DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 16/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de problemas técnicos verificados no sistema Compras.gov que impossibilitou a abertura. Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 COMPRASGOV Nº 90186/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00039/2025-61 Objeto: Aquisição de material permanente e consumo (Lixeira tipo container e Lona), a fim de atender as necessidades das unidades de saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 27/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 12 de Maio de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2025 COMPRASGOV Nº 90166/2025 - IMC SEI Nº 0820.016258.00001/2025-21 Objeto: Contratação por Registro de Preços, para prestação de serviços de hospedagem com alimentação, coffee break e locação de espaço para eventos, a fim de atender as necessidades para atendimento das necessidades do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Jordão. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 COMPRASGOV nº 90027/2025 - SEHURB SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura urbana nas vias macro da 2ª Etapa do empreendimento Conjunto Habitacional Cidade do Povo, Lotes A e B, no município de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/05/2025 às 10h (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2025 COMPRASGOV nº 90181/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00032/2025-40 Objeto: Aquisição de material hidráulico, elétrico, equipamentos de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina e afins, sob demanda, para atender às necessidades da Divisão de Manutenção Predial e Serviços Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 27/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 9 de Maio de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO SIGA nº 00008/SEINF/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 017/2025-SECCOMPRAS Objeto: Contratação de Prestador de Serviço de Consultoria e Assessoria Em Engenharia e/Ou Arquitetura Especializada, Para Elaboração de Serviços e Estudos Técnicos, Serviços Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos Executivos, Elaboração de Estudos Ambientais e Demais Projetos e Serviços Correlatos, Conforme Estipulado No Projeto Básico, Visando Atender As Necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Amapá. , conforme condições, especificações e quantitativos constantes no edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 10/07/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 12 de maio de 2025. ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Coordenador de Processos de Licitações Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO SIGA nº 00019/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 038/2025-SECCOMPRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 12 de maio de 2025. ALYSSON ROBERTO CASSIANO DE SOUZA Coordenador de Processos de Licitações Em exercício SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2025-SDC/AP Processo Administrativo SIGA N° 00003/SDC/2024 Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC/AP Contratada: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - CNPJ sob o nº 23.018.199/0001- 80 Representante Legal: Carlos Augusto Couto da Silva sob o n° xxx.xxx.xxx-xx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia para a implantação de Solução Completa em Eficiência Energética contemplando Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na modalidade Grid Tie e Sistema de Gerenciamento Remoto para a Otimização de consumo, localizado no Município de Tartarugalzinho no Estado do Amapá, com recursos do Convênio n° 924251/2021. Fundamentao Legal: Art. 29 da Lei nº 14.133/2021 e Parágrafo único, do referido artigo. Valor da Contratação: R$ 15.500.000,00(quinze milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/05/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SDC/AP A Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC/AP, CNPJ n° 25.098.982/0001-27, representada pelo senhor LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR, CPF xxx.xxx.xxx-xx, Secretário da SDC/AP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o processo administrativo nº.0020.0332.1132.0212/2024-GAB/SDC, com respectivo Termo de Referência, e Parecer Jurídico 64/2025 - PLCC/PGE/AP, com fundamento no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o OBJETO Aquisição de Equipamentos de Purificação de Água - Convênio 951659/2023. Data de Assinatura: 14/05/2025 LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS JUNIOR Secretário GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044 IG No 1355796000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240044, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Veículo Automotor para atender a demanda da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PREVIO. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914742024, até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Maio de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250016 IG No 1362861000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250016 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro coletivo contra acidentes pessoais), vinte e quatro horas por dia: morte por acidente e invalidez permanente total ou parcial por acidente, para assegurar estudantes cumprindo estágio curricular, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901982025, até o dia 04/06/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Maio de 2025 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250001 Repetição A Secretaria da Casa Civil torna público a RETOMADA da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA No 20250001, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 - Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I - Projeto Básico, parte integrante deste edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95001/2025, até o dia 25/06/2025, às 09h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMUL A D O, bem como as Notas de Esclarecimentos 03 e 04: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 12 de Maio de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC