DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500228 228 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Repetição FUNDAÇÃO UNIRG A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 2796/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: o Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de AUTOCLAVES para o Ambulatório, Cursos de Medicina Campus Paraíso e Farmácia, Clínica de Odontologia, Laboratórios da Área da Saúde e UnirG - Análises Laboratoriais de Alimentos desta Instituição de Ensino Superior e para atender ao Convênio 01/2025, a fim de atender as demandas de esterilização dos cursos, departamentos e convênio supracitados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 30/05/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 30/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Ampla Concorrência. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 14 de maio de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação/Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 390 (Trezentos e Noventa) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0008/2025 - registros 942 a 993; registros 995 a 1.033; registros 1.035 a 1.138; registros 1.140 a 1.334; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 30 de abril de 2025. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 04/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17716 a 17722. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 24 de abril de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2025 Processo nº 0029/2025. O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da SPF 0003/2025, com objetivo de selecionar instituição privada, com ou sem fins lucrativos, com capacidade técnica e qualificação comprovada em projetos de eficiência energética que se enquadrem nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs - interessadas em elaborar proposta de projeto de eficiência energética. Tendo como encaminhamento da regularidade do certame em tela, feita pela Comissão responsável pela Seleção, instituída pela Portaria do Conselho Diretor nº 019/2024, adjudico e homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais à respectiva vencedora, a saber: Ambiopar Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda, CNPJ 09.268.976/0001-14, tendo sido atendidas todas as exigências editalícias. Salinas-MG, 14 de maio de 2025. RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2025, CONVÊNIOS N° 972834/2024 - DSEI/AL-SE, 972837/2024 - DSEI/BA, 972741/2024 - DSEI/CE, 972742/2024 - DSEI/MA, 972838/2024 - DSEI/PE e 972830/2024 - DSEI/POT Contrato Nº 066/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a realização de Serviços de ponto eletrônico. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SERVIÇOS TTS LTDA, CNPJ: 07.363.764/0010-81 (FILIAL). Assim sendo o total geral das despesas é R$ 35.446,40 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos que ficaram distribuídas da seguinte forma entre os convênios: 972741 = R$ 6.025,89; 972742 = R$ 9.747,76; 972830 = R$ 3.721,87; 972834 = R$ 4.253,57; 972837 = R$ 5.139,73; 972838 = R$ 6.557,58. INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 251 (duzentos e cinquenta e um) diplomas, no período de 28/03/25 a 11/04/25, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 30 - registro 5712 a 5839; Livro 31 - registro 5840 a 5962. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 29 de abril de 2025. SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ 06.138.430-0001/50, através do Seu Diretor Geral, vem tornar público a lista de formados no Ejam-Ea d : Alan Rafael Antonio Martins,Alcides Silva Santos,Alcidinei Fábio Altini,Alessandra Aparecida Cologe,Alessandro Moura Segundo Da Silva,Aletéia Pereira Lourenço,Alex Alves Da Silva,Alex Ferreira Leiroz Júnior,Alex Júnior Campos Buffon,Alexsandra Arcanja Da Silva,Alfredo Hercílio Gonçalves Segundo,Alieide De Jesus Damasceno,Aline Sousa Da Costa,Alnira Dos Santos Oliveira,Amarildo De Jesus Silva,Ana Caroline De Bastos Santos,Ana Cláudia De Souza Gomes De Oliveira,Ana Cristina De Oliveira,Ana Maria Silva De Oliveira,Ana Paula De Oliveira Esperdião,Ana Paula De Souza Juliano,Ana Paula Hercolina Elias,Ana Paula Maia Tínel,Ana Paula Rejane Gonçalves,Ana Paula Santos Andrade,Ânderson De Jesus Portes Dos Santos,Andrea Nascimento Da Costa Lopes,Andressa Tatielly Rodrigues Santos,Angela Maria Gonçalves,Angélica Alvarenga De Mesquita,Angélica Alves Bernardo Gonçalves,Antonia França De Oliveira Vieira,Antonio Agamenon Lima Junior,Antônio Albino De Holanda,Antonio Ivan Princepe,Aparecida Da Silva Vilaça Santos,Beatriz Fernandes Liarte,Breno Faria Carvalho,Bruno De Oliveira Conegatto,Bruno Gabriel De Lima Messias,Bruno Zacarias Da Luz,Carlos Eduardo Copetti,Carlos Eduardo Crispim Da Silva,Carlos Eduardo Dos Santos,Carolina Aparecida Timóteo Da Silva,Cassia Sirlene De Souza Guimarães,Cauã Carneiro De Santana Oliveira,Celma Aparecida Costa Baldovinotti,Chaiane Wolff Da Rosa,Christiano Silva De Jesus,Cícero Alcinei Dias De Caldas,Cícero Dos Santos,Claudeir Jesus Da Silva,Claudia Cristina Serpa Ramos,Claudia Maria Soares De Moura Bispo,Claudio Simões Da Gama,Cleide Santos Meireles,Cleiton Felipe Dos Santos,Cleomar Ferreira Soares,Cleonice Imelda Klein Boni,Cristiane Gomes Spada Colombo,Cristiane Santos Silva,Cristiano Aparecido Da Silva,Daiana Rosa Chiquim,Daiane Ferreira Leal,Dailane Rodrigues Lopes,Daniel Luis Wildner,Danielle Da Cruz Silva Sousa,Davi Oliveira Da Silva,Débora Fernanda Bitencourt,Débora Luiz Pereira,Deivid Roberto Andrades Assis,Deivid Silva,Denilson Antonio Matias,Diego Pereira Rol,Dilson Roda Junior,Dion Lenon Da Rocha Freitas,Dionatan Godoi Do Amaral,Douglas Dos Santos Da Silva,Edeilton Alves Do Nascimento,Edgar Borges De Oliveira,Ediluzia Alves Da Silva,Edimilson Braz Marcelino,Edison Rodrigues Alencar,Edivania Inacio Da Silva Ferreira,Edmilson Serafim Gonçalves Dos Santos,Edna Aparecida De Matos Ol i v e i r a , Ed s o n Caldeira Barbosa,Edson Dos Santos Noronha,Eduardo Beraldo Lopes Souza,Kelli Cristina De Brites Dos Santos Gonçalves,João Antônio Dos Santos Gonçalves,Lígia Cristina Da Silva Castardo,Maria Juliana De Lima,Vivilane Pereira Da Silva,Lucimara Aparecida Rodrigues,Tiago Da Silva Alves,Juliana Antônia Da Silva, Marlene Da Silva Fa r c i r o l l i , P a u l a Roberta Vogado. VANDÉRIO PANTOJA Diretor-Geral MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025954, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. QUANTIDADE DE ALUNO REGISTRADO NESSA PUBLICAÇÃO: 1009. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 16/04/2025 a 30/04/2025 nos seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 117 - registro nº 117830 a 117866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo-SP, 14 de maio de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025. Contratante: Faculdades Católicas Contratada: NETZSCH GERÄTEBAU GMBH; Objeto: Aquisição de Reômetro capilar. Valor: EUR 70.875,00. Fonte: FINEP Ref. 0621/24 - Instrumento Contratual nº 01.24.0464.00. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025. Contratante: Faculdades Católicas Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Reômetro rotacional. Valor: R$ 537.137,22. Fonte: FINEP Ref. 0621/24 - Instrumento Contratual nº 01.24.0464.00. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 18/2025. Contratante: Faculdades Católicas Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC (BREMEN) GMBH Objeto: Aquisição dos itens: Auto amostrador (Autosampler) e Cobertura ventilada contra poeira (Ventilated Dust Cover) a serem acoplados no equipamento existente no Laboratório. Valor: EUR 8.797,24. Fonte: FINEP Ref. 0621/24 - Instrumento Contratual nº 01.24.0464.00. Fundamento legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021 e Lei 8.010/1990. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a Monitoramento de botão emergência/pânico atendimento tático 24horas em favor da empresa Khronos Segurança Privada Ltda, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). WILLIAM FEIJÓ DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação