DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500225 225 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INDEPENDENTE DE PARTICIPANTES DO POSTALIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA O Presidente da Associação Nacional e Independente de Participantes do Postalis - ANIPP, no uso de suas atribuições, respeitado o Estatuto vigente, convoca todos os associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA, a se realizar no dia 30 de maio de 2025, às 18:30 horas, em primeira convocação, e às 19:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de associados participantes. A assembleia será realizada no modo híbrido, em ambiente presencial na sede da ANIPP, localizada no COWORKING OPTADESK - SCRN 702/703, Bloco B, Lojas 40/50, em Brasília/DF, e também em ambiente virtual pelo Google Meet. A reunião terá como pauta única a aprovação do Relatório Anual da ANIPP e das demonstrações financeiras do exercício de 2024, com base no parecer do Conselho Fiscal e na análise efetuada pelo Conselho Deliberativo, conforme estabelece o estatuto da ANIPP no Art. 17 item I, alínea a. Em face das disposições constantes do Art. 20 do Estatuto vigente, a verificação da presença será realizada por intermédio do software/aplicativo utilizado para a realização de reuniões virtuais via internet. As manifestações deverão ser dirigidas ao Presidente da mesa, por intermédio do chat disponibilizado pelo software/aplicativo Google Meet, a ser utilizado para o evento. A reunião da Assembleia, a ocorrer no dia 30 de maio de 2025, será gravada e o link de acesso disponibilizado para todos os associados. Brasília-DF, 14 de maio de 2025. MARCOS DA MATA SILVEIRA ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (ventilador pulmonar eletrônico microprocessado) e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Data de Recebimento das Propostas: Até 27/05/2025. Fonte de Recurso: Convênio nº 961673/2024 MS/FNS Aracaju. Base legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, Convênio nº 961673/2024, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 14 de maio de 2025. PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS AVISO: COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (bomba de seringa e incubadora neonatal) e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Data de Recebimento das Propostas: Até 27/05/2025. Fonte de Recurso: Convênio nº 961579/2024 MS/FNS Aracaju. Base legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, Convênio nº 961579/2024, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 14 de maio de 2025 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SANTA TEREZINHA, torna público que fará realizar no dia 13 DO MÊS DE MAIO DE 2025 às 08h30min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha. Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3366-2350 e através do e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins - TO, 24 de abril de 2025. CLEIDIMAR FERREIRA DE MELO Presidente da Associação COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90058/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviço de camareiras intermitente, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2025. Data da sessão pública: 02/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados efetuará licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material de laboratório, com base no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e equipamentos relacionados á saúde bucal para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares em geral relacionados à saúde para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de academia de saúde para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes relacionados à saúde e em geral para atender as demandas dos municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08(oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 14 de maio de 2025 CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos De Credenciamento do Nº: 17/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. CREDENCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. CREDENCIADOS: JOAQUIM GUIMARÃES NEUROLOGISTA LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 13 de maio de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor dos proponentes: JOAQUIM GUIMARÃES NEUROLOGISTA LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Manga-MG, 13 de maio de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do RS, representada pelo Sr. Jaques Vagner Soares Boeno, domiciliado na BR 293, Km 13, nº 1720, Parque Fragata, Capão do Leão-RS, CEP 96160-000, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 671/2021, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 14h30 em primeira convocação e às 15h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, de forma online, através do link https://abre.ai/mC7F, na plataforma Microsoft Teams, com instalação e acesso em computadores ou smartphones, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Fundação e constituição do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado do RS; 2. Eleição e posse de sua primeira Direção e Conselho Fiscal; 3. Aprovação do Estatuto Social da entidade; 4. Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde; 5. Assuntos gerais. Somente terão direito à voz e voto os integrantes da categoria que se identificarem mediante apresentação de documento de identidade e de documento que comprove a condição de integrante da categoria convocada. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes. O acesso ao link da assembleia será liberado a partir das 14h, para que os interessados acessem uma sala de espera virtual, onde terão seus documentos de identificação analisados e, ato contínuo, serão adicionados à sala virtual da Assembleia. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail [email protected] ou pelo contato (53) 98404-3164. Rio Grande/RS, 14 de maio de 2025. JAQUES VAGNER SOARES BOENO Comissão Pró-Fundação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 010/2025 pelo sítio eletrônico: www.licitaon.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, abrangendo a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de várias capacidades, com o objetivo de atender à demanda energética dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 15/05/25 a 29/05/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 29/05/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 13 de maio de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 004/2025 objetivando a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Empresa Vencedora: GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.492/0001-03, valor homologado: R$ 248.175.843,84. Janaúba-MG, 13 de maio de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente