DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 17h. Tel: (62) 99340-3607 e através do e-mail: [email protected] Formoso do Araguaia/TO, 12 de Maio de 2025. ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90069/2025 - Processo 2024/30550/009564. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia ginecológica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/05/2025 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Pregão Eletrônico. 90070/2025 - Processo 2025/30550/000280. Objeto: Contratação de Conjunto Integrado de reagentes e locação de equipamento totalmente automatizado, destinado à realização dos Testes Imunohematológicos em doadores de sangue, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 30/05/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, 13 de maio de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90071/2025 - Processo 2024/30550/002451. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardíaca, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Pregão Eletrônico. 90072/2025 - Processo 2024/30550/008005. Objeto: Registro de Preços para provável e eventual aquisição de materiais hospitalares e aparelho glicosímetro destinados a atender as necessidades Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/06/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas, 13 de maio de 2025. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 -SRP TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: [email protected] Epitaciolândia-Ac, 15 de maio de 2025. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024 Número da ARP: 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Odontológico, Instrumental e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. Fornecedor: Imed medicamentos Ltda, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, ficou com os itens: 72 - R$ 0,73, 124 - R$ 2,29, 135 - R$ 12,75, 137 - R$ 10,00, 138 - R$ 8,28, 140 - R$ 32,85, 141 - R$ 32,85, 159 - R$ 110,00, 162 - R$ 6,00, 164 - R$ 86,95, 165 - R$ 86,95, 166 - R$ 86,95, 167 - R$ 86,95, 168 - R$ 86,95, 169 - R$ 86,95, 170 - R$ 86,95, 171 - R$ 86,95, 172 - R$ 86,95, 173 - R$ 86,95, 174 - R$ 86,95, 175 - R$ 86,95, 176 - R$ 86,95, 177 - R$ 86,95, 178 - R$ 86,95, 184 - R$ 120,00, 199 - R$ 4.612,67, 204 - R$ 1.245,00, 207 - R$ 664,00, 208 - R$ 3.168,00 e 209 - R$ 577,00, com o valor de R$ 91.983,35 (noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). J P Med Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ nº 46.019.525/0001-70, para os itens: 8 - R$ 198,00, 19 - R$ 15,82, 62 - R$ 15,10, 67 - R$ 53,92, 68 - R$ 17,00, 71 - R$ 0,72, 80 - R$ 47,00, 81 - R$ 47,00, 83 - R$ 1,44, 84 - R$ 1,58, 95 - R$ 19,00, 104 - R$ 6,04, 105 - R$ 8,96, 108 - R$ 4,88, 128 - R$ 122,00, 129 - R$ 88,37, 130 - R$ 122,00, 131 - R$ 88,37, 132 - R$ 40,50, 133 - R$ 40,50, 136 - R$ 33,15, 139 - R$ 87,70, 142 - R$ 6,03, 143 - R$ 15,90, 148 - R$ 15,05, 149 - R$ 15,05, 150 - R$ 15,05, 151 - R$ 15,05, 152 - R$ 15,05, 153 - R$ 10,96, 154 - R$ 15,09, 157 - R$ 10,96, 161 - R$4,80, 163 - R$ 8,68, 179 - R$ 36,00, 181 - R$ 37,50, 182 - R$ 63,90, 183 - R$ 41,00, 187 - R$ 56,00, 189 - R$ 24,43, 190 - R$ 19,14, 191 - R$ 19,14, 196 - R$ 62,40, 203 - R$1.330,00 e 214 - R$ 348,00, com o valor de R$ R$ 66.339.35 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). JV Nogueira Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 27.896.988/0001-75, ficou com os itens: 55 - R$ 20,71, 56 - R$ 15,91, 73 - R$ 14,50, 74 - R$ 19,50, 85 - R$ 1,83, 93 - R$ 16,25, 96 - R$ 16,25, 98 - R$ 13,05, 192 - R$ 6.595,00, 193 - R$ 4.180,00, 200 - R$ 8.630,00, 201 - R$ 31.595,00, 206 - R$ 3.475,00 e 212 - R$802,50, com o valor de R$ 208.945,10 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). MD Imp & Exp Ltda, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os itens: 1 - R$ 13,65, 2 - R$ 33,53, 3 - R$ 33,53, 4 - R$ 330,00, 5 - R$ 164,95, 6 - R$ 229,00, 