DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500230 230 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE P A R AG O M I N A S AVISO DE ELEIÇÃO Nº 10/2025 ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO DO SINSEP A Presidente da Comissão Eleitoral, designada para conduzir o processo de eleição da nova Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Paragominas - SINSEP, em estrita observância ao Estatuto Social da entidade e ao Regimento Eleitoral aprovado em Assembleia Geral realizada em 30 de abril de 2025, torna pública a convocação dos servidores filiados há pelo menos 12 (doze) meses para participarem do pleito eleitoral. A eleição ocorrerá no dia 13 de junho de 2025, no horário das 8h às 18h, nas dependências do Teatro Municipal Reinaldo Castanheira. A participação ativa dos filiados é essencial para o fortalecimento democrático e a legitimidade da representação sindical. Compareça e exerça seu direito ao voto. Paragominas - PA, 2 de Maio de 2025. WERLANE DA COSTA PEREIRA. Presidente da Comissão Eleitoral UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Cotação de Preços Divulgação Eletrônica Nº. 002/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário Por Item Ofertado. OBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: Convênio nº. 971558/2024. Acolhimento das Propostas: a partir do dia 19/05/2025. Abertura das Propostas: 27/05/2025 as 09:00h. Horário de Brasília. Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão solicitar por e-mail: [email protected] . Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h e através do Fone nº (81) 81 99262-8183. Recife, 14 de maio de 2025 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e setenta diplomas no período de 27/11/2018 a 21/08/2019, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26 - registros nº 3659 a nº 3694., nº 3295 a nº 3311., nº 3313 a nº 3339., nº 3341 a nº 3530. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br São Vicente, 9 de maio de 2025. MURILO MERLIN Direitor Geral UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI - RS FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FuRI CNPJ 96.216.841/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 370 (trezentos e setenta) diplomas no período de 08/04/2025 a 13/05/2025, no livro 44, registros de 42400 a 42769. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 13 de Maio de 2025 ARNALDO NOGARO Reitor da URI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025. Para serviço de extensão de rede elétrica. Abertura 17/06/2025, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500. Caxambu MG, 9 de maio de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato das atas 022, 023, 024 e 025/2025. Data: 13/05/2025 Vigência 13/05/2026. Processo: 08/2025. Objeto: Estruturas de eventos. Empresas contratadas: Danielle Cristina Canela Rabelo, Felipe David de Carvalho, João Batista Netto Produções e Eventos LTDA e Jose Donizete da Silva. Valor total homologado R$ 90.970.886,23. V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. AVISO DE LICENÇA V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. CNPJ: 02.041.460/0001-93 A V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. CNPJ: 02.041.460/0001-93, CTF: 3223781, com endereço na Avenida Jose Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 004, Sala 202, Bairro: Barra da Tijuca, CEP: 22775-056, cidade do Rio de Janeiro - RJ, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) nº 1612/2021 - 1ª Retificação com validade: 10 anos (A partir da primeira emissão em 23/04/2021), referente à/ao Sistema de Cabo Submarino Malbec; Cabo Óptico. O empreendimento conecta por via oceânica as cidades de Praia Grande/SP e Rio de Janeiro/RJ com a Argentina, na cidade de Las Toniñas. Processo IBAMA nº 02001.036240/2018-03. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025 FELIPE CAMPOS Diretor Executivo BRUNO GIOVENAZZI RODRIGUES Diretor Financeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA/ORDINÁRIA. O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará SINT-SSEC, convoca para deliberar a aprovação da reforma do estatuto, para eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal, a ser realizada no dia 07/06/2025, no Parque das Crianças, localizado à rua Pedro Pereira 33, Centro, Fortaleza-Ceará, no horário das 08:00hs em primeira chamada e às 0815hs em segunda chamada. Fortaleza, 12 de maio de 2025 WALTER S. M. SANTOS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DO ESTILO DE VIDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de Fundação A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DO ESTILO DE VIDA, por meio de seu Representante e idealizador VINÍCIUS TEIXEIRA MOTA VALENÇA, convoca a comunidade de profissionais da saúde do estilo de vida, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação, que será realizada na data 16 de maio de 2025 no endereço Rua Barão de Souza Leão, 425, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51030-300, com o intuito de discutir a criação da ABMEV (Associação Brasileira de Medicina do Estilo de Vida), uma entidade sem fins lucrativos, de caráter científico, educacional, cultural e regida por um Estatuto a ser debatido e aprovado na respectiva Assembleia, conforme legislação vigente. Contando com a presença e participação de todos os interessados, subscreve-se este presente edital de convocação. Recife/PE, 12 de maio de 2025. VINÍCIUS TEXEIRA MOTA VALENÇA Representante legal da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 219/2025 COMPRASGOV Nº 90219/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017049.00025/2025-11 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário tipo (cadeiras), para atender a Secretaria de Estado da Mulher. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2025 COMPRASGOV Nº 90220/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.017956.00005/2025-69 Objeto: Aquisição de ração 'super premium' destinada à alimentação de cães adultos e filhotes de porte grande e gigante, visando atender às necessidades nutricionais específicas da Divisão de Operações com Cães (DOC) do IAPEN. A Contratada deverá fornecer ração canina da categoria "Super Premium" sendo marcas aceitáveis N&D, Hills, Premier , Royal Canin ou outra que, de acordo com as normas estabelecidas pelo fabricante, atenda às especificações técnicas determinadas neste termo de referência. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Maio de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 225/2025 COMPRASGOV Nº 90225/2025 - SEASDH SEI Nº 0860.013007.00116/2024-40 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios, materiais de higiene e itens de cama, mesa e banho, destinados a atender as demandas da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) no âmbito das Unidades de ACOLHIMENTO e na Unidade Administrativa da sede da Secretaria. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Maio de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 218/2025 COMPRASGOV Nº 90218/2025 - SEPLAN SEI Nº 0088.016743.00014/2025-87 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para copa e cozinha, visando suprir as necessidades de apoio Secretaria de Estado de Planejamento. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira