DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 13 de maio de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 008/2025 objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de assessoria técnica especializada na execução e acompanhamento de prestação de contas dos programas educacionais federais para atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Empresa Vencedora: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.803.108/0001-31. Valor homologado: R$ 24.990.000,00. Janaúba-MG, 13 de maio de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2024 do Pregão Eletrônico 007/2025, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação de bens públicos nos municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e neste, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Alliança Conservação, Serviços e Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.137.015/0001-00, desconto médio registrado: 20,01%, com vigência de 12 meses a partir de 22 de abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 005/2024 do Pregão Eletrônico 004/2025, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Gestão De Transportes E Frotas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.492/0001-03, valor registrado: R$ 120.089.923,20, com vigência de 12 meses a partir de 07 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2024 do Pregão Eletrônico 004/2025, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Gestão De Transportes E Frotas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.623.492/0001-03, valor registrado: R$ 128.085.920,64, com vigência de 12 meses a partir de 07 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico 008/2025, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de assessoria técnica especializada na execução e acompanhamento de prestação de contas dos programas educacionais federais para atender a demanda dos municípios consorciados ao União Da Serra Geral, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa BRA Consultoria Gestão E Prestação De Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.803.108/0001-31. Valor registrado: R$ 24.990.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 09 de maio de 2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas: ARANTES & BANDEIRA LTDA., CNPJ nº 03.204.205-0001-87, ARANTES & BANDEIRA LTDA., CNPJ nº 03.204.205-0002-68, para atuarem junto aos municípios de JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ e QUATÁ; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BALAN LTDA., CNPJ nº 55.689.160/0001-81, e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS POZZETTI S/S LTDA., CNPJ nº 01.082.386/0001-90, para atuarem junto aos municípios de JOÃO RAMALHO, QUATÁ e RANCHARIA. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para serviços de exames de diagnóstico por imagem. Ratificado o credenciamento da empresa ENDOSCOPY PREMIUM SERVIÇOS E ENDOSCOPIA LTDA., CNPJ nº 23.476.280/0001-04 para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA , CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Valor: Preço unitário tabelado. Pagamento: 10 dias úteis, contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência da contratação: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal para contratação: Inexigência de licitação nos termos do "caput" do artigo 74, combinado com inciso IV do mesmo fundamento, da Lei nº 14.133/2021. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 14 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº 2/2025 Edital Nº 1/2025 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, tendo como CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM e MODO DE DISPUTA: ABERTO, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, para os Municípios Consorciados Ao Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas neste termo de referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25 de julho de 2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm), e e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das propostas e dos documentos de habilitação: até as 8h30min do dia 30 de maio de 2025. Data de abertura da sessão pública: 30 de maio de 2025. HORÁRIO: 9h (Nove horas) - no horário de Brasília - DF. LOCAL: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Ribeirão Preto/SP, 14 de maio de 2025. BRAZ RODRIGUES Presidente Do Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 01/2025 conforme segue: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES - CNPJ: 13.137.265/0001-88 - Itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13,14 e 17. CONSTRUTORA MIRIM LTDA - CNPJ: 88.287.156/0001-46 - Itens: 15 e 16. Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.com.br. Pelotas, 13 de Maio de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.107. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ n° 61.282.661/0001-41. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Clemência Gonçalves da Silva. CRATO/CE, 13/05/2025. Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.108. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 00.059.062/0001-79. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Silvio Fernandes Antunes. CRATO/CE, 12/05/2025. Pregão Eletrônico n° 92004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.05.12.109. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 51.459.124/0001-70. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos). Valor Global de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ricardo Rey Rodriguez. CRATO/CE, 12/05/2025. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural para atender o projeto "VICINAL SERRA AZUL - PARTE 4 (ID. 440010008)" - tensão nominal até 34,5 kV, no município de Altamira/PA, ATIVIDADE Redes de Distribuição de Energia Elétrica Rural, LOCAL Altamira 10/05/2025. Foi determinada a realização de estudo Ambiental Simplificado. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: CARLOS E L MOURA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: LAVANTAMENTO GEOTÉCNICO COM SONDAGEM ROTATIVA PARA INVESTIGAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL CONSITUINTE DAS COTAS DE ASSENTAMENTO DAS MURALHAS DO CAIS DO PORTO DE BELÉM. Referente a WEB: 7867/2025, para realização do projeto 5630 - UFPA/FADESP - CDP - RCA - PCA BAÍA DOO GUAJARÁ, valor R$: 115.000,00 Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Eduardo Loureiro Moura. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de material Permanente- nobreak, - No valor total de R$ 5.247,00 - A empresa MC INFO SOLUTIONS LTDA CNPJ 58.270.650/0001-37. Objeto: Aquisição de material de material Permanente CLOUD GATEWAY- No valor total de R$ 3.508,00 - A empresa INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA CNPJ 09.441.686/0001-20. Objeto: Aquisição de material de material Permanente AP WIFI7- No valor total de R$ 6.920,00. Processo WEB: 10780/2025. Para atendimento ao Projeto 5622 - ERICSSON/UFPA/FADESP - SINAS MIMO REDES 6G - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo