DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500229 229 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de uniformes em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ. Início da Sessão de Disputa: dia 22.05.2025, às 10h, no site https://licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1070305. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Local, quadra 116, bloco D, loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540. MARILENE C. SIQUEIRA DELGADO Diretora de Unidades Pedagógicas SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE CRICIUMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Opticos e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense convoca todos os membros da categoria econômica de empresas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Opticos e Ortopédicos dos municípios Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Biguaçú, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Florianópolis, Forquilhinha, Garopaba, Governador Celso Ramos, Grão Pará, Içara, Jacinto Machado, Lauro Muller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Palhoça, Passo de Torres, Paulo Lopes, Praia Grande, Racho Queimado, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João do Sul, São José, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Turvo e Urussanga, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05 de junho de 2025, às 15h em primeira chamada e as 15h30m, em segunda e última chamada, na Rua Clotildes Maria Martins Lalau, 58, 88809-320, Santo Antônio, Criciúma-SC, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração do estatuto social do sindicato. Criciúma, 14 de maio de 2025. CLAUDISNEI MACHADO CONSTANTE Presidente Sindicato SINDICATO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DA NOROESTE PAULISTA - SINPRO/NOROESTE PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO de Eleições Sindicais O Sindicato dos Professores de Educação da Noroeste Paulista - SINPRO NOROESTE PAULISTA faz saber a todos os associados quites com suas obrigações estatutárias que serão realizadas eleições para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, no dia 25 de setembro do ano de 2025, em primeira convocação, das 9:00 às 15:30 horas, em sua sede social, na Rua dos Bandeirantes, 245 - Jardim Santista, na cidade de Fernandópolis-SP, CEP 15601-014. Faz saber que se encontra aberto o prazo para inscrição de chapas, devendo o registro ser feito, das 09:00 às 16:00 horas, no endereço supra, no período de 5 (cinco) dias. O pleito será procedido com duas urnas coletoras, sendo uma fixa na sede da entidade e outra itinerante, percorrendo as principais escolas e universidades com grande número de associados. A apuração dos votos ocorrerá no mesmo dia da eleição às 16:00 horas na sede do sindicato. O edital completo e quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos na secretaria da entidade. Fernandópolis, 14 de maio de 2025 CLAUDENIR FRESCHI FERREIRA Presidente Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DA BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob nº 16.116.964/0001-30, por sua Presidenta, nos termos do Estatuto, convoca todas/os associadas/os em dia com as obrigações estatutárias para Assembleia Geral a realizar-se 15/06/2025, às 14h em primeira convocação e às 14:30h última convocação, na sua sede, localizada Avenida Vasco da Gama, 682, 1º andar, Cep: 40.240- 090, Salvador/Ba, para deliberar sobre seguinte ordem do dia: I Reforma do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia; II. Prorrogação, por mais um ano, do mandato da diretoria eleita para o exercício 2022-2025; III. Eleição e posse da suplente Ana Lucia Silva de Oliveira para o cargo de Secretária de Serviços e Apoio Social, considerando a vacância do mesmo, diante da renúncia da diretora eleita para o mandato 2022-2025. IV. O que houver. Salvador/BA, 12 de maio de 2025. MILCA MARTINS EVANGELISTA. Presidenta SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR DE CAMPINAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A E B, Despachantes Documentalistas e Transporte Escolar de Campinas e Região, Código Sindical 000.000.90995-5, por seu presidente Laércio Pinhel da Silva convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores empregados em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e Transporte Escolar nos municípios de Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro, Alambari, Alumínio, Americana, Amparo, Analândia, Angatuba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Artur Nogueira, Atibaia, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Buri, Cabreúva, Caconde, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capela do Alto, Capivarí, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Cravinhos, Elias Fausto, Espirito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Guatapará, Holambra, Hortolândia, Ibiúna, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itapira, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itú, Itupeva, Jaguariúna, Jumirim, Jundiai, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, , Lindoia, Louveira, Mairinque, Mococa, Mogi Guaçú, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paranapanema, Pardinho, Paulínia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedregulho, Pedreira, Piedade, Pinhalzinho, Piracaia, Piracicaba, Pirassununga, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antonio