DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo administrativo n° 000.123/2025 Torna-se público para conhecimento dos interessados que a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por meio do Setor de Licitações, sediada na Rua Goiás nº 587, Jardim dos Estados, Campo Grande - MS, conforme justificativa anexada ao processo, realizará nos termos do art. 26, inciso VI do Decreto 8241/2014 c/c art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 2021 e de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, objetivando obter a proposta mais vantajosa. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Realização de Evento que envolvam os seguintes serviços: locação de espaço, alimentação (almoço e jantar) e coffee break para a cidade de Natal - Rio Grande do Norte para atender às demandas do Contrato n.º 86/2024 - Apoio ao Comitê Gestor do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional pela CAPES (PROJETO 478), referente ao Pedido de Compra nº 53760/2024 sob a Coordenação de Alessandro Gustavo Souza Arruda, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 16/05/2025 a 20/05/2025 até às 17:00 horas (horário oficial de Brasília). FORMA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. O Termo de referência, modelo de proposta e este aviso estarão disponíveis no site oficial da FAPEC . INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 08h30min às 16h30min Campo Grande/MS, 14 de maio de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da comissão de licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.007375/2020-83 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 49/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Nutrição na Obesidade e Cirurgia Bariátrica e Metabólica, assinado em 17 de abril de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto, de R$ 281.771,68 para R$ 263.782,32. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA AVISO DE PENALIDADE A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT-Fundação Uniselva, torna público o resultado final do Processo Administrativo nº 20250003646, concluindo a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 246.608,15 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oito reais e quinze centavos), RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL e a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A FUNDAÇÃO UNISELVA PELO PRAZO DE 2 (DOIS)ANOS, à empresa Excelência Construtora Ltda, CNPJ n° 09.009.988/0001-24, com base na Cláusula Décima Sexta, item 16.1, 16.1.2 e 16.1.3, do Contrato n° 008-2023. JOSÉ JACONIAS DA SILVA Diretor-Geral FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 27/01/2025 a 07/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS 00008, 00801, 00802, 00803, 00804, 00805, 00806, 00807, 00808, 00809, 00832, 00833, 00834, 00835, 00836, 00837, 00839, 00840, 00841, 00842, 00843, 00844, 02196, 02197, 02198, 02199, 02200, 02201, 02202, 02203, 02204, 02205, 02213, 02214, 02215, 02218, 02219, 02220, 02221, 02222, 02232, 02233, 02234, 02235, 02236, 02237, 02238, 02239, 02240, 02241, 02242, 02243, 02244, 02245, 02246, 02247, 02248, 02249, 02250, 02251, 02256, 02257, 02258, 02259, 02260, 02261, 02262, 02263, 02264, 02265, 02266, 02267, 02268, 02652, 02653, 02654, 02870. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br Campos dos Goytacazes-RJ, 8 de maio de 2025. EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral da FMC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 412 (quatrocentos e doze) diplomas no período de 25/02/2025 a 08/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-17 (257 ao 527; 530 ao 628 e 630 ao 679). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas, MG 14 de maio de 2025. HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE CNPJ: 90738014000108 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e setenta e nove diplomas no período de 05/03/2025 a 09/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 33 - registros 32845 a 33000 Livro 34 - registros 33001 a 33323 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas. Ijuí(RS), 9 de maio de 2025 DIETER RUGARD SIEDENBERG Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisições de materiais e equipamentos que serão usados na prática de pilates, yoga e atividades físicas. Data de Abertura: 28/05/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 15 de maio de 2025. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor Administrativo FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 194782025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.912.837/0001-19 HORTICULTURA & PLANTAS GRECCO LTDA. Objeto: "Aquisição de mudas de plantas". Valor: R$ 14.064,00 (QUATORZE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 13 de maio de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica para aquisição de materiais hidráulicos necessários para a realização de reparos e manutenções nos banheiros, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 21/05/2025, horário da fase de lances 09:00 as 15:00h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 3552/2024 PREGÃO ELETRONICO 022/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Coleta, Transporte, Tratamento de Resíduos, com destinação e disposição finais de Resíduos de Serviço da Saúde, com o fornecimento, em regime de comodato de bombonas para acondicionamento dos resíduos, a fim de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG, município de Gurupi-TO e a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 29/05/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 29/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 28 de abril de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação/Pregoeira da Fundação UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº 883/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP 019/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: o Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS SOB MEDIDA EM MDF, INCLUINDO FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DA FUNDAÇÃO/UNIVERSIDADE DE GURUPI - UnirG, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 05/06/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 05/06/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 14 de maio de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação/Pregoeira da Fundação UNIRG