DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: Que o valor do contrato foi inserido de forma equivocada; CONSIDERANDO: Que após a comunicação do erro material ao proponente e por este anuído; CONSIDERANDO: Que há outro instrumento legítimo e legal para reverter o equívoco; CONSIDERANDO: O entendimento do despacho jurídico que aduz sobre as providências necessárias para a formalização do novo contrato, garantindo a segurança jurídica do procedimento e a correta execução dos serviços. resolve: Revogar o Termo CONTRATO nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União- DOU- 16/2025 -Seção 3 - pag. 141, 23/01/2025 e Diário Oficial do Estado- DOE Nº 15832- 17/01/2025, cujo objeto correspondente é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de conclusão da Unidade Didática de Processamento de Carnes/UDPC, localizado no município de Nova Cruz/RN, sob regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Convite nº 01/2023. Natal/RN, 14 de maio de 2025. FRANKI DA SILVA SOUSA Diretor Geral UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - FUERN Processo nº 04410007.000114/2025-30 - UASG: 925543 Objeto: Construção de um bloco de salas de aula e auditório dos cursos de graduação e pós-graduação de Caicó/RN. Sessão 08h00 de 06/06/2025. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró, 8 de maio de 2025. PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 UASG 925543 Processo nº 04410007.005231/2024-17. Objeto: Contratação de obra de ampliação dos Ambulatórios da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS). Abertura às 09:00 de 02/06/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 9 de maio de 2025 JOSÉ DAMACENA NETO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9156/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/2000-0130985-8, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 263 do Diário Oficial da União, do dia 16.04.2025, para responder impugnações e pedidos de esclarecimentos, devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2025. RENATA MANERA FORTES Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS AV I S O Modalidade de Licitação: LI Nº 014/2024; Processo CEDAE SEI- 150017/009108/2024; Objeto: "CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NOVO GUANDU 7,5m³/s - ETAPA 1ª"; A Gerência de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados no endereço www.cedae.com.br/licitacoes a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital da licitação em epígrafe e que a licitação em referência que estava suspensa Sine Die será realizada no dia 26/06/2025, às 11 horas, no mesmo local divulgado anteriormente. Em 13 de maio de 2025 THALENA FERREIRA GALVANI Presidente de CPL GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JARDIM PEDRAMAR - JACAREÍ/SP. VISTORIA TÉCNICA ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Valor estimado: R$ 1.435.918,87. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 26/06/2025. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1637/1620/1655. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 12 de maio de 2025 CARLOS FELIPE SEPINHO APPARECIDO Presidente do SAAE Jacareí UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO DGA SAÚDE Nº 90188/2025 Id contratação PNCP: 46068425000133-1-000973/2025. Processo: 01-P- 5839/2025. Assunto: Registro de preços de cama elétrica hospitalar. A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP torna público a suspensão do Pregão Eletrônico DGA SAÚDE 90188/2025 devido necessidade de retificação do descritivo técnico constante no Anexo I - Termo de Referência. Campinas-SP, 13 de maio de 2025 ELAINE DOS SANTOS JOSÉ Coordenadora de Divisão GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 OBJETO: Implantação de obra d'arte especial em concreto armado sobre o Rio Pomonga, localizado no Povoado Touros, Município de Barra dos Coqueiros, Acesso 0216, com extensão aproximada de 32,00m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.415.241,16 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 124/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 2 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 14 de maio de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Unidade Gestora do Programa/ UGP - PROREDES/SE CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQ Nº 1/2025 EMPRESA DE CONSULTORIA - CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE CUIDADOS INSTITUIÇÃO: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA ASSESSORAMENTO À UNIDADE GESTORA DO PROJETO (UGP) NA CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE CUIDADO CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE. PROGRAMA: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS REDES DE INCLUSÃO SOCIAL E DE ATENÇÃO À SAÚDE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 5639/OC-BR, CELEBRADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE. PROCESSO Nº 43306/2024. DATA LIMITE: 14 (quatorze) dias corridos após publicação deste no DOE - Diário Oficial do Estado de Sergipe, DOU - Diário Oficial da União, IDB e site SES. O ESTADO DE SERGIPE, através do órgão executor SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE-SES/SE, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID para o Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES SERGIPE, e se propõe utilizar uma parte dos recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do contrato, objeto deste Convite. Contratação de Empresa de Consultoria Especializada em Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços Públicos de Saúde para elaborar Linhas de Cuidado e Capacitar Profissionais da Rede de Atenção à Saúde na sua implantação, nas áreas de: i. Oncologia, ii. Saúde Mental, iii. Hipertensão e Diabetes Mellitus. O processo de contratação de empresa especializada tem por objetivo a prestação de serviços técnicos referentes a elaboração de linhas de cuidados e capacitação de profissionais de saúde, com apresentação de planilha orçamentária dos serviços, cronograma físicofinanceiro, além dos estudos necessários para elaborações dos produtos esperados e que estão elencados adiante, para atender o Lote 01: formulação da linha de cuidado em oncologia e capacitação de profissionais, Lote 02: formulação da linha de cuidado em saúde mental e capacitação de profissionais e Lote 03: formulação da linha de cuidado em hipertensão e diabetes e capacitação de profissionais. Os Serviços deverão ser executados e concluídos no prazo de 365 a 456 (trezentos e sessenta e cinco a quatrocentos e cinquenta e seis) dias corridos. Neste sentido, a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE-SES/SE através da UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA-UGP responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROREDES/SE convida às firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As Firmas Consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN- 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito da formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. A firma consultora será selecionada mediante Seleção Baseada na Qualidade - SBQ definido nas Políticas do BID. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações apresentando portfólio que indiquem e comprovem experiências na elaboração de serviços no ramo de atividade objeto deste convite. Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, com no máximo 70 páginas, descrevendo: 1.Tempo de atuação com metodologia para Gestão de Projetos em Saúde Pública; 2.Número de Projetos executados nas áreas de: i. Oncologia, ii. Saúde Mental e iii. Hipertensão e Diabetes; 3. Experiência na Realização de Capacitação na temática; 4.Experiência em confecção de documentos técnicos científicos (protocolos, manuais técnicos, cartilhas, fluxos assistenciais e outros) A lista curta será formada por empresas que cumprirem os critérios acima. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues preferencialmente em meio eletrônico através do e-mail: [email protected] até as 23.59 horas do horário de Brasília, findado ao prazo determinado, qual seja 14 (quatorze) dias corridos a contar da data de publicação deste convite no DOE, DOU, Portal IDB, site SES, com o título de "CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQ Nº 01/2025- SELEÇÃO DE FIRMA DE CONSULTORIA - LINHAS DE CUIDADO - PESSOA JURÍDICA", sob pena de não serem consideradas. Maiores informações podem ser obtidas através da Unidade Gestora no endereço indicado a seguir, no horário das 08:00 às 13:00 h do horário de Brasília (UTC-03:00): SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE - SES UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP PROREDES/SE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º PAVIMENTO) AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150 - BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE CEP: 49.097-670, ARACAJU-SE, BRASIL EMAIL: [email protected] Atenciosamente, Aracaju/SE, 14 de maio de 2025 IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAÚJO DANTAS Presidente da Comissão Especial de Licitação do PROREDES