de Posse, Santo Antonio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Pedro, São Roque, São Sebastião da Grama, Sarapui, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Taquarivai, Tatui, Tiete, Tuiuti, Valinhos, Varzea Paulista, Vinhedo, Votorantim, sendo os citados municípios a representação atual, todas no Estado de São Paulo, como também convocamos todos os membros pertencentes à categoria profissional dos trabalhadores em Auto Moto Escola, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes Documentalistas e Transporte Escolar nos municípios de Américo Brasiliense, Apiai, Capão Bonito, Dobrada, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Guareí, Ibaté, Itobi, Jarinú, Matão, Mirassolândia, Nova Castilho, Pilar do Sul, Quadra, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Torre de Pedra, todas no Estado de São Paulo, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada na data de 10/06/2025, no endereço sito à rua Barão de Parnaíba, nº295, Botafogo, Campinas/SP, às 14h (quatorze horas) em primeira convocação, e às 14h:30 (quatorze horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, para debater e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para Inclusão na base territorial do sindicato dos municípios de Américo Brasiliense, Apiai, Capão Bonito, Dobrada, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Guarei, Ibaté, Itobi, Jarinú, Matão, Mirassolândia, Nova Castilho, Pilar do Sul, Quadra, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lúcia e Torre de Pedra, todas no Estado de São Paulo. Campinas/SP, 14 de maio de 2025. LAERCIO PINHEL DA SILVA Presidente Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS,MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITATIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba com base territorial em: Louveira, Vinhedo, Itupeva, Morungaba e Jarinu, para reunirem - se em Assembleia Geral, na forma da legislação vigente, a realizar - se no próximo dia 20 de maio de 2025, às 17h. (dezessete horas), em primeira convocação e, não havendo número legal, as 18h. (dezoito horas), em segunda convocação, em sua sede, localizada na Av Prudente de Morais, n.º 240, Centro - Itatiba - SP, para deliberarem seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; b) Discussão, apreciação e deliberação sobre proposta de e reforma estatutária; Consoante ao disposto no Artigo 104 do Estatuto Social da Entidade, não havendo quórum de presença mínima de 60% (sessenta por cento) dos associados quites e presentes em primeira convocação, a assembleia será realizada, em segunda convocação, com o mínimo de 20% (vinte por cento) de seus associados presentes no local. Itatiba, 14 de maio de 2025. IGOR TIAGO PEREIRA Presidente SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE ANDRADINA, ARAÇATUBA, BIRIGUI E LINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL Pelo presente edital e conforme Estatuto Social, complementando o edital publicado no DOU, seção 3, Nº 80, terça-feira, 29 de Abril de 2025, pág. 479, com a chapa inscrita para a Assembleia Geral Eleitoral que se realizará no dia 27/06/2025. Item 2 - Concorrerá a eleição a Chapa Única denominada "CHAPA ÚNICA 01" composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Luiz Batista de Souza VICE-PRESIDENTE: Adalberto Munuera de Sá SECRETÁRIO GERAL: Sandro Rodrigo Neiro TESOUREIRO: Alary Almir Gonçalves DIRETOR SOCIAL: Wilson Rodrigues Coelho DIRETOR CULTURAL: Ricardo Frozino Costa; DIRETOR DE PATRIMÔNIO: Marcos de Melo Oliveira Pinto; SUPLENTES DA DIRETORIA: Raul Lopes Assunção, Carlos Eduardo Rosada Dias, Osvaldo Cesar da Silva e Emerson Christofano; CONSELHO FISCAL: Milton Cesar Cavalheiro, Aparecido Aleixo e Ademir de Oliveira; SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Carlos Roberto da Silva e Carlos Roberto Balbino. Araçatuba, 15 de maio de 2025 MILTON CÉSAR CAVALHEIRO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO CNPJ nº 51.106.861/0001-90 A Presidente do SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SINDAVAS/DF, CNPJ nº 51.106.861/0001-90, com sede e foro, no SRTV Sul, Quadra 701, Bloco K, Ed. Embassy Tower, Sala 705, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70340-908, no exercício da competência que lhe confere o inciso III do art. 60, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca os agentes de vigilância ambiental em saúde, prevista no inciso I do art. 2º da Lei n. 5.237, de 16 de dezembro de 2013, do Distrito Federal, na base territorial do DISTRITO FEDERAL, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do SINDAVAS, a ser realizada na SHIS QI 25, Conjunto 9, Casa 07, Brasília-DF, CEP 71660-290, no dia 09 de junho de 2025, às 10h, em primeira chamada e, às 10h30, em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Rerratificação da fundação do SINDAVAS; b) Rerratificação do Estatuto Social, em especial a representação da categoria profissional prevista no art. 2º; c) Rerratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal, ocorrida em 18.07.2022 e com mandato até 18.07.2026, tendo em vista alterações no corpo diretivo eleito e empossado à época; d) Assuntos gerais. Brasília, 13 de maio de 2025 LIDUINA MARIA VERAS Presidente do SINDAVAS/DF