7 - R$ 229,00, 9 - R$ 12,99, 10 - R$ 14,94, 11 - R$ 14,94, 12 - R$ 14,94, 13 - R$ 11,12, 14 - R$ 50,25, 15 - R$ 26,96, 16 - R$ 53,87, 17 - R$ 80,93, 18 - R$ 105,99, 20 - R$ 10,85, 21 - R$ 10,85, 22 - R$ 10,85, 23 - R$ 10,85, 24 - R$ 10,85, 25 - R$ 10,85, 26 - R$ 4,36, 27 - R$ 4,36, 28 - R$ 4,36, 29 - R$ 4,36, 30 - R$ 4,36, 31 - R$ 4,36, 32 - R$ 4,36, 33 - R$ 4,36, 34 - R$ 4,36, 35 - R$ 4,36, 36 - R$ 4,36, 37 - R$ 4,36, 38 - R$ 4,36, 39 - R$ 4,36, 40 - R$ 4,36, 41 - R$ 4,36, 42- R$ 4,36, 43 - R$ 4,36, 44 - R$ 4,36, 45 - R$ 4,36, 46 - R$ 4,36, 47 - R$ 4,36, 48 - R$ 4,36, 49 - R$ 4,36, 50 - R$ 4,36, 51 - R$ 29,73, 52 - R$ 29,73, 53 - R$ 47,38, 54 - R$ 16,00, 57 - R$ 34,13, 58 - R$ 31,09, 59 - R$ 59,88, 60 - R$ 46,51, 61 - R$ 68,67, 63 - R$ 6,52, 64 - R$ 2,94, 66 - R$ 15,71, 69 - R$ 2,09, 70 - R$ 2,22, 75 - R$ 20,37, 76 - R$ 11,96, 77 - R$ 272,99, 78 - R$ 449,00, 79 - R$ 3,98, 82 - R$ 46,50, 86 - R$ 27,17, 87 - R$ 7,46, 88 - R$ 7,46, 89 - R$ 74,00, 90 - R$ 20,00, 91 - R$ 6,40, 97 - R$ 38,00, 99 - R$ 5,00, 100 - R$ 26,00, 101 - R$ 10,63, 102 - R$ 12,28, 103 - R$ 7,85, 106 - R$ 82,00, 107 - R$ 82,00, 109 - R$ 3,75, 110 - R$ 5,85, 111 - R$ 16,96, 112 - R$ 16,96, 113 - R$ 16,96, 114 - R$ 16,96, 115 - R$ 14,15, 116 - R$ 14,15, 117 - R$ 14,15, 119 - R$ 4,15, 120 - R$ 23,90, 121 - R$ 50,70, 122 - R$ 12,90, 123 - R$ 13,50, 125 - R$ 1,93, 126 - R$ 7,49, 127 - R$ 9,70 e 186 - R$ 83,98, com o valor de R$ 245.581,50 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Odonto Plus Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda, CNPJ n° 01.070.964/0001-79, para os itens: 65 - R$ 124,50, 94 - R$ 115,00, 118 - R$ 55,00, 134 - R$ 75,00, 144 - R$ 13,85, 145 - R$ 13,85, 146 - R$ 13,85, 147 - R$ 13,85, 155 - R$ 22,00, 156 - R$ 14,90, 158 - R$ 65,00, 160 - R$ 65,00, 180 - R$ 21,65, 185 - R$ 24,28, 188 - R$ 26,75, 194 - R$ 1.333,00, 195 - R$ 1.045,00, 197 - R$ 346,00, 198 - R$ 548,00, 202 - R$ 575,00, 210 - R$ 223,00, 211 - R$ 650,00 e 213 - R$ 13.990,00, com o valor de R$ 103.222,40 (cento e três mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 08 de abril de 2025. Validade da Ata: 08 de abril de 2026. Epitaciolândia-Ac, em 8 de abril de 2025. Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia Lourival da Silva Junior Gecer Andrade da Costa Vitor Pessoa Nogueira Richard Cruz Andrade Gean Carlos Silva de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da Construção de Prédio Público (1° Etapa da Nova Sede da SMCCI _ Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade no Município de Rio Branco) - Convênio n° 929602/2022 (M. Defesa). Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90006/2025 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de maio de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br,www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1L JynWJqXzaF-0AcOveuFie8kuO4OKOM0 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 8 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.2/2025-SRP RETOMADA DOS LOTES FRACASSADOS (01, 02, 12, 16, 17 E 18) A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 12200057/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a alimentação escolar de todos os alunos matriculados nas creches e educação básica da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de realização: 27 de maio de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). (*) Republicado por ter saído no DOU - Seção 3, página 256 de 14-05-2025 com incorreção no original. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Modalidade/nº: O Município de Batalha/AL, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, Sessão Pública de disputa com abertura as 10:00hs do dia 29/05/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site www.batalha.al.gov.br, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: http://bnc.org.br/. MARIA ZILDA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde