS.. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 11/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57. Objeto: Contratação para o fornecimento de 09 (nove) unidades de aparelhos de ares-condicionados. Valor Total: R$ 47.358,80(quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: - 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 09/05/2025. Licitação: Pregão Eletrônico 90004/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000271-0. ARP 07/2024. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº SEI 23.10.000000541-1, Pregão Eletrônico n° 90002/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Ata de Registro de Preços nº: 05/2025, Fornecedor Registrado: PREMIER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- CNPJ sob o nº 45.249-840/0001-20. Grupos I, II, IV, V, VI e VII. Valor total de R$ 64.558,23. Data de assinatura: 08/05/2025. Prazo de vigência: 09/05/2025 à 09/05/2026. Processo nº SEI 23.10.000000541-1, Pregão Eletrônico n° 90002/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Ata de Registro de Preços nº: 06/2025, Fornecedor Registrado: SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA- CNPJ sob o nº 11.347.568/0001-08. Grupo III. Valor total de R$ 21.570,00. Data de assinatura: 08/05/2025. Prazo de vigência: 09/05/2025 à 09/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo a ARP nº 07/2024 referente ao reajuste de valores contratados, nos limites permitidos por lei, em função da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.673.034/0001-57. Objeto: Reajuste nos valores contratados em Ata. Data de Assinatura: 29/04/2025. Mantendo as demais cláusulas contratuais. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.