DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500232 232 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .10 .114366 .Águas Lindas .R$1.284.433,70 15/05 até 8h59 de 30/05 30/05 às 9h . .01 .114304 .São Miguel do Araguaia .R$513.336,70 . .01 .113004 .Uruaçú .R43.436.716,56 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Pregoeiro, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO (Menor Taxa Administrativa). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágio. A data de abertura do certame se dará no dia 02 de junho de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou www.secid.ma.gov.br . A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. São Luís-MA, 12 de maio de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CSL/SINFRA O Secretário de Estado da Infraestrutura através da Comissão Setorial de Licitação torna Público, REVOGAÇÃO do Pregão Presencial No 006/2025 - CSL/SINFRA, cujo objeto é a contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO MARANHÃO, Processo Administrativo 2024.530101.05024 de interesse da Secretaria Adjunta de Projetos - SEAPROJ - SINFRA, no interesse da Administração Pública e no uso de suas atribuições legais, REVOGA a Licitação em epígrafe, com fulcro na Justificativa constante nos autos, e, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar recurso. São Luís, 12 de maio de 2025 VICENTE DIOGO SOARES JÙNIOR Presidente da CSL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00057/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929587/2022 -FNDE/UEMA. Com sessão marcada para o dia, 30/05/2025, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 9 de maio de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00024/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de equipamentos de laboratório e de informática para atender aos cursos de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo pertencentes ao Centro de Ciências Tecnológicas CCT/UEMA no município de São Luís/MA., contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929361/2022 - FNDE. Com sessão marcada para o dia, 29/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 9 de maio de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER-MG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº102/2025 - Planejamento SIRP nº30410000248/2024 - Pregão eletrônico nº248/2024, com o objeto: Aquisição de botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, lote 01, no valor R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais); a empresa Lagoa da Serra Ltda, CNPJ 05.162.045/0001-89, lote 02, no valor R$52.000,00(cinquenta e dois mil reais) e a empresa R. Ribeiro Agro Ltda, CNPJ 43.246.643/0001-22, lote 3, no valor R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de 06 lanchas em alumínio naval, com motor 150 Hp, com carreta de encalhe e transporte tipo reboque, com todos os equipamentos náuticos legalmente exigidos pela autoridade marítima para navegação e devidamente caracterizada para o uso policial de segurança pública, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 28/05/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Processo Nº 3951.2025. Pregão Eletrônico Nº 0009.2025. Compra. Aquisição de ventilador pulmonar para atender as necessidades do PROCAPE, através do Convênio nº 852521/2017, total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 93.230,9033. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 29/05/2025, às 10h. OBJETO: Processo Nº 3953.2025. Pregão Eletrônico Nº 0011.2025. Compra. Aquisição de sistema de vídeo endoscopia para atender as necessidades do PROCAPE, através do Convênio nº 971384/2024, total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 434.985,7983. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 29/05/2025, às 14h. Recife, 14 de maio de 2025. MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação